TJSP 06/04/2020 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1490
Ltda. - Filial 90 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 84 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 85 - Apelante:
Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 86 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 82 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. Filial 91 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 92 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 93 - Apelante: Drogal
Farmacêutica Ltda. - Filial 94 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 95 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 97 Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 75 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 65 - Apelante: Drogal Farmacêutica
Ltda. - Filial 69 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 71 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 74 - Apelante:
Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 81 - Apelante: Drogal Farmaceutica Ltda - Filial 76 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. Filial 77 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 78 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 79 - Apelante: Drogal
Farmacêutica Ltda. - Filial 80 - Apelante: Drogal Farmaceutica Ltda - Filial 63 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda - Apelante:
Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 121 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 122- - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. Filial 124 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 125 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 119 - Apelante: Drogal
Farmacêutica Ltda. - Filial 130 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 132 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. (Filial
134), - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 137 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 138 - Apelante: Drogal
Farmaceutica Ltda. - Filial 100 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 106 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial
101 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial - 103 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 104 - Apelante: Drogal
Farmacêutica Ltda. - Filial 105 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 118 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial
107 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 108 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 109 - Apelante: Drogal
Farmacêutica Ltda. - Filial 110 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 112 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda - Apelante:
Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 26 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 22 - Apelante: Drogal Farmaceutica Ltda Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 24 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 25 - Apelante: Drogal Farmacêutica
Ltda. - Filial 19 - Apelante: Drogal Farmaceutica Ltda - Filial 27 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 28 - Apelante:
Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 29 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 30 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda.
- Filial 31 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 32 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 11 - Apelante: Drogal
Farmacêutica Ltda. (Filial 01) - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 02 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 04 Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 10 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 18 - Apelante: Drogal Farmacêutica
Ltda - Filial 12 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 13 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 14 - Apelante:
Drogal Farmacêutica Ltda - Filial 15 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 16 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. Filial 62 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. (Filial 56) - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 51 - Apelante: Drogal
Farmacêutica Ltda. - Filial 52 - Apelante: DROGAL FARMACEUTICA LTDA - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 55 Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 50 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 57 - Apelante: Drogal Farmacêutica
Ltda. - Filial 58 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 59 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 60 - Apelante:
Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 61 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 33 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. Filial 40 - Apelante: Drogal Farmaceutica Ltda. - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 37 - Apelante: Drogal Farmacêutica
Ltda. -Filial 38 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 39 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 49 - Apelante:
Drogal Farmacêutica Ltda - Filial 41 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 42 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. Filial 45 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 47 - Apelante: Drogal Farmacêutica Ltda. - Filial 48 - Apelante: Drogal
Farmacêutica Ltda. - Filial 83 - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, À d. Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art.
178, do CPC. Após, conclusos. São Paulo, 30 de março de 2020. FERRAZ DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Ferraz de
Arruda - Advs: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP) - Fernando Guatelli Ribeiro (OAB: 217211/SP) - Rogerio Ferrari
Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1004090-21.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev - Apelado: Durvalina Suzete Gavazzi - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109
do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc.
II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 31 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Rose Cassia Jacintho da
Silva (OAB: 107108/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1006124-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Maria Helena Tonelli Galvani - Apelado: Luciane de Oliveira Benedito - Apelado: Lucinda da Conceição
Teles de Menezes - Apelado: Luiza Santhiago Lago - Apelado: Maria Antonia da Silva - Apelado: Maria Aparecida da Silva
Simioni - Apelado: Maria de Fátima Fernandes Lopes - Apelado: Novaldete Augusta Bertolete Trentin - Apelado: Darcy Maia
Ribeiro - Apelado: Rita de Cássia Domingues - Apelado: Rogério Duran - Apelado: Sebastiana das Dores Vasconcelos - Apelado:
Sonia Elizabeth Locatelli Scatena - Apelado: Sueli Regina Garcia - Apelado: Margarida Maria de Melo e Luz - Apelado: Marlei
Vilches Cagnim - Apelado: Dalva do Amaral Maragon - Apelado: Leonor Barrocal Marinho - Apelado: Aide Barbosa Ladeia Apelado: Carlos Antonio Prata - Apelado: Carmen Lúcia Mendes Silva Costa - Apelado: Claudia Moura San Miguel Marcello Apelado: Cleide Aparecida Drubi Liberali - Apelado: José Domingues de Souza - Apelado: Edna Marciano de Oliveira Gonçalves
- Apelado: Edna de Paula - Apelado: Elza Martins Zanini - Apelado: Enio Pedroso Coelho - Apelado: Hilda Veronica Perussi
dos Santos - Apelado: Delourdes Rebouças Miotello - Apelado: Laerte da Silva - Por fim, ante o posicionamento adotado pela
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV
do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Bettina Monteiro Buelau Cogo
(OAB: 246626/SP) (Procurador) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º