TJSP 06/04/2020 - Pág. 2210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2210
IV, do CPC. - ADV: MATHEUS PANZA CAPOSSOLI (OAB 213270/SP)
Processo 1001532-79.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - G.G.P. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que informe o paradeiro do veículo
objeto da presente, em 05 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 77, § 2º dp CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP)
Processo 1001730-24.2016.8.26.0372 - Notificação - Obrigações - Pavilhão Imóveis Compra e Venda de Imovéis Eireli
- Paulo Marcos de Oliveira - - Carlos José - Vistos. Ante a manifestação de fls.53/55 e o certificado a fls.60 manifeste-se o
requerente, haja vista que, à toda evidência, houve a perda do objeto. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. ADV: CRISTIANE APARECIDA PATELLI GALLORO (OAB 254258/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1001732-86.2019.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.C.S.S. e outro - Autor, dar regular
andamento ao feito comprovando a distribuição da carta precatória de fls. 37/38, conforme determinado às fls. 39, sob pena de
arquivamento pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP)
Processo 1001785-67.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Tempus Transporte e Turismo
Ltda. - Vistos. Fls.90: depreque-se o ato. Não é o caso de se designar nova data de audiência de conciliação, haja vista que não
há previsão de normalização dos trabalhos cartorários presencialmente, ante a pandemia do COVID-19. Assim, oportunamente,
será analisada a possibilidade de se designar nova data com tal finalidade. Intime-se. - ADV: TALITA JANA PATZI BERGAMO
(OAB 322580/SP)
Processo 1001827-19.2019.8.26.0372 (apensado ao processo 1003134-13.2016.8.26.0372) - Embargos de Terceiro Cível Penhora / Depósito / Avaliação - Valdirene Aparecida Roda - Vistos. Ante o certificado a fls.82, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
FAINY LAIANE SILVA RODA (OAB 364091/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1001851-81.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Eraldo Graciano Dias
Pimentel - Darhuj Campinas - - Nissan do Brasil Automóveis Ltda - Vistos. Fls.509/510: defiro o levantamento do excedente de
R$ 2.500,00 pelo autor, expedindo-se o respectivo alvará de levantamento. Da mesma forma, defiro a expedição do levamento
de 50% dos honorários ao perito, tendo em vista seu caráter alimentar e a grave crise de saúde e econômica que afeta o país.
Intime-se. - ADV: MAIARA BRESCIANI (OAB 342217/SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), MOYRA CRISTINA
MASSON (OAB 373066/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP)
Processo 1001889-64.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flavio
Espirito Santo Sao Jose - TELEFONICA BRASIL S/A - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1002077-52.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.L.S.
- Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/
SP)
Processo 1002103-84.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Gerson Rodrigues de Araujo - Vistos. Fls.48/50: intempestivamente apresentada, na esteira da decisão de fls. 42/43. Designo
audiência de instrução para o dia 20/05/2020 às 15h50min. Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca dos documentos de fls.
51/80. Intime-se. (PROCURADOR, INFORMAR SEU CLIENTE ACERCA DA DATA DA AUDIÊNCIA) - ADV: LUCAS SCALET
(OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 1002104-69.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Valdina Barboza de Souza Bugatti
- Vistos. É de conhecimento deste Magistrado que o portal para citação do INSS somente passou a ter eficácia após maio de
2019. Assim, renove-se a citação, com urgência, na medida que o feito aguarda há muito tempo a citação. Intime-se. - ADV:
LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO
(OAB 250561/SP)
Processo 1002309-98.2018.8.26.0372 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Spe Residencial Mangueiras Ltda Campinas Locação e Administração de Bens Ltda. - Lilian Maria Barbieri - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo
pericial. Intime-se. - ADV: NICODEMOS ROCHA FILHO (OAB 230395/SP), HERMINIA CRISTINA MORAIS FERRI (OAB 256722/
SP)
Processo 1002366-82.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 71/72. No mais, ante a
certidão retro, tornem conclusos os autos de cumprimento de sentença para regularização, haja vista a instauração do incidente
antes de certificado o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1002366-82.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Uma vez certificado o trânsito, arquivem-se estes, prosseguindo-se naqueles. Intimese. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1002381-56.2016.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - C.H.A.Q. - D.P.Q. - (MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO EM 22/02/2019 - AUTOR, MANIFESTAR-SE SOBRE
O ANDAMENTO DO FEITO) - Vistos. Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão
civil. Nos termos dos Provimentos CSM 2445/2020 e CSM 2548/2020, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, bem
como da Recomendação 62 do CNJ, foi determinada a suspensão de todas as audiências, além da suspensão dos prazos
processuais, inicialmente, por 30 dias. Tal se deu em razão da classificação do Novo Coronavírus como pandemia, o que
significa o risco potencial de a doença, infecciosa, atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais
que já tenham sido identificados como de transmissão interna, cabendo ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio
do coronavírus - COVID-19. Assim, seguindo o quanto determinado nos Provimentos e Recomendação acima mencionados, e
até que a situação sobre a pandemia, no Brasil, esteja mais clara, analiso a necessidade da prisão civil. Verifico que, no caso
dos autos, a medida mais acertada é, por ora, a revogação do decreto prisional, para nova apreciação oportunamente, tendo em
vista que o delito civil, ainda que tenha por objetivo a obtenção do crédito pelo alimentado, com a custódia do alimentante, não
se reputa, repito, por ora, ato imprescindível no momento, que não possa ser revisto após a pandemia que afeta à todos. Assim,
face ao exposto, REVOGO O DECRETO PRISIONAL. Expeça-se contramandado de prisão. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV:
SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP), DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 1002800-41.2016.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Fls.177/178: ante as várias tentativas de localização sem êxito, defiro. Expeça-se edital. Intimese. (AUTOR, RECOLHER O VALOR DE R$ 394,38 NO CÓDIGO 435-9 PARA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL) - ADV: PEDRO
COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002853-86.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - André da
Silva Cardoso - - Rodrigo Machado - Ympactus Comercial Ltda - Telexfree - - Carlos Nataniel Wanzeler - - Carlos Roberto Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º