TJSP 07/04/2020 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1097
Processo 1003685-89.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Gabriele Gonçalves Pereira - Gmac Administradora de Consorcio Ltda e outro - Vistos. Por ora, aguarde-se a
manifestação da requerida Javep Veículos Peças e Serviços Ltda acerca do pedido de desistência da ação formulado pela parte
requerente, conforme determinado no despacho de fl. 186. Int-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP),
VALÉRIA ARAÚJO DE AZEVEDO (OAB 376299/SP)
Processo 1003685-89.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Gabriele Gonçalves Pereira - Gmac Administradora de Consorcio Ltda - - Javep Veículos Peças e Serviços Ltda Vistos. 1. Diante das concordâncias das requeridas (fls. 189 e 191), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito à desistência da ação, formulada pela parte requerente à fl. 185 e, com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação que Gabriele Gonçalves Pereira move contra Gmac
Administradora de Consorcio Ltda e Javep Veículos Peças e Serviços Ltda. 2. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em
primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos, observando-se as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), FERNANDO
AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), VALÉRIA ARAÚJO DE AZEVEDO (OAB 376299/SP)
Processo 1003872-97.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Gleison Lucio Rossi Vistos. 1- Tendo em vista que a requerida reside na cidade de São José do Rio Preto-SP, conforme informado pela parte autora
à fl. 34, por incompetência deste Juizado Especial Cível e Criminal, conforme disposto no artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.099/95,
JULGO EXTINTO a presente Ação de Cobrança que Gleison Lucio Rossi move contra Ariane Vaz Pereira, com fundamento no
artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95. 2- Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.
3- P.I.C. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1003890-21.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - S R D R Informática
Limitada Me - Micaela Cristina Marques - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se acerca da
contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/
SP), LORENA MESSIAS SANTOS MARQUES (OAB 435077/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SENIVALDO DOS REIS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO CESAR LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2020
Processo 0000034-32.2020.8.26.0306 (processo principal 1002843-12.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Michele Rodrigues Contado Me - Vistos. Fls. 11/13: Defiro a realização de pesquisa on-line pelo sistema BACENJUD.
Providencie a serventia. Int. - ADV: DANIEL DO NASCIMENTO (OAB 389545/SP)
Processo 0000073-29.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Caixa Seguradora S/A - Vistos.
Fls. 53/54: Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o cumprimento do acordo, conforme noticiado
pela Requerida. Int. - ADV: ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB 24956/DF)
Processo 0000088-95.2020.8.26.0306 (processo principal 1000171-65.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Duplicata - Jose Antonio Dias Penteado - Me - Vistos. Fl. 41: Defiro a realização de pesquisa on-line pelo sistema BACENJUD.
Providencie a serventia. Int. - ADV: LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB 374491/SP)
Processo 0000142-95.2019.8.26.0306 (processo principal 1003126-69.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Obrigações - Nelson Felix de Lima & Cia Ltda Me - Vistos. Fl. 75: Manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES
DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP)
Processo 0000169-78.2019.8.26.0306 (processo principal 1001967-91.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - Carlos Alberto de Lima - Vistos. Fl. 66: Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP), MAURICIO
MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP)
Processo 0000459-59.2020.8.26.0306 (processo principal 1003276-16.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Ricardo Andre Trindade - Vistos. Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da importância de
R$ 2.280,89 (dois mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), no prazo de 15 dias, ciente de que, caso não efetue
o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%,
conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC. Int. - ADV: MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP), JÚLIA CALÇA CARVALHO
(OAB 429378/SP)
Processo 0000653-93.2019.8.26.0306 (processo principal 1002970-81.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Raul Aparecido da Silva e Cia ME - Vistos. Designe a serventia datas para realização de hasta pública do
imóvel penhorado à fl. 56, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0000908-51.2019.8.26.0306 (processo principal 1003950-28.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Raul Aparecido da Silva e Cia Me - Vistos. 1. Expeça-se mandado para penhora de tantos bens quantos
bastem para garantia do débito de R$ 861,76 (oitocentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). 2. Efetuada a
penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder a avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), bem como intimar o(a) executado(a)
do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar embargos. 3. Não encontrando bens penhoráveis, deverá o Oficial de
Justiça relacionar os bens da parte devedora. 4. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0001319-94.2019.8.26.0306 (processo principal 1003911-31.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Maria Izabel Pereira Rodrigues Me - Vistos. Fl. 39: Defiro a realização de pesquisa on-line pelo sistema
ARISP. Providencie a serventia. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0002440-60.2019.8.26.0306 (processo principal 1000658-98.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Jose Antonio Dias Penteado - Me - Leidi-lu Calçados Eireli - Vistos. Fls.152/156: Ciente. Ademais,
aguarde-se manifestação da exequente acerca da proposta de parcelamento do débito, formulada pela executada às fls.
148/149. Int. - ADV: JADERSON CIM (OAB 411766/SP), LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB 374491/SP)
Processo 0002440-60.2019.8.26.0306 (processo principal 1000658-98.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Jose Antonio Dias Penteado - Me - Leidi-lu Calçados Eireli - Vistos. 1- Diante da concordância da
exequente (fls. 160/162), nos termos do artigo 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos de direito, a proposta de acordo formulada pela executada às fls. 148/149 e, com fulcro no artigo 921, inciso I, do
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