TJSP 06/04/2020 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1808
exequente recolher novas custas para diligência do oficial de justiça, a ser cumprido no endereço indicado nos mandados de fls
178/183, devendo o oficial de justiça observar o disposto nos arts. 252 e 253, do CPC, se o caso. No mesmo mandado, deverão
ser intimados do arresto convertido em penhora de fls 317 (art 841, § 2º, do CPC). Para o recolhimento das custas supra, fixo
o prazo de 5 dias, sob pena de levantamento da penhora e arquivamento dos autos sem nova intimação. P.Int. - ADV: THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 4004786-91.2013.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade
da Obrigação - Bruno Cesar Bardella Zambotti - Vistos. Proceda a serventia à conferência, providenciando as alterações
necessárias, se o caso. Após, retornem. P.Int. - ADV: BRUNO CESAR BARDELLA ZAMBOTTI (OAB 253572/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2020
Processo 0000515-63.2020.8.26.0348 (processo principal 1009440-36.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Gustavo Fernandes Moreira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu
representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ALDENI MARTINS (OAB
33991/SP), JOAO SUDATTI (OAB 37716/SP), MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Processo 0000925-24.2020.8.26.0348 (processo principal 1002671-12.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Heron Perdão Cecatto - Vistos. Fls. 51: Ante a expressa concordância do(a)
INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor, às fls. 01, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie
o patrono do(a) autor(a) o peticionamento eletrônico do ofício requisitório por meio do sistema e-Saj, conforme comunicado nº
394/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo Sistema Digital de
Precatórios e RPV. Prazo: 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: DANILO PEREZ GARCIA (OAB 195512/SP), ADRIANE BRAMANTE
DE CASTRO LADENTHIN (OAB 125436/SP)
Processo 0001452-73.2020.8.26.0348 (processo principal 1005943-14.2017.8.26.0348) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Geraldo Rodrigues - Vistos. Cumpra integralmente o exequente
o quanto determinado na decisão fls. 28, apresentando o demonstrativo do cálculo dos valores que entende devidos no prazo
de 15 (quinze) dias. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. P. Int. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE
MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 0005860-44.2019.8.26.0348/01">0005860-44.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio dos Santos
Barbosa - Vistos. Tratando-se de depósito(s) posterior a 01/03/2017, DEFIRO a expedição do mandado de levantamento
pleiteado, referente ao(s) depósito(s) de fls. 32 em favor do(a) requerente, conforme formulário juntado às fls. 36, o que se dará
por meio do “Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos
Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça.
Com o levantamento, proceda a serventia a baixa e arquivamento dos presentes autos. Oficie-se ao DEPRE. Despachei nesta
data nos autos do cumprimento de sentença (Processo nº 0005860-44.2019.8.26.0348). P. Int. - ADV: DEBORA APARECIDA DE
FRANÇA (OAB 172882/SP)
Processo 0005860-44.2019.8.26.0348 (processo principal 1003215-97.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio dos Santos Barbosa - Vistos. Desarquivei os autos nesta data. Diante
do(s) pagamento(s) do(s) Oficio(s) Requisitório(s) (Processo nº 0005860-44.2019.8.26.0348/01">0005860-44.2019.8.26.0348/01), fixo o prazo de 15 (quinze)
dias a fim de que a exequente se manifeste nos autos acerca da quitação do débito, para fins de extinção da execução e
arquivamento dos autos. Observe-se que o silêncio importará em consentimento. Com a manifestação ou certificado o decurso
de prazo, tornem conclusos. P. Int - ADV: DEBORA APARECIDA DE FRANÇA (OAB 172882/SP)
Processo 0009555-06.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Dias
da Rocha - Vistos. Verifica-se que intimado a providenciar a inclusão dos dados do ofício requisitório o autor peticionou
eletronicamente novas Requisições de Pequeno Valor sob nº 0009555-06.2019.8.26.0348/03 e 0009555-06.2019.8.26.0348/04.
Sendo assim, providencie a serventia a devida conferência remetendo-os à conclusão. Ante o exposto, não há condições de
encaminhamento do presente ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa e arquivamento do presente incidente (Cód SAJ
61.615). Int. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP)
Processo 0009555-06.2019.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hermelinda Andrade
Cardoso Manzoli - Vistos. Verifica-se que intimado a providenciar a inclusão dos dados do ofício requisitório o autor peticionou
eletronicamente novas Requisições de Pequeno Valor sob nº 0009555-06.2019.8.26.0348/03 e 0009555-06.2019.8.26.0348/04.
Sendo assim, providencie a serventia a devida conferência remetendo-os à conclusão. Ante o exposto, não há condições de
encaminhamento do presente ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa e arquivamento do presente incidente (Cód SAJ
61.615). Int. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP)
Processo 0012935-37.2019.8.26.0348 (processo principal 1007662-65.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar Nunes da Silva - Vistos. Fls. 58/64: Acerca das alegações do autor,
manifeste-se o INSS no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, aguarde-se o processamento do ofício requisitório em apenso
(autos nº 0012935-37.2019.8.26.0348/01). P. Int. - ADV: MELISSA TONIN (OAB 167376/SP)
Processo 0013880-24.2019.8.26.0348 (processo principal 1006057-50.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Aparecido da Silva - Vistos. Fls. 39/43: Em que pese a alegação do
exequente, de que não foi possível efetuar a inclusão do INSS no polo passivo da demanda, verifico que a autarquia federal
encontra-se cadastrada nos presentes autos, estando a anotação das partes devidamente regular. Sendo assim preenchidos os
requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública,
na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CARLA
CRISTINA SANTANA FERNANDES (OAB 362752/SP), MARCIO HENRIQUE BOCCHI (OAB 137682/SP)
Processo 1000349-82.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diva Oliveira Alves Silva e
outro - Sobre a petição de fl. 149, manifeste-se o INSS apresentando o cálculo que entende correto, observando-se o v. Acórdão
de fl. 128/131. Prazo: 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP), VINICIUS
DUARTE SIQUEIRA (OAB 427318/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º