TJSP 03/04/2020 - Pág. 527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001112-94.2018.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Mauro de Arruda Lima; Advogada: Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB: 301886/SP); Advogada: Matilde Benedita Ferreira da
Silva (OAB: 160667/SP); Apelante: Jose Ferreira Lima; Advogado: Fabio Augusto Parra Rodrigues (OAB: 220535/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1522908-11.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1522908-11.2019.8.26.0228; Assunto: Colaboração com Grupo,
Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Vanderlei Luis Aparecido Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público);
1500253-12.2018.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500253-12.2018.8.26.0218; Assunto: Estupro; Apelante: M. M.;
Advogado: Jose Felipe David Nicolete de Mato (OAB: 262399/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000123-47.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000123-47.2016.8.26.0451; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Charles Danilo Sarcedo; Advogado: Pedro Sales de Barros (OAB: 384614/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0045308-79.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0045308-79.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Clementino Mesquita; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público);
1500432-51.2018.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500432-51.2018.8.26.0571; Assunto: Furto; Apelante: Alexander
Mendonca Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: João Paulo Bonatelli
(OAB: 316788/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001190-65.2018.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001190-65.2018.8.26.0099; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Caio Henrique Martins de Oliveira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007139-70.2016.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0007139-70.2016.8.26.0445; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Adriano Sebastiao Pereira; Advogado: Paulo Fernando da Silva Ribeiro Lima Rocha (OAB: 359560/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0041633-11.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0041633-11.2018.8.26.0050; Assunto: Leve; Apelante: Thais Sant ana
Perna e outro; Advogado: Klayber Varela de Lima (OAB: 394892/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501595-32.2019.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501595-32.2019.8.26.0571; Assunto: Roubo; Apelante: ISRAEL BRUNO
ARAUJO HENRIQUE; Advogado: Alexandre Augusto Barreto da Silva (OAB: 283306/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1005306-34.2019.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santana de Parnaíba;
Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 100530634.2019.8.26.0529; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: Wender Silva; Advogada: Patricia Gongora Rodrigues Silva (Defensor Dativo);
Querelada: Solange Sena Souza de Oliveira e outro; Advogado: Felipe César da Silva Caetano (OAB: 421421/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500781-04.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500781-04.2019.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
DENIS VIANNA RODRIGUES; Advogada: Geni Roza Amaral (OAB: 152273/SP) (Defensor Dativo); Apelante: WELLINGTON
RODRIGUES DUARTE; Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000138-78.2018.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º