TJSP 06/04/2020 - Pág. 100 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
100
Processo 1001541-65.2018.8.26.0246 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.N. - M.U.S. - Vistos. Manifeste-se o curador
especial nomeado nestes autos, no prazo de 15 dias úteis. No silêncio, os autos serão julgados à sua revelia e não serão
arbitrados honorários advocatícios, diante da ausência de manifestação. AGUARDE-SE NO PRAZO. Intimem-se. - ADV:
GUILHERME MASSARIOLI OLIVEIRA (OAB 403942/SP), ELCY MENDES DOS SANTOS (OAB 394620/SP)
Processo 1001835-54.2017.8.26.0246 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Carlos Henrique Silva - Vistos. Dêse vista ao Ministério Público. Após, arquive-se provisoriamente. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA DE ARAUJO BENÁ ALVES
(OAB 319599/SP)
Processo 1001850-52.2019.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.H.S.P.
- - R.A.A.S. - M.A.L.P. - Vistos. Atenda o autor o requerimento do Ministério Público, trazendo aos autos memória atualizada
do débito alimentar exequendo, descontados os valores quitados pelo executado e eventuais honorários advocatícios, além de
cópia da certidão de nascimento da exequente ou documento equivalente; no prazo de 10 dias úteis, conforme o artigo 179, II,
do CPC. No silêncio, os autos serão arquivados. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS LOURENÇO (OAB
61076/SP), RUY BARBOSA NETO (OAB 260543/SP)
Processo 1002003-85.2019.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.S. - Vistos. Defiro. Expeçase ofício para desconto dos alimentos em folha, tal como requerido às fls. 43. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cabe ao
interessado imprimir pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) o ofício e encaminhar ao setor responsável. Ao setor de cumprimento.
Intime-se. - ADV: LUANA KEILA FERNANDES SILVERIO (OAB 348070/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2020
Processo 0000256-20.2019.8.26.0246/03 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Darley
Barros Junior - Vistos. Providencie a serventia o cadastro das informações necessárias, observando o Comunicado Conjunto
nº 2240/2019. Após, conclusos para Decisão. Ao setor de cumprimento. Intime-se. - ADV: DARLEY BARROS JUNIOR (OAB
139029/SP)
Processo 0001399-83.2015.8.26.0246/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - ADAUTO
JOSE DA SILVA - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Considerando a
ausência de pagamento voluntário pela entidade devedora, autorizo o levantamento em favor da parte exequente, do depósito
judicial (fl. 87). Expeça-se mandado de levantamento. Antes, porém, em razão da entrada em vigor do Sistema de Mandado de
Levantamento Eletrônico (MLE) a partir de 25/03/2019, para depósitos judiciais realizados a partir de 01/03/2017, nos termos
do Comunicado nº 474/2017, intime-se a parte exequente por meio de seu procurador para que proceda o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/índicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais
e seguir as etapas Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Anoto que o correto
preenchimento do referido formulário é requisito imprescindível para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico e
deverá ser comunicado por petição nos autos, com cópia. Por fim, manifeste o interessado no prosseguimento do feito. No
silêncio, em 10 dias úteis, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ADAUTO JOSE DA
SILVA JUNIOR (OAB 250990/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0001399-83.2015.8.26.0246/02 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - ADAUTO
JOSE DA SILVA - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Considerando que
devidamente intimada para manifestar sobre a quitação, a exequente manteve-se inerte, deve ser extinto o presente incidente.
Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa
do presente incidente. Int. - ADV: ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 250990/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA
(OAB 83471/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 0001601-89.2017.8.26.0246/01">0001601-89.2017.8.26.0246/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARILISA
DE SOUZA COSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA - Vistos. O processo encontra-se desarquivado, pelo prazo de 10
dias úteis. Manifeste-se o interessado. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV:
DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP), YNACIO AKIRA HIRATA
(OAB 45513/SP)
Processo 0001601-89.2017.8.26.0246 (processo principal 0000570-05.2015.8.26.0246) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARILISA DE SOUZA COSTA - MUNICÍPIO DE ITAPURA/SP - Vistos.
O incidente deste cumprimento de sentença encontra-se desarquivado, como requerido pela parte. Assim, os pedidos referentes
ao pagamento do RPV/Precatório devem ser feitos no incidente próprio. Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório, pelo
prazo de 90 dias, que deverá ser comunicado nestes autos pela exequente. Intimem-se. - ADV: YNACIO AKIRA HIRATA (OAB
45513/SP), DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), SAELEN RODRIGUES PENTEADO (OAB 335187/SP)
Processo 0001646-93.2017.8.26.0246/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Eurípedes Ferreira Amorim
- UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Cadastre-se o procurador jurídico
do ente devedor. Após, republique-se a Decisão de fls. 111 . Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. Obs. Decisão de fls. 111:
Vistos. Intime-se pessoalmente a entidade devedora, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias,
comprovar o pagamento da RPV ou explicar os motivos pelos quais não ocorreu, sob pena de sequestro, via Bacenjud. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI
CORONA (OAB 83471/SP), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP)
Processo 0003110-65.2011.8.26.0246/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Ednalva dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA - Vistos. Com razão o exequente, pois o Oficio expedido (fls. 67-69) estabelece
atualização dos cálculos até a data do depósito/pagamento e atualização monetária a partir da data-base que é 30/11/2014.
Assim, homologo os cálculos do exequente para que produza os efeitos legais, até porque o Município não impugnou os critérios
de correção monetária e juros de mora. Intime-se pessoalmente a entidade devedora, na pessoa de seu representante legal,
para, no prazo de 90 (noventa) dias, comprovar o pagamento do valor remanescente (R$ 3.519,39 - principal e R$ 1.508,31 honorários advocatícios) sob pena de sequestro, via Bacenjud. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: YNACIO AKIRA HIRATA (OAB 45513/SP), DARLEY BARROS JUNIOR (OAB
139029/SP)
Processo 1000012-74.2019.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - José Eduardo Arlone Santos - Ante o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º