TJSP 06/04/2020 - Pág. 1489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1489
Prefeitura Municipal de Coronel Macedo - Embargte: Rafael Chueri Gurgel - Embargda: Carina Veiga Silva - Embargdo: João
Paulo de Lima Rolim - Embargdo: Edivaldo Neres de Meira - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 100234461.2016.8.26.0620/50000 Comarca: Taquarituba Embargante: Rafael Chueri GurgelEmbargdos: Carina Veiga Silva, João Paulo
de Lima Rolim e Edivaldo Neres de MeiraInteressado: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo Juiz: Roberta de Oliveira Ferreira
Lima Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 17444 Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos
do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de março de 2020. DJALMA LOFRANO FILHO
Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Paulo Cesar Cardoso (OAB: 76776/SP) (Procurador) - Rafael Chueri Gurgel
(OAB: 384906/SP) (Causa própria) - Carina Veiga Silva (OAB: 195967/SP) (Causa própria) - João Paulo de Lima Rolim (OAB:
298331/SP) (Causa própria) - Sandro Jose de Moraes (OAB: 245076/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1002879-61.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido Luiz de Oliveira Souza - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput
do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art.
1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o
exame de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 1º de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Maria
Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Fabricio de Carvalho (OAB: 227250/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1002879-61.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido Luiz de Oliveira Souza - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput
do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art.
1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o
exame de admissibilidade do recurso interposto. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 1º de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Maria
Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Fabricio de Carvalho (OAB: 227250/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1003273-20.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Luiz Henrique de
Siqueira - Apelado: Valter Braga de Aquino - Apelado: Silvio Monteiro da Silva - Apelado: Silas Pereira da Silva - Apelado: Sergio
Eduardo Fernandes - Apelado: Paulo de Tarso Custodio Nascimento Junior - Apelado: Milton Lamarca Junior - Apelado: Marcos
Faustino de Souza - Apelado: Marcelo Borges Serra - Apelada: Mara Cristina de Almeida - Apelado: Waltencir Alves - Apelado:
Lucas Evangelista Lima Neto - Apelado: Levi Augusto da Silva - Apelado: Jose Ricardo Almeida da Silva - Apelado: Jose Luis
Vieira da Cruz - Apelado: Jose Bonifacio Gomes de Carvalho - Apelado: Joaquim Jose Pinto - Apelado: Flavio Airton Batiston
- Apelado: Claudio Henrique dos Santos - Apelada: Ana Maria Correa de Araujo Gonçalves - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
31 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo
Pereira - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Nathalia
Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1003273-20.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Luiz Henrique de
Siqueira - Apelado: Valter Braga de Aquino - Apelado: Silvio Monteiro da Silva - Apelado: Silas Pereira da Silva - Apelado: Sergio
Eduardo Fernandes - Apelado: Paulo de Tarso Custodio Nascimento Junior - Apelado: Milton Lamarca Junior - Apelado: Marcos
Faustino de Souza - Apelado: Marcelo Borges Serra - Apelada: Mara Cristina de Almeida - Apelado: Waltencir Alves - Apelado:
Lucas Evangelista Lima Neto - Apelado: Levi Augusto da Silva - Apelado: Jose Ricardo Almeida da Silva - Apelado: Jose Luis
Vieira da Cruz - Apelado: Jose Bonifacio Gomes de Carvalho - Apelado: Joaquim Jose Pinto - Apelado: Flavio Airton Batiston
- Apelado: Claudio Henrique dos Santos - Apelada: Ana Maria Correa de Araujo Gonçalves - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
31 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo
Pereira - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Nathalia
Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1003529-66.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Drogal Farmacêutica
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