TJSP 03/04/2020 - Pág. 2712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
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resultado útil ao processo. Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência
preliminar, onerar a pauta com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao
direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação
(art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação
das partes em qualquer momento do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, bem como
para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Código de Processo
Civil, sob pena de revelia (art. 335 do Novo CPC). Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV:
CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1030630-10.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Protouch Comercio de Suprimentos de Informatica e Cosméticos Ltda Me - - Cenira Teixeira de Souza - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de quinze dias para que a parte
autora comprove o recolhimento das custas iniciais ou apresente documentação hábil a justificar o pedido de gratuidade da
justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318655/SP)
Processo 1030633-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Cenira Teixeira de Souza - Vistos. Concedo o
derradeiro prazo de quinze dias para que a parte autora comprove o recolhimento das custas iniciais ou apresente documentação
hábil a justificar o pedido de gratuidade da justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DA
SILVA (OAB 318655/SP)
Processo 1030640-54.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Cenira Teixeira de Souza Artefatos Plásticos - Cenira Teixeira de Souza - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de quinze dias para que a parte autora comprove o recolhimento
das custas iniciais ou apresente documentação hábil a justificar o pedido de gratuidade da justiça, sob pena de cancelamento da
distribuição. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318655/SP)
Processo 1030643-09.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Cenira Teixeira de Souza - Vistos. Concedo o
derradeiro prazo de quinze dias para que a parte autora comprove o recolhimento das custas iniciais ou apresente documentação
hábil a justificar o pedido de gratuidade da justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DA
SILVA (OAB 318655/SP)
Processo 1031006-93.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nadja de Brito Pereira
- F.72: Diante das alegações , defiro os beneficios da justiça gratuita. Diante da opção da parte autora pela audiência preliminar,
CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE a parte ré, para que diga(m) se tem(têm) interesse na conciliação / mediação, no prazo de 15 dias,
(NCPC, art 231) , por meio de advogado, hipótese em que o prazo para contestar o feito fluirá a partir da data da audiência, a
ser designada após sua concordância. Caso não tenha(m) interesse na audiência, deverá(ão) apresentar contestação no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335, do novo
CPC). ADVIRTO as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência será sancionado com multa de 2% (dois por
cento) do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor do Estado, conforme preconiza o art.
334, § 8º, do novo CPC. Não havendo manifestação nos termos supramencionados, aplicar-se-á os efeitos da revelia. Servirá
a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO (OAB
121778/SP)
Processo 4004107-17.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - OSMAR JESUS DA SILVA. - Vistos. Aguarde-se por cinco dias manifestação do autor. Int.
Osasco, 24/03/2020. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB
246664/SP), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), HUDSON JOSE
RIBEIRO (OAB 150060/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2020
Processo 0025099-57.2019.8.26.0405 (processo principal 0032573-26.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - CELSO HENRIQUE BASTOS. - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Intime-se o
requerido para que se manifeste em relação à petição de fls. 143/169. Int. Osasco, 26/03/2020. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP), WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/
SP), JURANDIR PAES (OAB 46915/SP), RENATA LICIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 188173/SP)
Processo 0028319-63.2019.8.26.0405 (processo principal 1002314-89.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudio de Abreu - - Eunice Cristina Fernandes de Abreu - PASFIR SPE LTDA
- Vistos. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para que proceda à análise dos cálculos apresentados pelas partes, bem
como para verificação sobre a suficiência do depósito. Int. - ADV: BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP),
CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
Processo 0028334-32.2019.8.26.0405 (processo principal 1011785-03.2014.8.26.0405) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Planos de Saúde - NIVALDO DE SOUZA PEREIRA - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Intime-se o autor
para que se manifeste em relação à petição de fls. 62/443. Int. Osasco, 26/03/2020. - ADV: MARCELO PIRES MARIGO (OAB
296174/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0031082-42.2016.8.26.0405 (processo principal 0024662-65.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Roberto Silva - Vistos. Fls. 301/349 e 353/354, retorne ao contador. Int. - ADV: OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP)
Processo 0031363-90.2019.8.26.0405 (processo principal 1021013-94.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Marco Aurelio Monteiro - - Arlete Alves Nunes Monteiro - Cooperativa Habitacional do Estado de São
Paulo - Vistos. Cumpra-se o Cartório a determinação de fls. 313/314. Fls. 317 e 321: apreciarei oportunamente. Int. Osasco,
26/03/2020. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP),
EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), TAMIRIS LEITE ROLIM (OAB 361350/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/
SP)
Processo 1001008-56.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. - EDGAR SANTOS CARIATTE. - Vistos. Os documentos juntados às fls.
233/235 não se encontram legíveis. Portanto, intime-se o executado para que providencie cópia legível dos referidos documentos.
Int. Osasco, 26/03/2020. - ADV: WANDER BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 239821/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
(OAB 206339/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º