TJSP 03/04/2020 - Pág. 520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
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dos S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues
Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1500278-50.2019.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500278-50.2019.8.26.0069; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gabriel Henrique das Gracas Lima; Advogado: Lucas Augusto Felix da Silva (OAB: 410335/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0061444-59.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0061444-59.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Leonardo Alcantara Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Carlos Hideki
Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1502128-14.2018.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502128-14.2018.8.26.0510; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Carlos Augusto Costa; Advogado: Carlos Roberto Marrichi (OAB: 122058/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1501162-56.2019.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501162-56.2019.8.26.0594; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante:
Joel Jose Bonfim; Advogada: Priscila Aparecida Ferreira Escobar (OAB: 321170/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
1501774-74.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501774-74.2019.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Wesley Junior Medeiros Alves; Advogado: William da Silva Lopes (OAB: 363148/SP); Apelante: Rafael Alves Teixeira; Advogado:
Washington Fernandes de Sousa (OAB: 286401/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1527496-61.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1527496-61.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Aslan Henrique Octaviano Costa da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/
SP) (Defensor Público);
0001583-71.2016.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001583-71.2016.8.26.0515; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Vilson
Firmino de Souza; Advogada: Cinthia Magaly Montano Vaca (OAB: 123056/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0000572-90.2018.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000572-90.2018.8.26.0594; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Rogerio Buzzato Junior; Advogado: Nelio Souza Santos (OAB: 333116/SP); Advogada: Roseli Batista (OAB: 361904/SP);
Apelante: Rogerio Jose Zanchitta Junior; Advogado: Luiz Fernando Piccirilli (OAB: 374498/SP); Apelante: Robson Alves de Brito;
Advogada: Nilzete Barbosa (OAB: 94683/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500157-79.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500157-79.2019.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Bruno Batista de Souza Quintino; Advogado: Guilherme Oliveira Atencio (OAB: 369295/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1528558-39.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528558-39.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Rodrigo
Rafael Aparecido Souza; Advogado: Odilon Aparecido Nascimento (OAB: 228451/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0008825-70.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008825-70.2016.8.26.0066; Assunto: Falso testemunho ou falsa
perícia; Apelante: Rubiana da Silva Pereira Francisco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
1500178-63.2018.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única;
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