TJSP 03/04/2020 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
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de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0016726-77.2018.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. R. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP);
2057585-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000931-60.2020.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. A. V. S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2057604-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Mauá; Vara: Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502799-04.2019.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. de M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP);
2057623-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001127-30.2020.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. M. de O. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2057626-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0016180-57.2019.8.26.0477;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. K. de A. S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2057639-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002662-63.2020.8.26.0477;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. V. da S. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2057643-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500673-65.2020.8.26.0535; Assunto: Roubo
(art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. H. da S. V. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP);
2057649-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara
Civel; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000445-54.2020.8.26.0372; Assunto: Vaga em creche;
Agravante: M. de M. M.; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador); Agravado: F. G. A. da S. (Menor); Advogado:
Gustavo Squarizi Michel (OAB: 263420/SP) (Defensor Dativo);
2057662-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007826-43.2019.8.26.0477; Assunto: Medidas de proteção; Agravante:
M. de P. G.; Advogada: Silvia Cristina Schüler Morello (OAB: 352808/SP) (Procurador); Agravado: J. C. Q. S. (Menor); Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP);
2057666-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1022832-06.2020.8.26.0100; Assunto:
Medidas de proteção; Impetrante: S. de A. R.; Paciente: E. S. da S. (Menor); Advogado: Daniel Correa de Almeida Moraes (OAB:
228005/SP); Advogado: Sergio de Azevedo Redo (OAB: 70698/SP); Advogado: Luiz Carlos dos Santos Fernandes Orgaide
(OAB: 388161/SP);
2057699-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Guarujá; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501595-72.2020.8.26.0223; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: M. P. do E. de S. P.;
Paciente: A. S. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2057711-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001695-80.2019.8.26.0015;
Assunto: Internação com atividades externas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. F. dos S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2057714-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação :
Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002375-03.2020.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. F. M. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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