Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1183 REQDO : E.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002050-12.2019.8.26.0294 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Leite Praça Participações Ltda. ADVOGADO : 184152/SP - Marcelo Morel Giraldes EMBARGDO : FAZENDA NACIONAL VARA:1ª VARA PROCESSO :1002051-94.2019.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 795 independentemente de nova vista. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, iniciando-se o prazo da prescrição quinquenal intercorrente (Súmula 314 do STJ), ficando consignado que caberá à parte credora requerer o desarquivamento dos autos em caso de localização do devedor ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1326 sua intimação, acerca da presente decisão.Decorrido o prazo acima, dê vista à exequente. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 40, 2º da Lei nº 6.830/80, independente de nova intimação.Int. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP) Processo 0000997-57.2012.8.26.0294

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 956 encaminhados à reciclagem nos termos dos Artigos 296/298 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Dê-se ciência ao Procurador da Fazenda, para que o mesmo providencie averbação junto ao órgão competente, nos termos do artigo 33 da Lei nº 6.830/80. P.I.C. - ADV: MARCIA LAGROZAM SAMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 796 relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 898 10.000,00 (dez mil reais), a título de dano moral, ), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, a partir da presente data, e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Diante da sucumbência em maior parte da ré, condeno a esta o pagamento das custas e honorários, fixados