TJSP 03/04/2020 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
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a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Jose Alves de Souza - Vistos. Fls.164/168: Diga o exequente. Int. - ADV:
LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
Processo 0000237-30.2020.8.26.0294 (processo principal 1000033-03.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vanderleia das Dores Silva Lameu - - Regiane de Fatima Godinho de
Lima - Vistos. Fls. 18: Diga o autor. Intime-se. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 0000312-69.2020.8.26.0294 (processo principal 1000557-97.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Durcilia Pereira de Souza da Rosa - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de
comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: TELMA
NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 0000342-07.2020.8.26.0294 (processo principal 0000442-06.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Augusta Feliciano da Silva - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). - ADV: RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB
77176/SP)
Processo 0000345-59.2020.8.26.0294 (processo principal 1001488-08.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - PEDRO GOMES - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB
206789/SP)
Processo 0000346-44.2020.8.26.0294 (processo principal 1001040-30.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Nanni - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: CARLOS ALBERTO NANNI (OAB 367612/
SP)
Processo 0000351-03.2019.8.26.0294 (processo principal 1000178-93.2018.8.26.0294) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Alecsander Caleb de Moraes Cunha - Vistos. Infere-se dos autos que o
INSS efetuou o pagamento requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. Expeça-se alvará de levantamento de imediato. Após, certificado
o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB
315146/SP)
Processo 0000354-21.2020.8.26.0294 (processo principal 1001409-92.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lourival Cordeiro Franco - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de
comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: TELMA
NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 0000364-65.2020.8.26.0294 (processo principal 0000012-22.1974.8.26.0294) - Habilitação - Desapropriação Eliane Alves Regio - - Clauber Alves Régio - Vistos. Determino aos requerentes a correção do cadastro processual, no prazo de
10 (dez) dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ALEJANDRO DOMINGUES TRILLO NETO (OAB
228515/SP)
Processo 0000365-50.2020.8.26.0294 (processo principal 1000852-71.2018.8.26.0294) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jandira dos Santos Canuto - Vistos. Dê-se baixa no presente expediente, eis que foi
proposto de forma equivocada, diante do incidente 2-63.2020, em andamento. Intime-se. - ADV: SELDIANE EVANGELISTA DE
SOUZA (OAB 351319/SP)
Processo 0000370-72.2020.8.26.0294 (processo principal 0002111-94.2013.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luiz Rodrigues - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
(OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), MAICON JOSE BERGAMO (OAB 264093/SP)
Processo 0000606-58.2019.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Edilson Rosa - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 40: Verfica-se que o MLE foi devidamente cumprido. Assim, diga o credor quanto à satisfação
do débito sob pena de arquivamento. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA
JUNIOR (OAB 228258/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP)
Processo 0000724-34.2019.8.26.0294 (processo principal 1000799-90.2018.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Djaira Rutes dos Santos - Vistos. Infere-se dos autos que o INSS efetuou o pagamento
requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, julgo extinta a fase executiva. Expeça-se alvará de levantamento de imediato. Após, certificado o trânsito em julgado,
arquive-se com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI
MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 0000812-72.2019.8.26.0294 (processo principal 1001137-98.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rocha Calderon e Advogados Associados - JULIANE DE ITOZ - Vistos.
Providencie o exequente o recolhimento da taxa para as pesquisas necessárias, ou requeira outras medidas para continuidade
do feito. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), NEI CALDERON (OAB
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