TJSP 03/04/2020 - Pág. 460 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
460
0003511-71.2010.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003511-71.2010.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Alves
Ribeiro (Espólio); Apelado: Amanda Barbosa Ribeiro (Inventariante);
0003536-11.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003536-11.2015.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Antonio Raminelli;
0003586-37.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003586-37.2015.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Luciane Garofo Stabile Moura;
0003813-27.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003813-27.2015.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Tufi Miguel (espólio);
0003831-48.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003831-48.2015.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Miguelópolis; Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Braga
de Paula;
0003901-65.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003901-65.2015.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Julio Cesar
Fernandes;
0003920-71.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003920-71.2015.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Valdomiro Batista de Oliveira;
0003928-48.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003928-48.2015.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Ana Maria Oliveira Lopes (espólio);
0003991-78.2012.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003991-78.2012.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Rita de Cassia Assaf;
0004170-07.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0004170-07.2015.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Emilio Barbosa de Freitas Papelaria - Me;
0004173-59.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0004173-59.2015.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Aline dos Reis da Rocha Ferreira;
0004241-14.2012.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0004241-14.2012.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Iago Rocha da Silva;
0004283-58.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0004283-58.2015.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Imob.
Miguelopolense Ltda;
0004285-28.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0004285-28.2015.8.26.0352; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Lasmar
Lemos;
0004347-68.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0004347-68.2015.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Jose Eduardo Pereira Silva;
0004353-75.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0004353-75.2015.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Marcia Cristina Buzzo Zamariolli;
0004398-79.2015.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0004398-79.2015.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Apelado: Antonio Roberto da Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º