TJSP 03/04/2020 - Pág. 1245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
1245
sua impressão, bem comosua instrução e encaminhamento, comprovando a distribuição, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. Int. PROCURADOR(ES): Dr(a). Eliane Cristina Brunetti e Antonio Carlos Lopes Devito - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0006547-41.2019.8.26.0309 (processo principal 0005297-27.2006.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Ivan Rosa Barbosa - FÊNIX EMPREENDIMENTOS LTDA. - Vistos. Fls. 67 e seguintes. Para a apuração de
formação de grupo econômico, há que ser observado o artigo 50 do Código Civil, bem como o artigo 133 e seguintes do CPC, e
para que se possa falar em desvio de finalidade ou confusão patrimonial, necessário observar-se o princípio do contraditório e
da ampla defesa, com a instauração do incidente respectivo. Intime-se. - ADV: IVAN ROSA BARBOSA (OAB 231605/SP), ANA
GABRIELA MARTINS MAVIEGA (OAB 410577/SP), FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA (OAB 288732/SP)
Processo 0008316-21.2018.8.26.0309 (processo principal 1008384-90.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. - WILLIAM RODOLFO BRISQUE - Vistos.
Previamente, providencie a exequente o complemento da taxa para a pesquisa requerida no valor de R$ 1,00. Após, cls., para
ulteriores deliberações. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP)
Processo 0008443-56.2018.8.26.0309 (processo principal 1021259-87.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital
n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a)
interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente
a 1,212 UFESPs, em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação do(s) pedido(s) formulado(s) às fls. 25/26. No
silêncio, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0008797-81.2018.8.26.0309 (processo principal 1002658-67.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Previamente, providencie a exequente o complemento da
taxa para obtenção da informação requerida no valor de R$ 1,00. Após, cls., para ulteriores deliberações. Int. - ADV: ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0009598-60.2019.8.26.0309 (processo principal 1020958-09.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls. 20/21: Considerando que foi diligenciado negativamente
no mesmo endereço onde o devedor foi citado na fase de conhecimento, considero realizada a intimação nos termos dos arts.
274 c/c art. 513, § 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento voluntário da dívida e
oferecimento de impugnação. Diga a credora, em 15 (quinze) dias, indicando bens do devedor passíveis de penhora para o
prosseguimento da execução. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0009894-19.2018.8.26.0309 (processo principal 1003041-79.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito de Uma das Varas
Cíveis da Comarca de Várzea Paulista(SP). Fls. 29/30: Defiro. Intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), nos termos da r. Decisão de
fl.9, no(s) novo(s) endereço(s) informado(s) pelo(a) requerente(s) qual(is) seja(m): Rua Manduri, nº 205, Jardim América, Várzea
Paulista(SP). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, devendo a parte autora providenciar
sua impressão, bem comosua instrução e encaminhamento, comprovando a distribuição, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. Int. PROCURADOR(ES): Dr(a). Eliane Cristina Brunetti e Antonio Carlos Lopes Devito - ADV: ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0011145-38.2019.8.26.0309 (processo principal 1019390-26.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Portal das Palmeiras - Manifeste-se a parte credora no prazo legal, sobre
o aviso de recebimento negativo de fls. 35/36. - ADV: CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP), LUÍS FERNANDO
RODRIGUES (OAB 254929/SP), REGINALDO MORON (OAB 261783/SP)
Processo 0013572-42.2018.8.26.0309 (processo principal 1000775-22.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. - Vistos. É de conhecimento deste Juízo que houve
incorporação da empresa SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. pela empresa ESCOLAS PADRE ANCHIETA
LTDA. Assim, providencie a credora a juntada da documentação comprovando essa incorporação. Com a apresentação,
retifique-se o polo ativo da ação. No mais, manifeste-se a credora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento, em face do decurso do prazo para a devedora pagar voluntariamente a dívida. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 0013921-45.2018.8.26.0309 (processo principal 1022083-46.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Previamente, providencie a exequente o complemento da
taxa para a pesquisa requerida no valor de R$ 1,00. Após, cls., para ulteriores deliberações. Int. - ADV: LUANA CAROLINE
PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP)
Processo 0015728-66.2019.8.26.0309 (processo principal 1017856-47.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Rogerio Pussa da Silva - - Adriana Amancio da Silva - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos.
Ao Contador do Juízo para apuração do quantum debeatur. Intime-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), PEDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 338263/SP)
Processo 0017291-32.2018.8.26.0309 (processo principal 1019158-77.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Luciana Molinari da Cunha - Vistos. Expeça-se mandado de intimação
para que a executada cumpra o acordo entabulado, sob pena de prosseguimento do feito em seus ulteriores atos constritivos.
Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0017291-32.2018.8.26.0309 (processo principal 1019158-77.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Certidão retro: Intime-se nos termos do despacho de fls.
11. Cumpra-se. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0017291-32.2018.8.26.0309 (processo principal 1019158-77.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - “Recolha a Exequente o complemento da verba de diligência do sr.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º