TJSP 03/04/2020 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
1515
481/521 - anote-se a decisão final ao agravo de instrumento, cujo V. Acórdão não conheceu do recurso. Fls. 522/3 - indicação
de assistente técnico e quesitos pelo exequente. Fls. 524/5 - comprovação de pagamento dos honorários periciais. Aguarde-se o
decurso do prazo da determinação de fl. 480 e após, intime-se o perito da referida decisão. Intime-se. - ADV: AUGUSTO COGHI
JUNIOR (OAB 152761/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP)
Processo 1011803-12.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Roberto da Silva - Rio Verde - Engenharia e Construções Ltda. - - Graminha Spe Empreendimentos Imobiliarios Limeira Ltda. Vistos. A apelação foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o
processo será remetido ao E. TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: NICOLE GUIMARÃES NOVAIS
PINTO MENDES (OAB 379709/SP), FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB 374966/SP), THAÍS CALSONI CORSI (OAB 360481/SP),
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP)
Processo 1011867-61.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.
Anote-se o efeito suspensivo parcial concedido ao recurso especial interposto - fl. 350/ss. Aguarde-se decisão final, nos termos
da determinação de fl. 347. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1012917-25.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - José Eduardo Cardoso dos
Santos - Anderson Cornélio Pereira Sociedade de Advogados - Vistos. Ante a notícia de que os autos de desconsideração
da personalidade jurídica, em apenso, foi julgado Improcedente, bem como já transcorreu o prazo para recurso (fls. 446 e
449/552), defiro o pedido de fls. 443, pois o artigo 774, inciso V, do CPC, prevê que o executado deve indicar bens passíveis
de penhora, sob pena de aplicação de multa. Assim, intime-se na forma do artigo na pessoa do advogado do executado ou, na
falta, pessoalmente. Se houver advogado, fica dispensada a intimação pessoal: (...) Execução da multa de litigância de máfé - Segurado que, intimado na pessoa do seu advogado, não indica bens à penhora - Incidência da multa por ato atentatório
à dignidade da justiça, prevista no art. 774, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil - Desnecessidade de intimação
pessoal - Precedentes. Recurso improvido. (TJSP - Relator(a): Afonso Celso da Silva; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 14/03/2017; Data de registro: 17/03/2017). No silêncio da
parte executada, incidirá a multa de 10% do valor atualizado do débito em execução e diga o exequente em prosseguimento.
Nada sendo requerido, arquive-se. Intimem-se. - ADV: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE (OAB 208580/SP),
ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 1013644-76.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque London - O Mandado de Cancelamento da penhora encontra-se disponível nos autos, para ser impresso e encaminhado
ao Cartório competente. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP),
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP)
Processo 1013644-76.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque London - Vistos. Ao cartório para publicação de fl. 312 e oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: DANIEL
DEGASPARI (OAB 118829/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 1013644-76.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque London - Vistos. Fls. 314/5 - anote-se o procurador indicado para recebimento da publicação. O processo encontra-se
extinto, pelo pagamento do débito, conforme sentença de fl. 284. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Intime-se.
- ADV: DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI
(OAB 174681/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP)
Processo 1013750-04.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Fls. 55/7 - ciente da distribuição da carta precatória. Aguarde-se seu cumprimento. Intime-se. ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1013874-55.2017.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Antonio Prado C.r.a.l. Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Vistos. Indefiro, neste momento, a citação por edital do coembargado
Natalino, tendo em vista que só foram realizadas pesquisas de endereço junto ao sistema Bacenjud (fls. 361/4), que resultaram
negativas (fls. 391/ss), restando portanto os sistemas Infojud, Renajud e Siel a serem pesquisados. Dessa forma, para evitar
futura nulidade da citação, diga o embargante. Intime-se. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), TÂNIA
CRISTINA VAZ DE SOUZA (OAB 175185/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 4007956-58.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda
- Landa Engenharia e Construções Ltda. - Zurich Construtora e Incorporadora Ltda - Epp - - Thays Caires Senna - - Luiz
Gustavo Martins de Paula - - Evaldo Cavaccini - - João Henrique de Oliveira - - Valdeci Vieira - - Sergio Janeiro Caliani - José Henrique da Silva - - José Antonio Coelho - - João Gomes - - Cláudio da Silva - - João Batista de Gouveia - - Roberto
Agnaldo Dias - - Carlos Pina - - Cristiano Cesar Vitorino - - Mariana Del Hoyo Sornas - - Marcos José Shuiama - - Arlindo
Izzo - - Gildete Ferreira Santos - - Rinaldo Miazzo - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. 1- Fls. 717/18: Com cópia das fls.
694, 705 e 715, informe-se ao MM. Juízo da Vara do Trabalho de Adamantina que, após realizados os pagamentos de tributos
pendentes em favor do Município de Limeira e realizado o concurso de credores, ficou determinada a transferência do valor de
R$ 132.853,18 para conta judicial vinculada ao Processo 0010187-30.2014.5.15.0068 da Vara do Trabalho de Adamantina/SP.
O saldo remanescente será transferido para o Processo 00092-90.2013.5.15.0062 (Vara do Trabalho de Lins/SP). No momento,
aguarda-se a o cumprimento da diligência pelo Banco do Brasil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. 2Fls. 711/12: Ciente. 3- No mais, aguarde-se conforme item 2 de fls. 705. No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo
921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o). Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de
prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB
155771/SP), ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP), FABIO SCHUINDT FALQUEIRO (OAB 149990/
SP), GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP), MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB 113235/SP), PAULO CESAR
FERREIRA SORNAS (OAB 120390/SP), ROBERTO VALDECIR PALMIERI (OAB 135721/SP), WALTER LUCIO VIANA (OAB
137634/SP), CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP), WILLIAN FERNANDO DA SILVA (OAB 167040/SP),
ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANILO GUSTAVO PEREIRA (OAB 225223/SP), PEDRO
ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 228734/SP), GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB 88773/SP), JERONYMO
BELLINI FILHO (OAB 90959/SP), ANA PAULA SILVA MIGUEL (OAB 353935/SP), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (OAB
35111/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º