TJSP 03/04/2020 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
1505
Juízo Deprecado, por e-mail, que encaminhe as principais peças e junte aos autos, dando-se o regular andamento. - ADV:
SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1005165-60.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1005227-37.2018.8.26.0320 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- Feliciano Matiuck Medeiros Diniz e outro - Cleber Luis Paschoalon - - Luis Carlos Paschoalon - Vistos. Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 3993/3997 e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487,
inciso III, “b”, do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Desnecessária
a permanência do processo em Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo a qualquer tempo, para eventual
execução de sentença. Expeça-se guia de levantamento em favor do perito. Presumem-se convencionados os honorários.
Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: FÁBIO HENRIQUE PEJON (OAB 246993/SP),
ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 1006025-61.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Fls. 154/156: Ante o recolhimento das custas, cumpra-se o determinado a fls. 144. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006521-66.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - N A Comércio de Produtos Siderurgicos
Ltda - 4P SOLUÇÕES METÁLICAS LTDA - EPP - Fls. 637/638 - ciente. Sem prejuízo, cumpra o exequente, integralmente a
decisão de fls. 635. - ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), SERGIO
AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP)
Processo 1006572-72.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 204/205: Indefiro o pedido de arquivamento provisório, por falta de amparo
legal. O autor tem duas opções para prosseguimento do feito: indicar o local específico onde o bem se encontra, para fins de
busca e apreensão ou converter a ação em execução, nos termos da decisão de fls. 70. Prazo para as providências cabíveis:
10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1006602-78.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedicto
Carlos Toledo Lima - Banco do Brasil S/a. - As custas finais importam em R$ 273,90 a serem recolhidas pelo executado em
60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1006602-78.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedicto
Carlos Toledo Lima - Banco do Brasil S/a. - Fls. 203: observo que a guia de levantamento já foi expedida em nome da advogada
Danielle Ribeiro de Menezes Bonato. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 107931/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP)
Processo 1006602-78.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedicto
Carlos Toledo Lima - Banco do Brasil S/a. - O mandado de levantamento encontra-se disponível para ser retirado pela parte
interessada, indicar o número de cartório 24. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1006776-48.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jefferson Della Libera Faria
- Cumpra o cartório o determinado no item 2 da decisão de fls. 131/132. - ADV: SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB
164281/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP)
Processo 1006889-36.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Jose Carlos
Kiyoshi Yonei - - Mirian Miyuku Ltda - Associação dos Moradores da Estancia das Flores - Fls. 133: Atente-se a peticionária
que o processo encontra-se em grau de recurso, devendo as petições serem protocoladas junto à Segunda Instância. No mais,
aguarde-se o julgamento do recurso interposto. - ADV: VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), BRUNO SALLA (OAB
262007/SP), JOSIANE CRISTINA MARTINS (OAB 224570/SP), FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 1007193-40.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 1005886-51.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - Andrea Cristina da Silva - Renan Willian de Paiva - Vistos. Fls. 180/181 - diga o executado. Após, tornem.
Intime-se. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/
SP)
Processo 1007318-66.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Fls.
139/140 - não há acordo homologado nestes autos. Diga a parte autora em prosseguimento, observada a publicação de fls. 138.
No silêncio, o feito será extinto, pois já houve intimação pessoal (fls. 125). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1007643-41.2019.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Antonio
Carlos Mendes Oliveira - Rosilene Aparecida Luck - Fls. 135/136: a lei disciplina que o advogado que deseja renunciar ao
mandato pode fazê-lo, desde que notifique o mandante para constituir novo advogado. Tal notificação (ato de resilição unilateral)
há de assumir a forma extrajudicial e, à luz do artigo 112 do Código de Processo Civil, exige que o advogado, ao declarar nos
autos que está renunciando ao mandato, faça prova de que cientificou o cliente para nomear outro em substituição. Aqui, ficou
demonstrado o cumprimento ao artigo 112 do CPC. Aguarde-se pelo pra de 10 dias e se não indicado outro advogado, intime-se
a parte pelo correio para, em 10 dias, constituir novo defensor, observadas as sanções do art. 76 do CPC, quando cabíveis. ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP), PATRICIA DONATI DE ALMEIDA
PESSOA (OAB 231662/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1007731-16.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Pachecolog Ltda Me - Banco
Volkswagen S/A e outros - Certifique o cartório a existência de eventuais custas em aberto, a serem recolhidas pelo requerido.
- ADV: CAROLINE LUISA FAGUNDES (OAB 354473/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RENATA RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 268144/SP)
Processo 1007919-43.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio Roberto do Nascimento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º