TJSP 03/04/2020 - Pág. 1909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
1909
Processo 0004644-51.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1001258-93.2019.8.26.0347) (processo principal 100125893.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - K & G Construtora Garcia Ltda - Usaperfis Ltda Epp
- NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 78/82, primeiramente recolha a respectiva taxa de intimação por via postal ou oficial de justiça. ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 0004924-56.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1002598-43.2017.8.26.0347) (processo principal 100259843.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Clenice Elena
Sampaio - B.B.I.M. - - A.B. - - B.B.F. - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte exequente por mais 10
(dez) dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB
250984/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), CAROLINA CORREA BALAN (OAB 250615/SP),
CLENILCE ELENA SAMPAIO (OAB 84039/SP)
Processo 1000050-40.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Residencial Benassi Ltda
- Engetec Serviços de Manutenção Ltda-me - NOTA DE CARTÓRIO: Regularize o exequente o comprovante de pagamento de
fl. 18, uma vez que este não corresponde à GRD de fl. 17. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/
SP)
Processo 1000050-40.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Residencial Benassi Ltda
- Engetec Serviços de Manutenção Ltda-me - Vistos. No que pese a juntada de nova GRD à fl. 29, observo que esta veio
desacompanhada de comprovante de pagamento, bem como seu código de barras (00190.00009 02844.661005 00005.361175
1 81880000008283) por óbvio diverge daquele constante de comprovante de pagamento exibido à fl. 18, uma vez que
emitida posteriormente. Assim, no prazo de até 5 (cinco) dias, deverá a parte exequente exibir comprovante de pagamento
correspondente à guia de diligência do Oficial de Justiça carreada à fl. 29. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP)
Processo 1000050-40.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Residencial Benassi Ltda
- Engetec Serviços de Manutenção Ltda-me - Vistos. Compulsando os autos em sua integralidade não logrei êxito em localizar
comprovante de recolhimento referente à GRD de fl. 17. Denoto que o comprovante de pagamento de fls. 18, replicado à fl.
32, no valor de R$ 79,59, refere-se guia DARE-SP, não se prestando ao recolhimento da GRD de fl. 17, até pelo fato de que o
código numérico de referidos documentos não conferem um com o outro. Desse modo, reporto-me ao despacho de fl. 30. Em
derradeira oportunidade, providencie a parte exequente a comprovação do recolhimento da GRD pertinente, em até 5 dias. Não
atendida a determinação acima, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS
SANTOS (OAB 68708/SP)
Processo 1000085-97.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal
de Matão - Simone Ramalho Ferrari - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fl. 37. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1000223-64.2020.8.26.0347 - Notificação - Intimação / Notificação - Dobrada Urbanizadora Spe Ltda. - Wesley
Piloto da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e vinte dias dias, como requerido pelo autor(a). Após
o decurso do prazo, intime-se para prosseguimento. Int. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP)
Processo 1000380-47.2014.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Supermercados Palomax Ltda - Lucineia Vitorino da Silva Vistos. Defiro a penhora “on line” dos ativos financeiros do(s) executado(s) (Lucineia Vitorino da Silva - CPF/CNPJ: ***), até
montante suficiente à satisfação da obrigação - (R$ 12.552,25 - fl. 192). Finalmente, para utilização dos sistemas eletrônicos,
deverá a parte exequente atentar para o recolhimento das taxas previstas no Provimento CSM nº 2.516/2019. Após, providencie
a Serventia ao necessário. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), MARIA AUGUSTA
FERNANDES MARSOLLA (OAB 282659/SP)
Processo 1000447-02.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Michelle Fernanda
e Silva Gonçalves Joaquim - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Ciente da concessão do efeito
suspensivo atribuído ao Agravo de Instrumento Nº 2035018-53.2020.8.26.0000, noticiado às fls. 386/387, para a finalidade
de obstar o levantamento da quantia objeto de constrição, até a data de 04.03.2020. No mais, observo que já foi protocolado
por este Juízo o desbloqueio dos valores excedentes ao valor do arresto determinado, tudo como se depreende da pesquisa
retro. Intime-se. - ADV: GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB 277896/SP), ISADORA AZEVEDO CATTANI (OAB 424957/
SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB
406048/SP)
Processo 1000447-02.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Michelle Fernanda e
Silva Gonçalves Joaquim - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cumpra-se a r. decisão proferida nos
autos do Agravo de Instrumento nº 2035018-53.2020.8.26.0000, colacionada às fls. 410/411, que manteve o efeito suspensivo
parcial concedido até final julgamento do recurso pelo colegiado. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à requerente sobre
a petição e documentos de fls. 416/423. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB
252379/SP), GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB 277896/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), ISADORA
AZEVEDO CATTANI (OAB 424957/SP)
Processo 1000613-34.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Eunice Bispo Oliveira Rodrigues Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab / Bauru - Vistos. Ante o teor da documentação carreada em fls. 39/87, notase que o inventário encontra-se findo, razão pela qual reporto-me à determinação de fl. 36, competindo a parte autora promover
a respectiva emenda à exordial. Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1000689-97.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Zurich Minas Brasil Seguros S/A
- Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Fl. 304:- Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia
depositada à fl. 281, em favor da requerente. Antes, a parte deverá fornecer os dados necessários à emissão do Mandado de
Levantamento Eletrônico (MLE) juntando aos autos o respectivo formulário devidamente preenchido. Oportunamente, arquivemse os autos observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP),
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP),
DÉBORA LEITE (OAB 201374/SP)
Processo 1000701-09.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Angelo
Scabello - - Antonio Luis Scabelo - Vistos. Defiro a pesquisa de existência de veículos em nome do executado: (Antonio Luis
Scabelo e Angelo Scabello - CPF/CNPJ: *** e ***), via Renajud, certo que eventual bloqueio de transferências e licenciamento
se efetiva após a penhora, sendo esta realizada exclusivamente por Oficial de Justiça. Finalmente, para utilização dos sistemas
eletrônicos, deverá a parte exequente atentar para o recolhimento das taxas previstas no Provimento CSM nº 2.516/2019. Após,
providencie a Serventia ao necessário. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000742-73.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
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