TJSP 03/04/2020 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
1011
necessário. Intime-se. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2020
Processo 0000164-58.2020.8.26.0294 (processo principal 1001601-59.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo Pedroso Dias - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Fls. 35/38: Diga o
exequente pelo prazo legal. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), LUANDA MORAIS PIRES (OAB 357642/
SP)
Processo 0000173-20.2020.8.26.0294 (processo principal 0002819-76.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Posse
- SERGIO ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO - SEVERINO BELARMINO - Decorreu o prazo concedido para cumprimento da
obrigação. Intima-se as partes para manifestação nos autos a respeito da desocupação do imóvel. Após, tornem conclusos.
- ADV: RENATO FALCHET GUARACHO (OAB 344334/SP), MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP), PEDRO
ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA (OAB 297390/SP)
Processo 0000302-93.2018.8.26.0294 (processo principal 1000327-94.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 94: Manifeste-se o Banco Bradesco S/A. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR
(OAB 102420/SP)
Processo 0001616-40.2019.8.26.0294 (processo principal 1000612-82.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Construtora Mont Vale Ltda. - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Vistos. Trata-se
de cumprimento de sentença movido por CONSTRUTORA MONT VALE EIRELI ME em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO TURVO, por meio do qual requer o pagamento do valor correspondente a condenação da executada nos autos da
ação monitória de nº 1000612-82.2018.8.26.0294. Com o incidente apresentou planilha de cálculo atualizado do débito (fl. 14).
Intimada pelo Portal Eletrônico (fl. 22), a executada não se manifestou (fl. 23). É o necessário. DECIDO.Diante da inércia da
Fazenda Pública, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente às fls. 14 (atualizado às fls. 26), com o devido acréscimo
do valor correspondente a 10% a título de honorários advocatícios, previsto no §1º, do artigo 523 do CPC. Incabível, contudo, a
multa de 10% prevista no referido dispositivo (art. 534, §2º, CPC). Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, intimando
a exequente para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP),
LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), WILLIAM
RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP)
Processo 1000127-87.2015.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos. Cumpra-se, conforme determinado à fl. 137. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP),
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1000304-75.2020.8.26.0294 - Monitória - Cheque - Marcelo Augusto Torres Serafim - Vistos. Fls. 37/39: Defiro.
Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ROGÉRIO LUIZ QUINTAES MACHADO JÚNIOR (OAB 418164/SP)
Processo 1000354-38.2019.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO
o pedido de desistência (fl.88), nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o feito, sem
resolução do mérito. Caso tenha sido imposta restrição ao veículo, providencie-se a imediata baixa. Oportunamente, observadas
as NSCGJ/SP, arquive-se o feito. P.I.C. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1000354-38.2019.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Recolher taxa de desbloqueio. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/
SP)
Processo 1000384-39.2020.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000405-35.2007.8.26.0020 - 3ª Vara Cível do
Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó) - Patricia da Mota Baião - Vistos. Diante dos Provimentos CSM nº 2545/2020 e
nº 2549/2020, dada a incerteza quanto a data para normalização da situação, para que se evite a repetição de atos, vez
que insuficiente o prazo para cumprimento da data apontada anteriormente, suspendo a audiência designada nestes autos.
Determino que os autos voltem conclusos a partir de 30 de abril de 2020, para novas deliberações a respeito da audiência.
Intime-se. - ADV: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP)
Processo 1000782-88.2017.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA
- Vistos. Fl. 291: Defiro. Expeça- se carta precatória para o endereço declinado. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1001194-82.2018.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpi Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda - Vistos. Fl. 123: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS
(OAB 107753/SP)
Processo 1001369-42.2019.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Vistos.
Fls. 124/127: Defiro, se regularmente recolhidas as taxas devidas. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 1001422-23.2019.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Denovir
Pereira - José Ribeiro - Vistos. Diante dos Provimentos CSM nº 2545/2020 e nº 2549/2020, dada a incerteza quanto a data para
normalização da situação, para que se evite a repetição de atos, vez que insuficiente o prazo para cumprimento da nova data
apontada anteriormente, suspendo a audiência designada nestes autos. Determino que os autos voltem conclusos a partir de
30 de abril de 2020, para novas deliberações a respeito da audiência. Intime-se. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB
348871/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
Processo 1001821-52.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Samuel de Souza - Bradesco Vida e
Previdência S.A. - Vistos. Diante da documentação apresentada, concedo ao autor o benefício da assistência judiciária gratuita.
Anote-se. No mais, cumpra-se, conforme já determinado. Intimem-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/
SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP)
Processo 1002015-86.2018.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - KAIO MURILO
DA SILVA - Vistos. O requerido foi regularmente intimado na data de 06 de dezembro de 2019 (fl.84) para, no prazo de 10 dias,
indicar o local onde se encontra o veículo, sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito além de outras sanções
de natureza processual e/ou material. Decorridos mais de 100 dias da intimação, o requerido não se manifestou. Sendo assim,
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