97 resultados encontrados para denis vianna rodrigues - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2558 242 serviços. As condições serão estabelecidas pelo Juízo das Execuções.Após o trânsito em julgado, suspendam-se os direitos políticos do réu, conforme o art. 15, III, da Constituição Federal, oficiando-se ao T.R.E. competente.Dispenso o réu do pagamento da taxa judiciária, diante de sua presumível hipossuficiência econômica,
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1233 250 ARARAQUARA Foro Distrital de Américo Brasiliense PUBLICAÇÃO GRATUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Doutora MARIA CECÍLIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial de Américo Brasiliense, FAZ SABER ao sentenciado FERNANDO DA SILVA ANTUNES filho de Salvino Antonio da
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2557 312 Processo Digital nº: 0016266-74.2007.8.26.0048 Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Autor: Justiça Pública Réu: Bruno Maikon Pereira e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1251 256 O(A) Doutor(a) THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 2ª. Vara Criminal - de Assis - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Indiciado CARLOS ANTONIO DA SILVA, filho(a) de ANTONIO PEDRO DA SILVA e JOSELIA MARIA DA SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 13/11/19
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 519 Nº ORDEM:13.01.2010/000122 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:415 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Réu:ROBERTO PEREIRA DA SILVA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:301.01.2010.001221 Nº ORDEM:11.01.2010/000242 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1579 JUIZO DEPREC:25ª. Vara Criminal Réu:ANA
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 579 (fls. 655/688 e 766/787). Encerrada a instrução processual, o representante do Ministério Público requereu a pronúncia dos acusados MOISÉS e JEFERSON nos termos da denúncia e quanto aos demais corréus a pronúncia com relação aos crimes capitulados no artigo 352 e artigo 163, paragrafo único, III, ambo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 RÉU :JOSÉ BRAGA DIAS VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.043615-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :053.01.2008.014184-6 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Avare-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :ELZA MENDES DA SILVA VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.043616-4 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :053.01.2007
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1861 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Atibaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DENIS VIANNA RODRIGUES VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0004952-70.2017.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0016266-74.2007.8.26.0048 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Atibaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDUARDO
TJSP 09/08/2012 - Pág. 1376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1376 trata de caso de pedofilia, face à perigosidade demonstrada. V.U. - Advs: Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/SP) (Defensor Constituído) - Silvia Cecilia Chaves da Silva (OAB: 189723/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0001426-97.2010.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: Alfredo Cardoso
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 828 fianças. Após, cumpra-se item 2 de pág. 61. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO. (deverá ser juntado aos autos o comprovante