TJSP 03/04/2020 - Pág. 16 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
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99999/DP);
2057723-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000516-77.2020.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. C. G. de A. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2057733-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002111-83.2020.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. E. S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP);
2057746-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001117-04.2020.8.26.0650; Assunto: Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Agravante: M. de V.; Advogado: Thiago Gonçalves Guimarães de Aguiar
(OAB: 136365/MG) (Procurador); Agravado: H. M. C. (Menor); Advogada: Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano (OAB: 295967/
SP) (Defensor Dativo);
2057747-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501827-84.2020.8.26.0223; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante:
P. de J. da I. e J. de S.; Paciente: W. M. de O. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2057764-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0009485-52.2018.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. L. R. S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2057802-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002491-71.2019.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: Y. D. B. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP);
2057803-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500642-42.2020.8.26.0536; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante:
P. de J. da I. e J. de S.; Paciente: N. T. V. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Interessado: E. J. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2057830-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500152-38.2019.8.26.0218; Assunto: Furto Qualificado (Art. 155,
§ 4o.); Agravante: P. de J. da I. e J. de S.; Agravado: M. G. L. (Menor); Advogado: Modesto Neira Arias (OAB: 27082/SP);
Interessado: G. H. M.; Advogada: Maria Cecilia Spadin da Silva (OAB: 88798/SP) (Defensor Dativo);
2057836-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0022220-38.2019.8.26.0224; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Agravante: D. S. N. de F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Agravado: P. de J. V. I. de G.;
2057865-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015250-17.2019.8.26.0161; Assunto: Medidas de
proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de
S. P.;
2057874-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0012816-42.2018.8.26.0015;
Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. P. dos S. J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2057878-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Nº origem: 1500353-60.2020.8.26.0617;
Assunto: Roubo (art. 157); Agravante: P. de J. da I. e J. de S.; Agravado: L. O. da S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º