TJSP 03/04/2020 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
2214
de “créditos” oriundos do Consórcio Honda - Titan 160-X (fls. 120, 164 e 186/187). Assim, RETIFIQUE a Inventariante Karla o
item 3 de fl. 289 (dos Créditos Bancários). Após, tornem conclusos para HOMOLOGAÇÃO do (novo) PLANO DE PARTILHA a
ser apresentado. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 380435/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2020
Processo 1000028-08.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Dias e Souza - - Fernando Aristides
Franco - - Alexandre Aristides Franco - - Ana Esmeralda Franco e Souza - “Manifestem-se as partes sobre o(s) ofício(s) retro
juntado(s) aos autos. “ - ADV: ANGELO JOVANI ROCHA PRINCE (OAB 157604/SP)
Processo 1000781-67.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dirnei de Souza Francisco - Renato
Consolmagno - - Mauricio Consolmagno - - Alvaro Silveira - - Fernando Consolmagno - - Zilda Rosa Consolmagno e outro - “
Defere-se o pedido da Defensoria retro pelo prazo solicitado de 30 (trinta) dias. “ - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA
MIRANDA (OAB 187223/SP), SILMARA GONZAGA DA ENCARNAÇÃO (OAB 259287/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP)
Processo 1002943-64.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Delcino Teles Santana - Sebastiana Santos - “Manifeste-se a parte autora sobre o ofício retro juntado aos autos. “ - ADV: CLEIDE APARECIDA LEITE
(OAB 120202/SP)
Processo 1003044-67.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlim Romero - - Cleonice Ferreira dos
Santos Romero - Luiz Carlos Alvarez Machado - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida
nos autos.” - ADV: ELLEN VIVIANE DOS SANTOS ROMERO (OAB 397397/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), CARLA DA SILVA LINO DAWCZUK (OAB 385667/SP)
Processo 1003689-29.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eva Leme Mariano - “ Manifeste-se a parte
requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP)
Processo 1004635-30.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Rogerio dos Santos Gonçalves - “
Providencie o recolhimento das despesas postais para expedição da carta. “ - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/
SP)
Processo 1004734-63.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adilson Timoteo da Silva - - Luciana
Sandor Campos da Silva - Vistos. Os requerentes pretendem a declaração de propriedade, por usucapião ordinária, do imóvel
localizado à Rua Lúcio Xavier de Castro, 246, Jardim Camila, Mogi das Cruzes - SP, com área de 169,84m2, oriundo de área
maior, objeto da matrícula nº 40.696, do 2º Cartório de Registro de Imóveis desta comarca. Ocorre que a petição inicial não
preenche os requisitos dos art. 319 e 210 do Código de Processo Civil, certo que a análise do mérito demanda a regularização
da petição inicial, senão vejamos. Com efeito, necessária rigor a emenda da prefacial para correção do polo passivo da ação,
no qual deverão constar os proprietários tabulares, e também eventuais compromissários compradores, com compromisso de
compra e venda averbado junto à matrícula do imóvel. Ademais, uma vez que os autores pretendem ver somada a sua posse
à de seus antecessores para fins de contagem de tempo da prescrição aquisitiva, devem ser juntadas aos autos certidões
possessórias em nome dos demandantes e de seus antecessores. Outrossim, os autores deverão juntar aos autos a íntegra da
certidão de fls. 53/54 (que se encontra incompleta), e declinar a qualificação dos confrontantes do imóvel, para fins de citação.
Por fim, para fins de apreciação do pedido de gratuidade processual, de rigor sejam juntadas as três últimas declarações de
Imposto de Renda, podendo os demandantes, alternativamente, procederem ao recolhimentos das custas processuais, taxa de
mandado e diligências postais. Isto posto, determino providenciem os requerentes a emenda da peça vestibular para: Corrigir
o polo passivo da ação, para inclusão dos proprietários tabulares e eventuais compromissários compradores, informando sua
qualificação, para fins de citação; juntar certidão possessória em nome dos requerentes e de seus antecessores, bem assim, a
íntegra da certidão de fls. 53/54, porque incompleta; informar a qualificação completa dos confinantes do imóvel, para fins de
citação; juntar as três últimas declarações de Imposto de Renda de cada um dos autores para fins de apreciação do pedido de
gratuidade processual, ou alternativamente, proceder ao recolhimento das custas processuais, taxa de mandato e diligências
postais. Prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da exordial (art. 321 do Código de Processo Civil).
Int. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP)
Processo 1006715-64.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo José de Carlo Almeida - - Ana Paula
Sousa de Carlo - Ruth Pineda Guerra - - Penha Cristina Martinez de Oliveira - - Dimas Aparecido Rodrigues de Oliveira - - Sandra
Regina Ribeiro Martinez - - Marcia Regina Peneda Guerra Vallerini - - Kelly Cristina Pineda Guerra e outro - Rubens Pineda
Alonso - - Therezinha Rodrigues Franco Alonso - - Mário Sérgio Pineda Guerra - - Tânia Cristina Moreira Guerra - - STELLA
CAMPAGNOLI PINEDA - - Mário José Pineda Alonso - - Dalva da Silva Oliveira Afonso - - Rogedis Pineda Alonso Filho - - Maria
Tereza Pineda Alonso Barreto - - Adilson Miranda Barreto e outros - Manifestem-se as partes sobre a juntada de ofício - ADV:
MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP), NELSON DEL
BEM (OAB 129351/SP)
Processo 1012508-86.2016.8.26.0361 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - Benedito Aparecido Leite de
Siqueira - - João de Sousa Martins - - Lourdes da Penha Siqueira Martins - - Clara Maria de Siqueira - - Neusa Aparecida de
Siqueira - - Roberto Leite de Siqueira - - Roseli da Silva Siqueira - - Luiz Leite de Siqueira - - Maria Aparecida de Siqueira - João Leite de Siqueira Filho - - Vanderleia Rosa da Silva Siqueira - - Geraldo Leite de Siqueira - - Dulcineia Maria Souza de
Siqueira - - Bento Donizeti Leite de Siqueira - Ricardo da Rocha Soares e outros - “ Manifeste-se a parte autora diante da
certidão retro. “ - ADV: ELIANE FRANÇA MEDEIROS DE GODOI (OAB 240801/SP), TATIANA KANAGUSIKO (OAB 347774/SP),
NELSON JOSE MODESTO (OAB 366596/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP)
Processo 1013703-04.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Socorro Lacerda - Alfredo Giovanini
- - Taia Golf Club - “Manifestem-se as partes sobre o ofício retro juntado aos autos. “ - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA
(OAB 354317/SP), ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
Processo 1015195-65.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Julia Lima das Neves - - José Francisco das
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