TJSP 06/04/2020 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1624
Nº 0005007-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - Araçatuba - Excipiente: Rezek
Nametalla Rezek (Espólio) - Excepto: Rodrigo Chammes (Juiz de Direito) - Interessado: Jamile Younes Youssef - ...É o relatório.
Diante da desistência manifestada pelo Excipiente, não há mais que se falar em “suspeição” nos termos arguidos pela via
incidental em tela. Isto posto, PREJUDICADA a exceção de suspeição. São Paulo, 31 de janeiro de 2020. LIDIA CONCEIÇÃO
Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto (OAB: 160194/SP) - Karine Giselly
Rezende Pereira de Queiroz (OAB: 188842/SP) - Valmi Jose da Silva (OAB: 59836/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0012225-30.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. P. do E. de S.
P. - Apelado: P. M. de D. - Do exposto, nega-se provimento à apelação. Intimem-se. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Sandra Roesca
Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0038148-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Diadema - Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível de Diadema - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Diadema - Interessado: Att Eco
Hudson Ambiental Ltda Me - Interessado: Hudson Entulhos Ltda - Interessado: Laspro Consultores - Interessado: Banco do
Brasil Sa - Interessado: Deivid Souza Damasceno Lima - Interessado: Continental Parafusos S/A - Interessado: Anchieta Peças
Distribuidora de Peças para Cominhões e Onibus Ltda - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Diadema - ...Isto
posto, por decisão monocrática, JULGO PREJUDICADO o conflito positivo de competência em virtude da perda do objeto, nos
termos do artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de março de 2020. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Luiz Jose Ribeiro Filho (OAB: 230099/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/
SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Marcia Sequeira Queiroz (OAB: 236601/SP) - Margareth Yoshiko
Oshikiri Sugai (OAB: 136847/SP) - Luiz Carlos de Andrade Junior (OAB: 258521/SP) - Aparecido Romano (OAB: 110869/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000251-52.2019.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Presidente Epitácio - Apelante:
F. P. de P. E. - Apelante: S. M. de E. de P. E. - Apelante: J. E. O. - Apelada: I. N. F. F. de A. (Menor) - 3. Do exposto, nega-se
provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador) Luiz Fernando Jacomini Barbosa (OAB: 189944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000720-14.2018.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Francisco Morato - Recorrente:
J. E. O. - Recorrido: H. M. de A. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de F. M. - Recorrido: M. de F. M. - 3. Do exposto, nega-se
provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Rogério dos Santos (OAB: 183605/SP) (Defensor Dativo)
- Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000798-08.2018.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: M. de F. M. Apelado: M. S. de A. (Menor) - Ante o exposto, não conheço do recurso interposto pelo advogado do autor, porquanto deserto
(art. 1007, do CPC), e nego provimento ao apelo e à remessa necessária, observada a sucumbência recursal fixada. Int. São
Paulo, 29 de janeiro de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador) - Denis Antonio Cunha
(OAB: 306754/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001238-35.2019.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: M. de A. - Apelado:
A. da S. L. (Menor) - ... Considera-se prequestionada toda a matéria veiculada no recurso, para fins de eventual acesso às
instâncias superiores. Daí o porquê, dá-se parcial provimento aos recursos oficial, ora tido por interposto e ao voluntário. P.
R. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado
eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Bruno Ferreira Lima Bosco
(OAB: 312600/SP) (Procurador) - Bruno Alcazas Dias de Souza (OAB: 268196/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001449-52.2017.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mongaguá - Recorrente: J. E. O. Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de M. - Recorrido: E. de S. P. - Recorrido: M. de M. - Recorrido: O. C. de A. P. de T. de D. Q.
LTDA M. - Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO VicePresidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Salvador Jose Barbosa
Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador) - Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador) - Simone dos Santos Costa
de Brito (OAB: 396536/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001498-90.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: M. P. A. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - Interessado: S. M. de E. de R. P. - Ante o exposto, dou provimento em
parte ao reexame necessário, para limitar o valor total da multa a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Sem Advogado (OAB: SP) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001676-07.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º