TJSP 03/04/2020 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
2095
FERREIRA SCALVENZI (OAB 323083/SP)
Processo 1004816-40.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Misao Narimatsu Associação Residencial Recanto de Alá - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV:
RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP), ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP)
Processo 1004983-91.2018.8.26.0358 - Monitória - Prestação de Serviços - Algar Multimidia S/A - Lazernet.com.br Ltda- Me
- Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Lazernet.com.br Ltda- Me contra a decisão proferida nos autos. Tal
como veiculados, os embargos não vicejam, já que se insurgem ao mérito da decisão, a vulnerar assim sua própria autoridade;
assim, a via adequada, nesses casos, é a recursal. Ante o exposto, e na consideração de que inidôneo o recurso aviado ao
enfrentamento do núcleo de justiça ou acerto do decisório combatido, não os provejo. Publique-se e intimem-se. - ADV: CARLOS
AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 214265/SP), ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP)
Processo 1005008-41.2017.8.26.0358 - Monitória - Duplicata - Hsa Comércio de Painéis Ltda - Antonio Jose Alves e outros
- Vistos. Processo com Decisão transitada em julgado. Arquive-se com as formalidades legais. Int. - ADV: RODRIGO EDUARDO
BATISTA LEITE (OAB 227928/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP)
Processo 1005098-15.2018.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emais
Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda - Ariovaldo Bastos Cardoso - Vistos. Considerando a previsão de alienação fiduciária do
imóvel objeto do compromisso de compra e venda cláusula 5 e ss., fl. 35, determino que a requerida traga aos autos matrícula
atualizada para fins de aferição da constituição da propriedade fiduciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
Com a juntada, manifestem-se as partes e em seguida, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/
SP), RAPHAEL KEIZO OUCHI DE ABREU (OAB 365810/SP), MAILSON BUENO FERREIRA (OAB 409252/SP)
Processo 1005204-40.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Osmarina da Silva Luz - Crefisa
S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV:
PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1005265-95.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Aparecida dos Santos
Duarte - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimemse. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1005287-56.2019.8.26.0358 (apensado ao processo 1005265-95.2019.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível
- Cláusulas Abusivas - Maria Aparecida dos Santos Duarte - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo,
informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/
SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1005304-92.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Alex Lopes Nascimento - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV:
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1005305-77.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Lindalva Lopes Nascimento
- Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimemse. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1005309-17.2019.8.26.0358 (apensado ao processo 1005305-77.2019.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível
- Cláusulas Abusivas - Lindalva Lopes Nascimento - Crefisa S/A Crefisa Financiamento e Investimentos - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se
desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CAROLINA
DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1005375-94.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria das Graças Mendes de
Souza - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimemse. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2020
Processo 0000136-92.2020.8.26.0358 (processo principal 1000841-10.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Davi Santos Xavier - Bassk Empreendimento Imobiliarios Spe Ltda - Pelo exposto, acolho
a presente impugnação ao cumprimento de sentença, o faço (i) para redimensionar o valor exequendo e, por consequência,
(ii) decretar a extinção do processo, pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Condeno o exequente/impugnado ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado
do proveito econômico obtido (diferença entre o valor executado e o acolhido em impugnação). Suspensa a exigibilidade de
tais verbas pela concessão da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se
mandado de levantamento em favor do exequente, relativo ao depósito judicial de fl. 105. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
- ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), ALEXANDRE LUIZ SERRANO (OAB 378574/SP), VANESSA TALITA DE
CAMPOS (OAB 204732/SP)
Processo 0000306-64.2020.8.26.0358 (processo principal 1000011-15.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Pachele Sanches - HB SAÚDE S/A - Vistos. Tendo em vista a satisfação da
obrigação, Julgo Extinta a execução em trâmite, com fundamento no termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, relativo ao depósito judicial de fl. 49. Oportunamente, arquivemse os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP), ANDRE PACHELE SANCHES (OAB
283321/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º