TJSP 06/04/2020 - Pág. 2810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2810
Revisão - G.M.G. - F.W.G. - Vistos, etc. Intime-se o requerente para manifestação, na forma requerida pelo MP. Após, abra-se
nova vista dos autos ao MP e voltem conclusos. - ADV: NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP), ELLEN CRISTINA
BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP), FRANCYNE PINHEIRO FREITAS (OAB 374774/SP)
Processo 0000075-52.2020.8.26.0450 (processo principal 1002033-27.2018.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Revisão - G.M.G. - F.W.G. - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente
execução, pelo cumprimento da obrigação, na forma do artigo 924, inciso II, do NCPC. Havendo valores depositados nos
autos, intime-se o credor para apresentar formulário específico com relação ao levantamento do valor depositado nos autos, na
forma do Comunicado Conjunto 915/2019 - publicado no DJE de 11/07/2019 - pág. 01, expedindo-se em seguida o Mandado
de Levantamento Eletrônico (MLE). Havendo advogados dativos, expeçam-se certidões de honorários. Ficam levantadas todas
as contrições pendentes nos autos, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se a serventia o necessário para
a liberação dos bens do devedor. Após, não havendo mais pendências nos autos, proceda-se a baixa definitiva do processo,
arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: FRANCYNE PINHEIRO FREITAS (OAB 374774/SP), NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA
(OAB 304576/SP), ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP)
Processo 0000205-76.2019.8.26.0450 (processo principal 0003236-80.2014.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Y.S.C. - Vistos, etc. Defiro o requerido a fls. 92. Expeça-se o necessário. - ADV: THAIS DE TOLEDO VENTURINI (OAB 343895/
SP)
Processo 0000416-78.2020.8.26.0450 (processo principal 1002267-72.2019.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.E.M.M. - - T.E.M. - Vistos, etc. Fls. 12: Cumpra a exequente o solicitado pelo
Ministério Público. Após, abra-se nova vista e voltem conclusos para o recebimento ou não da ação. - ADV: THAIS CHRISTINY
PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 334721/SP)
Processo 0000612-82.2019.8.26.0450 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0026469-07.2018.8.13.0878 - JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE CAMANDUCAIA) - DANIELE CUSTODIO DA SILVA - Vistos, etc. O mandado já foi expedido a fls.
30. Assim, aguarde-se a devolução. - ADV: CAROLINE SCUDELARI CHU (OAB 371671/SP)
Processo 0001738-70.2019.8.26.0450 (processo principal 1001066-79.2018.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - A.A.B.S. - J.F.S.J.S. - Vistos, etc. Defiro o prazo requerido a fls. 293.
Aguarde-se. - ADV: ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP), MARCELLO MIRANDA MACHADO (OAB 113152/
SP)
Processo 0001766-09.2017.8.26.0450 (processo principal 1000487-68.2017.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.M.O. - C.A.O. - Manifeste-se o Ministério Público. Com a manifestação, voltem
conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS (OAB 348815/SP), SELMA JOAO FRIAS VIEIRA (OAB 261803/SP),
JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP)
Processo 0001766-09.2017.8.26.0450 (processo principal 1000487-68.2017.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.M.O. - C.A.O. - Vistos, etc. Manifeste-se novamente o Contador Judicial. Após,
abra-se nova vista ao MP e tornem conclusos. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS (OAB 348815/SP), JULIANO
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP), SELMA JOAO FRIAS VIEIRA (OAB 261803/SP)
Processo 0001987-21.2019.8.26.0450 (processo principal 0002011-25.2014.8.26.0450) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - M.S.S. - Carta precatória disponível no sistema para impressão e distribuição. - ADV: THAIS DE TOLEDO
VENTURINI (OAB 343895/SP)
Processo 0002200-27.2019.8.26.0450 (processo principal 1000821-34.2019.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Guarda - F.L.S.F. - F.J.F. - Vistos, etc. Manifeste-se o exequente sobre o comprovante juntado pelo devedor a fls. 103. Com a
manifestação, abra-se nova vista dos autos ao MP e tornem conclusos. - ADV: LAURO FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO
(OAB 298149/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
Processo 1000016-81.2019.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.A. - Vistos, etc.
Aguarde-se a realização do estudo social. Após, cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 85. - ADV: LEANDRO POLI DOS REIS
(OAB 317150/SP)
Processo 1000052-31.2016.8.26.0450 - Divórcio Consensual - Família - M.M.B.R. e outro - Vistos, etc. Defiro o requerido a
fls. 59/60. Expeça-se o necessário. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação de
arquivamento definitivo (Cód. 61615). - ADV: NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP)
Processo 1000052-31.2016.8.26.0450 - Divórcio Consensual - Família - M.M.B.R. e outro - Formal de Partilha disponível via
SAJ, para impressão, instrução e providências. - ADV: NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP)
Processo 1000190-56.2020.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.A.O. - Ofício disponível no esaj para
impressão e providências. - ADV: JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP)
Processo 1000243-37.2020.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos J.L.C.A.S. - - L.C.A. - M.F.O.S. - Vistos, etc. Defiro o requerido pelo MP a fls. 58. Intime-se o exequente. Com a manifestação,
abra-se nova vista ao MP e tornem conclusos. - ADV: ISABELA SUEMI HARADA (OAB 351570/SP), WILLIAN APARECIDO
LOPES DIAS (OAB 328340/SP)
Processo 1000272-87.2020.8.26.0450 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10085082520198260624 - 2ª Vara Civel) J.H.V.G. - Vistos, etc. Fls. 22: Ante o informado, devolva-se a precatória a origem com nossas homenagens. - ADV: ADILSON
ANTUNES (OAB 139646/SP)
Processo 1000293-63.2020.8.26.0450 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.B.O. - Vistos, etc. 1)
Apta a inicial, remetam-se os autos ao setor de mediação para designação de audiência de conciliação. Pondero que somente
será marcada audiência após o retorno dos trabalhos presenciais. Com a designação, intime-se a parte autora na pessoa de seu
advogado (art. 334, § 3o, CPC) e cite-se a parte demandada por via postal (art. 247, CPC). Alerto que o não comparecimento
injustificado à audiência de conciliação implicará fixação de multa de 2% do Valor da causa ou do proveito econômico pretendido,
conforme art. 334, § 8o, CPC. O prazo para oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da audiência
(art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de revelia (art. 344, CPC). 2) Tocante aos pedido de tutela de urgência, verifico a
probabilidade do direito e o risco de dano, tendo em vista a necessidade de assegurar os direitos da criança, sendo importante
para a sua formação o convívio com o genitor. Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência, para fixar as
visitas do requerente a criança MAYUMI HELENA MASAOKA (nascida aos 10/11/2018), nos próximos três meses, aos sábados
alternados das 13:00 às 16:00 horas, na residência da genitora da menor, ou em local que esta indicar. 3) Defiro à parte autora
os Benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/
SP)
Processo 1000318-13.2019.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.A.F. - R.A. - Ciência
às partes do estudo psicológico realizado. - ADV: JOYCE MONIQUE DA SILVA PINTO (OAB 378164/SP), CLOVIS TADEU DEL
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