TJSP 03/04/2020 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
2078
JARDIM DE AZEVEDO (OAB 117413/RJ), ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 97218/MG), FÁBIO FERREIRA MORONG
(OAB 164692/SP)
Processo 1001603-63.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Charles Barbosa Tonon
Epp - Emerson Pires de Souza - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pelo(a) Exequente, JULGO
EXTINTO o presente feito movido por Charles Barbosa Tonon Epp em face de Emerson Pires de Souza, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal, na hipótese de recurso pendente. 3 - Fica consignada expressamente a
informação aos senhores advogados e partes que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer
das partes é obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). 4 - Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e
comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da
Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2020
Processo 0000145-57.2020.8.26.0357 (processo principal 1000898-65.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Willian Silva de Jesus - Banco do Brasil SA - Vistos. Pág. 36/45: manifeste-se
o exequente acerca da impugnação apresentada. Int. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000159-41.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Any
Estela Costa dos Santos - ME - A.R. de Araujo Comunicações - Lista Regional Brasil - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº
2545/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 17/03/2020, pág. 2/8, determino o cancelamento da audiência designada no
presente feito. A viabilidade de se realizar tal audiência será avaliada com urgência assim que possível, inclusive em obediência
a eventuais futuras determinações superiores. Int. - ADV: CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP)
Processo 1000010-28.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cilene
Aparecida Ruiz dos Santos - Banco do Brasil - Vistos. Pág. 151/152: manifeste-se a requerente. Int. - ADV: UENDER CÁSSIO
DE LIMA (OAB 223587/SP), NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/
SP)
Processo 1000010-28.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cilene
Aparecida Ruiz dos Santos - Banco do Brasil - VISTOS. Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
“b”, do Código de Processo Cível, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.099/95),
o acordo a que chegaram as partes, na forma constante a pág. 148/150. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório
o cumprimento do acordo ou eventual manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo para cumprimento e nada sendo
reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação, com
cumprimento dos artigos 636 e seguintes, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, caso em que, havendo advogado
dativo, deverá ser expedida certidão de honorários. Fica consignada expressamente a informação aos senhores advogados
que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). P.R.I.C. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP), NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/
SP)
Processo 1000094-29.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edson
Rodrigues de Souza - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2545/2020, publicado no Diário Oficial
Eletrônico de 17/03/2020, pág. 2/8, determino o cancelamento da audiência designada no presente feito. A viabilidade de se
realizar tal audiência será avaliada com urgência assim que possível, inclusive em obediência a eventuais futuras determinações
superiores. Int. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/
SP)
Processo 1000095-14.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flavio Tadeu de Oliveira Magazine Luiza S/A - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2545/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 17/03/2020,
pág. 2/8, determino o cancelamento da audiência designada no presente feito. A viabilidade de se realizar tal audiência será
avaliada com urgência assim que possível, inclusive em obediência a eventuais futuras determinações superiores. Int. - ADV:
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 1000110-80.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine
Augusto de Andrade - Fernanda Cerqueira Lima e outro - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2545/2020, publicado
no Diário Oficial Eletrônico de 17/03/2020, pág. 2/8, determino o cancelamento da audiência designada no presente feito. A
viabilidade de se realizar tal audiência será avaliada com urgência assim que possível, inclusive em obediência a eventuais
futuras determinações superiores. Int. - ADV: CAMILA ANDRADE TROIANI (OAB 369036/SP)
Processo 1000129-86.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - David Antônio Bezerra
Penedo - Montreal Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2545/2020, publicado no Diário Oficial
Eletrônico de 17/03/2020, pág. 2/8, determino o cancelamento da audiência designada no presente feito. A viabilidade de se
realizar tal audiência será avaliada com urgência assim que possível, inclusive em obediência a eventuais futuras determinações
superiores. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 1000135-93.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dinamar
Gomes Oliveira - Ns2.com Internet S/A - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2545/2020, publicado no Diário Oficial
Eletrônico de 17/03/2020, pág. 2/8, determino o cancelamento da audiência designada no presente feito. A viabilidade de se
realizar tal audiência será avaliada com urgência assim que possível, inclusive em obediência a eventuais futuras determinações
superiores. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MARIA LETICIA FERRARI (OAB 226693/
SP)
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