TJSP 07/04/2020 - Pág. 1098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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Código de Processo Civil, suspendo os presentes autos. 2- Em relação ao depósito realizado requerida para fins de pagamento
dos emolumentos no Cartório, diante da inconsistência do número da agência o valor não foi creditado na conta da exequente,
deverá a executada providenciar novo depósito. 3- Aguarde-se o cumprimento do acordo. 4- P.I.C. - ADV: JADERSON CIM (OAB
411766/SP), LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB 374491/SP)
Processo 0002504-70.2019.8.26.0306 (processo principal 1002023-90.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Duplicata - Paulo Cesar Guimaraes- Epp - Vistos. Fl. 10: Defiro a realização de pesquisa on-line pelo sistema BACENJUD.
Providencie a serventia. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0002523-76.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil
Sa - Vistos. Tendo em vista o reconhecimento pela OMS de pandemia em relação ao COVID-19 e que é iminente a possibilidade
de disseminação da doença no Brasil, afigura-se arriscada a aglomeração de pessoas em locais fechados, sobretudo pequenos.
Nessa perspectiva, dada a excepcionalidade acima referida, a fim de serem evitadas possíveis contaminações e à vista do
Comunicado CSM de 13/03/2020, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de maio de 2020, às 13h30min.
Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000018-61.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvia Quintiliano Trevisan
Me - Vistos. Fls. 21/22: Defiro a realização de pesquisa on-line pelo sistema BACENJUD. Providencie a serventia. Int. - ADV:
JÉSSICA DE CAMARGO SANTANA (OAB 388864/SP)
Processo 1000029-90.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lafayete Caruzi Junior - Vistos.
1- Nos termos do artigo 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de
direito, o acordo a que chegaram as partes, conforme petição de fls. 24/25 e, com fulcro no artigo 921, inciso I, do Código de
Processo Civil, suspendo os presentes autos. 2- Aguarde-se o cumprimento do acordo. 3- P.I.C. - ADV: BEATRIZ GONÇALVES
BARBOSA (OAB 422286/SP), FELIPE HAKMI PETROCCELLI (OAB 421891/SP)
Processo 1000048-96.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ana Paula Alves
Pinto Angelino - - Renato Willian Angelino - Vistos. Diante das determinações contidas no Provimento CSM nº 2545/20, referente
ao COVID-19, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de julho de 2020, às 14h10min. Intimem-se.
Expeça-se o necessário. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 1000063-65.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de
Feres Arabe - - Maria de Lourdes Fagali Arabe - Vistos. Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que em
reunião extraordinária tratando de tema relacionado à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o seguinte: “determinar
a suspensão das audiências entendidasnão urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo
inicial de 30 dias, com a redesignação para o exercício de 2020”. Desse modo aguarde-se o feito em Cartório para deliberação
posterior, em momento oportuno, para designação de nova data. Deixo de redesignar neste momento por não ter ciência de
panorama futuro que poderá afetar nova data. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALMIR SOARES DE CARVALHO (OAB 15266/SP)
Processo 1000083-56.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Thais Fontes
Magalhaes Raymundo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 48/49: Manifeste-se a Autora, no
prazo de 05 (cinco) dias, em concordância com o cumprimento do acordo, conforme noticiado pela Requerida. - ADV: JÚLIA
CALÇA CARVALHO (OAB 429378/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1000122-53.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C L PETROCELLI JOSÉ
BONIFÁCIO - Vistos. Fl. 59: Defiro a realização de pesquisa on-line pelo sistema INFOJUD. Providencie a serventia. Int. - ADV:
ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1000131-15.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Wesley Nivaldo Vessequi
- - Letícia Aparecida Reis Canuto Narcizo - Vistos. Diante das determinações contidas no Provimento CSM nº 2545/20, referente
ao COVID-19, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de julho de 2020, às 13h30min. Intimem-se.
Expeça-se o necessário. - ADV: RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP)
Processo 1000180-56.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Antônio Ferreira da Silva - Vistos.
Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que em reunião extraordinária tratando de tema relacionado
à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o seguinte: “determinar a suspensão das audiências entendidasnão
urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias, com a redesignação
para o exercício de 2020”. Desse modo aguarde-se o feito em Cartório para deliberação posterior, em momento oportuno, para
designação de nova data. Deixo de redesignar neste momento por não ter ciência de panorama futuro que poderá afetar nova
data. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP), DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE
(OAB 394277/SP)
Processo 1000263-72.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilceo Moras - Vistos.
Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que em reunião extraordinária tratando de tema relacionado
à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o seguinte: “determinar a suspensão das audiências entendidasnão
urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias, com a redesignação
para o exercício de 2020”. Desse modo aguarde-se o feito em Cartório para deliberação posterior, em momento oportuno, para
designação de nova data. Deixo de redesignar neste momento por não ter ciência de panorama futuro que poderá afetar nova
data. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LAIS BITENCOURT BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP)
Processo 1000300-02.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Lucimeire
Venezuela Mota - Vistos. Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que em reunião extraordinária tratando
de tema relacionado à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o seguinte: “determinar a suspensão das audiências
entendidasnão urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias, com a
redesignação para o exercício de 2020”. Desse modo aguarde-se o feito em Cartório para deliberação posterior, em momento
oportuno, para designação de nova data. Deixo de redesignar neste momento por não ter ciência de panorama futuro que
poderá afetar nova data. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA (OAB 224956/SP)
Processo 1000300-02.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Lucimeire
Venezuela Mota - Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que
chegaram as partes, conforme petição de fls. 43/44 e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação que Lucimeire Venezuela Mota move contra BANCO CETELEM S/A 2. Aguarde-se o
cumprimento do acordo. 3. P.I.C. - ADV: LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA (OAB 224956/SP)
Processo 1000387-55.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Antonio Flavio
Ponte - Vistos. Diante das determinações contidas no Provimento CSM nº 2545/20, referente ao COVID-19, redesigno a
audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de julho de 2020, às 13h50min. Intimem-se. Expeça-se o necessário. - ADV:
MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP)
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