TJSP 06/04/2020 - Pág. 1491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1491
Nº 1008068-69.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elson Carlos de Lima (E
outros(as)) - Apelante: Alexandre da Silva - Apelante: Irineu Aparecido Brusarosco - Apelante: Marcus Henrique Alda - Apelante:
Mario Aparecido de Camargo - Apelante: Pedro Paes Garcia - Apelante: Jose Sidmar Mattiuzzi - Apelante: Bruno Montibeller
Lucio de Campos - Apelante: Caio Nicola Guedes - Apelante: Washington Cesar Firmino - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
1º de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz
de Arruda - Advs: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Marcela Nolasco
Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1008783-14.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Eiko Kakahama - Apdo/Apte: Alessandra Maura Mesquita
de Almeida Prado - Apdo/Apte: Ana Claudia Hipolito Magalhães - Apdo/Apte: Andrea Gil da Silva - Apdo/Apte: Antonia Sueli
Amorim Ferro - Apdo/Apte: Aurelio Spessoto Junior - Apdo/Apte: Claudia Rosa Ferreira de Rossi - Apdo/Apte: Cleber Almada
Vargas - Apdo/Apte: Edna Meira Alves - Apdo/Apte: Ilson Jose Pereira Pinto - Apdo/Apte: Luiz Aparecido de Souza - Apdo/
Apte: Jose Roberto Soares - Apdo/Apte: Lorival Araujo Grangeiro - Apdo/Apte: Luc da Costa - Apdo/Apte: Luzia Alves da Rosa
Peres - Apdo/Apte: Maria de Lourdes dos Santos Silva - Apdo/Apte: Nicamor Molina Garcia - Apdo/Apte: Odali Pandini - Apdo/
Apte: Paulo de Tarso Leite de Almeida Prado - Apdo/Apte: Raquel Juvencio Dias - Apdo/Apte: Renato de Brito Bianchetti - Apdo/
Apte: Rosangela Marta de Souza Martins - Apdo/Apte: Sandro Marcus Gomes Chagas - Apdo/Apte: Sergio Aparecido de Souza
- Apdo/Apte: Sergio Martins - Apdo/Apte: Silviane da Silva Rissato - Apdo/Apte: Solange Evangelista Alves - Apdo/Apte: Sueli de
Fatima Gianfilici da Silva - Apdo/Apte: Ticiano Viol - Apdo/Apte: Velian Dias - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/
SP) (Procurador) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1009669-13.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosenkranz Douetts Diniz
- Apelante: Ademir Rosa de Paula - Apelante: Adhemar Mourão Antônio - Apelante: Agostinho José Setti de Almeida - Apelante:
Antonio Roberto Barrili - Apelante: Armando Gomes dos Santos - Apelante: Augusto José Merli - Apelante: Benedito de Almeida
- Apelante: Celso Brito - Apelante: Daniel Mattucci - Apelante: Edson Roberto Pereira da Silva - Apelante: Fernando Cosmo da
Silva - Apelante: Francisco de Assis de Milite - Apelante: Gilberto Simão Leite - Apelante: Irene Gomes de Amorim - Apelante:
Janete Delgallo Merli - Apelante: João Aparecido Pereti - Apelante: João Bertaioli Filho - Apelante: José Carlos Gomes Guerra
- Apelante: Jospe Carlos Pereti - Apelante: José Gonzaga - Apelante: Luis Carlos Finazzi - Apelante: Luzia Pereira Douetts
Diniz - Apelante: Magda Scorzoni - Apelante: Manoel Afonso Moreira - Apelante: Mara Magda Cardoso Cabia - Apelante: Paulo
Aparecido Costa - Apelante: Sergio Galicia - Apelante: Silvia Terezinha Laeras de Aquino - Apelante: Vilma Rossini Britto Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Por fim, ante o posicionamento adotado
pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no
inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 1º de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador)
- - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1010149-25.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada:
Maria Lucia Mendes - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento
adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o
disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 31 de março de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB:
159666/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 1010306-95.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
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