TJSP 06/04/2020 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1702
no sítio do Banco do Brasil (Internet - site do Banco do Brasil - formulários - São Paulo), código 206-2. Prazo: 5 (cinco) dias
. Com a providência, desarquivar e dar seguimento aos autos. Sem a providência, ou seja, desatendida a intimação no prazo
estabelecido, a petição será tornada “sem efeito”, sendo então excluída dos autos. Dr. Ariosmar Neris - OAB/SP 232.751. - ADV:
SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1005510-22.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fundo de Recuperação
de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vegui - Comércio de Recicláveis Ltda - - São
Sebastião Comercio de Aparas de Papeis Ltda - Sobre petição de páginas 146/147, manifeste-se a Executada Vegui - Comércio
de Recicláveis Ltda. - ADV: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), RICARDO SOARES BERGONSO (OAB
164274/SP), DANIEL LOPES CICHETTO (OAB 244936/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP),
RENATA MAILIO MARQUEZI (OAB 308192/SP)
Processo 1005994-66.2019.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Abhu - Associação Beneficente Hospital
Universitário - Lucimara de Azevedo Emidio - Para a medida pleiteada pela exequente à página 137 (petição datada de
13/03/2020), deverá ela providenciar o recolhimento do valor necessário, qual seja, R$ 16,00 - Guia F.E.D.T.J, código 434-1,
uma vez que pesquisa será em relação a 01 (um) número de CPF/CNPJ, tudo nos termos do Provimento nº 1864/2011, do
Conselho Superior da Magistratura, atualizado pelo Comunicado SPI Nº 306/2013, da Presidência do Tribunal de Justiça. - ADV:
GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1005996-75.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Orthometric Importadora e Exportadora
Ltda Epp - J de Sá Oliveira Comércio de Materiais e Equipamentos Odontológicos e Hospitalares Me - Páginas 151/176: Manifestar
o exequente sobre a devolução da Carta Precatória devolvida, com cumprimento negativo. - ADV: CARLOS EDUARDO BOIÇA
MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP)
Processo 1006125-41.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Gabriela Garcia Nery - Vistos. Páginas 171/172: Defiro. Encaminhem-se os autos para
acesso ao sistema Infojud. Int. - ADV: DENISE LOMBARD BRANCO (OAB 87281/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA
(OAB 19993/SP)
Processo 1007083-61.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - Pedro Garcia - Vistos. Sobre a contestação à reconvenção (págs.168/185), manifeste o réu/reconvinte em
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 1007377-79.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Wilson da Silva Marques de Oliveira - Banco Bradesco SA - Manifeste-se o exequente, ante a petição e comprovante de
depósito judicial de páginas 117/119. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), SUELI NEIDE HERNANDES (OAB 335894/
SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1008653-53.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tex Cotton Indústria de Confecções
Ltda - Maria Marcos de Ramos Muza - Me - - Zap Zap Calçados Ltda - Vistos. Postulou a exequente a incidência da penhora
sobre as cotas de capital que a executada possui perante à SICREDI (pág. 237), a qual foi deferida por este Juízo (pág. 240).
Insurgiu-se a executada contra referida penhora e a ela não assiste razão. Ressalte-se que a penhora não recaiu sobre conta
poupança e sim sobre o valor de R$ 1.171,26 integralizados em quotas parte de capital social pertencente à executada junto
à Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - SICREDI. Nas cooperativas, as quotas
sociais pertencem aos sócios cooperados e, por possuírem valor econômico, estão sujeitas à penhora tanto quanto quaisquer
bens disponíveis que integram o patrimônio do devedor. Assim sendo, fica mantida a penhora em todos os seus termos. Oficiese à SICREDI para que transfira, à disposição deste Juízo e em conta judicial vinculada ao processo, o valor penhorado (R$
1.171,26) pertencente à executada Maria Marcos de Ramos Muza. Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB
118875/SP), DIEGO EVANGELISTA SILVA (OAB 344428/SP), LUIZA ALESANDRA RIBEIRO FRONZA (OAB 410093/SP)
Processo 1008653-53.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tex Cotton Indústria de Confecções
Ltda - Maria Marcos de Ramos Muza - Me - - Zap Zap Calçados Ltda - Certifico e dou fé que expedi ofício conforme determinação
da r. Decisão de página 264, o qual poderá ser impresso pelo exequente e encaminhado ao órgão competente - ADV: DIEGO
EVANGELISTA SILVA (OAB 344428/SP), LUIZA ALESANDRA RIBEIRO FRONZA (OAB 410093/SP), LUCIA HELENA NETTO
FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 1008776-51.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.L.D.J. e outros Página 442: Manifestar o exequente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1009218-46.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina Serra Pachola
- Banco Agibank S.A - - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP)
Processo 1009344-62.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cibele Aparecida Ramos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ao advogado da requerente, para que a notifique, sobre o agendamento da perícia
da requerente para o dia 17/07/2020, às 07:00 horas, a realizar-se junto ao Ambulatório “Gov. Mário Covas” - HCI, sito na Rua
Dr. Reinaldo Machado, nº 255 (Portaria da Radioterapia), com o Dr. João Afonso Tanuri, especialista em Neurologia, informando
através de petição de que a requerente está ciente da data designada. - ADV: ALFREDO BELLUSCI (OAB 167597/SP), ANDRE
LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP)
Processo 1009545-54.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ari Moreno Bereta - José
Eduardo Novelli Marques Me - - José Eduardo Novelli Marques - Ao exequente para que dê regular andamento ao feito,
fornecendo nos autos a informação do atual endereço dos executados para o devido prosseguimento da ação com a citação dos
mesmos, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se por carta, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. - ADV: FLAVIO LUIS
ZAMBOM (OAB 130003/SP)
Processo 1010117-10.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Sm3 Administradora de
Imóveis Ltda - Amilton Cardozo de Moura e outros - Pág. 62: nos termos do art. 181 e parágrafos das N.S.C.G.J., apresente o(a)
advogado(a) Dr. Galdino Luiz Ramos Júnior, solicitante, a comprovação do recolhimento da taxa devida pelo desarquivamento
dos autos, correspondente a 1,212 UFESPS, valor atual de R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos). Para tanto, emitir
guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça de São Paulo (FEDTJSP), diretamente no sítio do Banco do Brasil
(Internet - site do Banco do Brasil - formulários - São Paulo), código 206-2. Prazo: 5 (cinco) dias . Com a providência, desarquivar
e dar seguimento aos autos. Sem a providência, ou seja, desatendida a intimação no prazo estabelecido, a petição será tornada
“sem efeito”, sendo então excluída dos autos. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º