TJSP 06/04/2020 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1806
Processo 1009341-32.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edison Rodrigues Moreira - Brk
Ambiental Mauá S.a. - Vistos. Providencie a serventia a verificação da regularidade do recolhimento das custas de preparo com
a vinculação da respectiva guia nos termos do Comunicado CG nº 136/2020. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: JOÃO IGOR RIANE MOREIRA (OAB 403309/SP), LUIZ FERNANDO
CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP)
Processo 1009410-30.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Luciandro de Gusmão Silva - Maria
José de Siqueira Rodrigues Silva - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à requerida. Anote-se. Sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente
qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como
inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo : 15 (quinze) dias Outrossim, no mesmo prazo supra,
deverão as partes informar a este Juizo acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
P.Int. - ADV: SANDRA TEREZINHA LEITE DOS SANTOS (OAB 350215/SP), CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB
198707/SP)
Processo 1009411-15.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sivaldo José da Silva - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro - Vistos. Cumpram os requeridos o quanto disposto às fls. 136,
juntando as custas de procuração no prazo de 5 (cinco) das. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar.
Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já
constam nos autos. Prazo : 15 (quinze) dias Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo acerca
de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P.Int. - ADV: AMANDA LETÍCIA FERNANDES DA
SILVA (OAB 386587/SP), MARCELO DA SILVA (OAB 376159/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/
SP)
Processo 1009591-36.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Gervane Manoel da Silva - Unimed
Saúde ABC e outro - Vistos Fls. 512/514: Manifeste-se a parte autora em 5 dias. P.Int. - ADV: RAQUELINE FELIZARDO LIMA
(OAB 287219/SP), ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB 69476/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/
PE), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 1010124-24.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Francisco Medeiros
- Primeiramente, manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Sr Oficial de Justiça no prazo de 05(cinco) dias.
Oportunamente, apreciarei o pedido de fl. 127/128. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/
SP)
Processo 1010200-53.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial Senac Administração Regional No Estado de São Paulo - Araceli de Souza dos Santos e outro - Vistos.
Fls. 298/301: Deixo de apreciar o requerimento tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada às fls. 302. No
mais, ciência à requerida da certidão do Oficial de Justiça acima mencionada, para requerer o que de direito no prazo de 5
(cinco) dias. P. Int. - ADV: ELLEN DE SOUZA SANTOS DZISGELEWCKI DE LIMA (OAB 181032/SP), ROBERTO MOREIRA DA
SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1010277-57.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ellofer Produtos Siderúrgicos Ltda Vistos. Para apreciação do pedido de fls 113/114, junte a exequente planilha atualizada e discriminada do débito no prazo de 5
dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P.Int. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 189143/SP)
Processo 1010681-74.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Leila Mercedes - Vistos. Fls. 72/78: A parte requerida deverá apresentar
declaração de isenção de imposto de renda emitida pela Receita Federal do Brasil para fins de apreciação do requerimento
de gratuidade de justiça. Prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar.
Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já
constam nos autos. Prazo : 15 (quinze) dias Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo acerca
de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P.Int. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS
(OAB 177683/SP), CARLA REGINA CARVALHO DE SOUZA (OAB 423806/SP)
Processo 1011220-74.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Fls. 626: Tendo em vista que a parte autora manifestou-se expressamente
acerca da quitação do débito e nada mais sendo requerido a extinção é medida que se impõe. Providencie a serventia às
anotações e comunicações no tocante à extinção do feito via sistema. Regularizados, arquivem-se. P.Int. - ADV: ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1011305-60.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Ativa Centro Médico S/s
Ltda - - Claudimeire Fernandes Felisbino - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Ante a regularidade dos pagamentos efetuados aos
patronos dos autores (fls. 173), e a manifestação acerca da quitação do débito (fls. 179 e 183), a extinção é medida que
se impõe. Desta forma, providencie a serventia às anotações e comunicações no sistema no tocante à extinção do feito via
sistema. P.Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), ANGÉLICA FERREIRA DA
SILVEIRA (OAB 365676/SP)
Processo 1011406-63.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Para análise do pedido de assistência judiciária, nos termos do artigo 5º,
LXXIV, da Constituição Federal, comprove o(a) requerido(a) a insuficiência de recursos que o(a) impeça de prover as despesas
do processo, mediante apresentação de cópia da última declaração de imposto de renda, ou demonstração de que não houve
apresentação de declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal e de regularidade de CPF, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se
que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam
nos autos. Prazo : 10 ( dez) dias Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo acerca de eventual
interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P.Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1011632-68.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Condomínio Edifício Milenium - Supergasbras Energia Ltda - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende
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