TJSP 06/04/2020 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2413
a Serventia a imediata comunicação do resultado ao juízo deprecante, por meio eletrônico, anexando-se a senha de acesso,
para atendimento ao disposto no art. 232 do Código de Processo Civil (para efeito de início da contagem de prazo determinada
no art. 231, inciso VI do mesmo diploma legal). Ainda observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1951/2017, apenas no
caso do mandado positivo (ou parcialmente positivo), além da senha encaminhada por e-mail, as peças produzidas fisicamente
deverão ser devolvidas via malote, em observância ao art. 1.258 das NSCGJ). Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO
JUNIOR (OAB 306874/SP)
Processo 1007598-10.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Leadership Institute Ltda - Epp - Vista à parte
interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 105374/SP)
Processo 1008482-78.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB
321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1008892-63.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleber Calvi - Casas
Bahia - Vistos. Pp. 494/501: ciência ao autor. Esclareço ao(s) interessado(s) que para prosseguimento em fase de execução,
caso necessário, deverá ser protocolado incidente de cumprimento de sentença, instruindo-se com as peças necessárias,
conforme estabelece o § 2º do art. 1.286, da NSCGJ. Após certificado o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório por dez
dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV:
VALDIR TOTA (OAB 191327/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1009326-86.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA
- Vistos. Página(s) 166: defiro o(s) pedido(s). Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1009402-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cláudio de Abreu
- - Eunice Cristina Fernandes de Abreu - Pasfir Spe Ltda Zafir Construtora - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i)
resolver o contrato de promessa de compra e venda, retornando as partes ao estado anterior, com exceção da compensação
da cláusula penal, ora reduzida em 20% do valor pago, o que leva à condenação da requerida ao pagamento de R$ 14.297,41,
em parcela única, a título de restituição, com juros de mora 1% ao mês, a partir da presente sentença, e correção monetária
pela Tabela Prática do TJ/SP, a contar de cada pagamento das parcelas originais; (ii) condenar a requerida ao pagamento de R$
1.376,97, a título de reembolso das despesas condominiais, com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e correção
monetária pela Tabela Prática do TJ/SP, a contar da data dos pagamentos. Em razão da sucumbência recíproca, deverá a parte
autora arcar com o pagamento das despesas processuais em 50% e dos honorários advocatícios do patrono da requerida,
que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Deverá a
parte requerida arcar com o pagamento das despesas processuais em 50% e dos honorários advocatícios do patrono da parte
autora, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. P.I. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL
JUNIOR (OAB 130544/SP), BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP)
Processo 1012511-98.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Sidnei de Sousa Antunes - Banco
Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Pp. 227/234: Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, se dá por
quitada a obrigação do requerido com o depósito a p. 238 (R$ 1.500,00, em 03/03/2020) r com a informação de que a obrigação
de fazer foi cumprida (pp.240/241). No silêncio, o processo srá extinto pela quitação. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1018259-82.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial Senac - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: ROBERTO
MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1019355-64.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ciência ao interessado do comprovante de inclusão de restrição veicular a
p. 72. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/SP)
Processo 1020099-30.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Silmara Alvarez Garcia Edgar Hibbeln Barroso - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: EDGAR HIBBELN
BARROSO (OAB 225658/SP), MARIO ROBERTO RODRIGUES LIMA (OAB 48330/SP)
Processo 1021403-93.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Aparecida da Silva - Banco Btg
Pactual S.A. - Vistos. Digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se concordam com o julgamento do processo no estado
em que se encontra ou se pretendem produzir provas, hipótese em que deverão especificá-las, justificando-se a necessidade,
bem como se têm interesse na realização de audiência de tentativa conciliação. Intime-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA DA
SILVA (OAB 423729/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/
SP)
Processo 1022088-71.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Daniele Natalia de Almeida
- Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a resposta da pesquisa on-line (p. 125). - ADV: MARIA
ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1026130-95.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Direções Consultoria Imobiliária
Ltda - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB
295818/SP)
Processo 1026782-15.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Aquatica
Residencial - Vistos. Ciência ao exeqüente do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, no(s) valor(es) de R$
57,38 (p. 119/120 - BACEN). Intime-se pessoalmente (art. 854, § 2º, do C.P.C.) o(a) executado(a) da penhora “on line” efetuada,
nos termos do art. 854, § 3º, do C.P.C. Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde logo autorizada a transferência e
levantamento dos valores depositados em favor do(a) exeqüente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP),
ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1027206-57.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jussara Adami - Vistos. P.36: Imitida a autora na propriedade do imóvel alugado, a ação poderá prosseguir como ação ordinária
de cobrança ou como ação de execução de título extrajudicial, com base contrato de locação celebrado entre as partes. No
prazo de 10 dias, manifeste-se a autora, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV:
SUZI MARY BERTAN DORRIOS (OAB 150197/SP)
Processo 1028516-98.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sul America Cia de Seguro
Saude - Teke Transportes Ltda - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º