TJSP 03/04/2020 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
1246
Oficial de Justiça de fls. 27, devendo inteirar 03 UFESPs para o ano vigente” - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1000114-72.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Ante a
certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, cumpra-se desde
logo o artigo 485, parágrafo 1º do CPC/2015, expedindo-se Carta ou Mandado, se o caso. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1000341-67.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos. Fl. 132: Defiro a pesquisa de endereço através do sistema BACEN-JUD. Providencie-se e intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1000341-67.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos. É de conhecimento deste Juízo que houve incorporação da empresa SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA. pela empresa ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.. Assim, providencie a Requerente a juntada da documentação
comprovando essa incorporação. Com a apresentação, retifique-se o pólo ativo da ação. Sem prejuízo, manifeste-se a Autora,
em 15 (quinze) dias, sobre a pesquisa BACEN-JUD realizada. No silêncio, cumpra-se o § 2º. do r. despacho de fls. 111,
expedindo-se carta digital unipaginada. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1000750-72.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Ante a
certidão retro, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, cumpra-se desde logo o artigo 485,
parágrafo 1º do CPC/2015, expedindo-se Carta ou Mandado, se o caso. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1001144-16.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No
silêncio, cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º do CPC/2015, expedindo-se Carta ou Mandado, se o caso. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1001974-11.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Gabriela Ferragut
- Intimação à Autora para se manifestar sobre a carta precatória de fls. 110/115, que retornou negativa. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP)
Processo 1001986-30.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MADEIRANIT COMERCIO E
INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - Vistos. Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema BACEN-JUD, em nome da
executada acima qualificada, até o valor de R$ 9.345,97, bem como a realização de pesquisa através dos sistemas RENAJUD e
INFOJUD (último exercício), como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado
o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito,
liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo
de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca
dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código
de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP)
Processo 1001986-30.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MADEIRANIT COMERCIO E
INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA - Vistos. Manifeste-se a Exeqüente, em 15 (quinze) dias, a respeito das pesquisas realizadas,
todas com resultado negativo. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP)
Processo 1002752-73.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Vistos. Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que
é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. Cite-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
NCPC. Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/
SP)
Processo 1003431-83.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, cumpra-se desde
logo o artigo 485, parágrafo 1º do CPC/2015, expedindo-se Carta ou Mandado, se o caso. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1003591-98.2020.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Maria Clotilde Sanchez
Garcia - - Ana Maria Sanchez Garcia - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. No mais, dê-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: EVERAILDES DIAS PEREIRA DE FREITAS (OAB 169748/SP)
Processo 1003596-23.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ildo Estevão dos Santos
- Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, à vista da declaração reproduzida a fls. 12 e dos
documentos encartados, sem prejuízo das sanções cabíveis na hipótese de prova em contrário. Anote-se. Diante do princípio
processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em
qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Citese o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Int. - ADV:
GABRIEL MENDES (OAB 367426/SP)
Processo 1003614-44.2020.8.26.0309 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Terras de Jundiai Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Diante do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que
é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. Cite-se, cientificando-se eventuais sub locatários e ocupantes. Arbitro os honorários advocatícios
para o caso de purgação da mora, em 10% do débito. Constem do mandado as advertências do art. 344 do novo CPC. Int. ADV: LUIZ FERNANDO SOARES (OAB 300810/SP)
Processo 1004403-77.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bernardes Comércio Varejista de
Materiais para Construções Ltda - Anderson Baldoni - Vistos. Ante a certidão retro, diligencie a parte exequente quanto ao
cumprimento da carta precatória comprovando-se nos autos, no prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV: NUBIA BUENO SOARES
(OAB 321501/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º