Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 866 pelo autor é insalubre? Qual o grau de insalubridade? Qual é o tempo de exposição máxima antes que exista atuação do agente insalubre? O autor trabalhava por períodos superior ou igual ao tempo de exposição máxima, de forma ininterrupta? A utilização de equipamentos de proteção individual pode al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 900 Processo 1001896-62.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.N.M.L. - Réplica. - ADV: GLEISE LARISSA MARIANO (OAB 221037/SP) Processo 1001912-50.2016.8.26.0294 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - L.S.B. - E.P.S. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 940 se a autora quanto ao Laudo Social realizado na comarca deprecada. - ADV: CARLOS ALBERTO NANNI (OAB 367612/SP) Processo 1001441-97.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Família - E.C. - E.G.S. e outros - Vistos, O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado.As partes são legítimas, estando devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 906 Processo 0001920-73.2018.8.26.0294 (processo principal 1000147-44.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - VARONI FERREIRA DA SILVA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 817 Processo 1001846-36.2017.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.M.S. - Aos 15 de maio de 2018, às 14:30h, na sala de audiências da 1ª Vara, do Foro de Jacupiranga, Comarca de Jacupiranga, Estado de São Paulo, sob a presidência da MMª. Juíza de Direito Drª. Gabriela de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 863 legais para a obtenção do benefício previdenciário.Defiro a produção de provas orais e designo audiência de instrução debates e julgamento para o 22/03/2018 às 15:30h. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 30 dias contados da intimação da presente decisão.Assinalo que, a teor do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1111 de Souza - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício expedido (fl.57). Int. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 1000566-59.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Antonio Paes Landim Marques - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1017 Pilar - Vistos. Diante dos Provimentos CSM nº 2545/2020 e nº 2549/2020, dada a incerteza quanto a data para normalização da situação, para que se evite a repetição de atos, vez que insuficiente o prazo para cumprimento na nova data apontada anteriormente, suspendo a audiência designada nestes autos. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1026 a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Jose Alves de Souza - Vistos. Fls.164/168: Diga o exequente. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP) Processo 0000237-30.2020.8.26.0294 (processo principal 1000033-03.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 895 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Agnaldo de Souza Correia - Vistos. Infere-se dos autos que o INSS efetuou o pagamento requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. Ex