TJSP 07/04/2020 - Pág. 1108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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indicar bens penhoráveis da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: VALENTIM DE
JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP)
Processo 1000215-84.2018.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mario Romildo Petrolini Vistos. Fls. 86/87: Defiro a realização da segunda pesquisa on-line pelo sistema BACENJUD. Providencie a serventia. Noutro
giro, deverá o exequente providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada do formulário MLE devidamente preenchido, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, para expedição de mandado de levantamento eletrônico - MLE, relativamente a
importância depositada à fl. 75. Int. - ADV: JOSE LUIZ VICENTIM (OAB 112604/SP)
Processo 1000218-68.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - E.C.V. T.L.A.L.A.B. - Vistos. Diante das determinações contidas no Provimento CSM nº 2545/20, referente ao COVID-19, redesigno a
audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de julho de 2020, às 15h10min. Intimem-se. Expeça-se o necessário. - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MILENA CRISTINA MATURANA DE CASTILHO (OAB 193184/SP)
Processo 1000270-64.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional José
Bonifácio Ltda - Vistos. Fls. 25/27: Expeça-se novo mandado de citação, nos termos do despacho de fl. 16, instruindo-o com
cópia da petição de fls. 25/26 e AR de fl. 27. Int. - ADV: BEATRIZ DE SÁ ESTÉFANO (OAB 364665/SP)
Processo 1000329-86.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VINICIOS LINGUANOTO SILVA
ME - Vistos. 1- Requisitado eventual bloqueio, via sistema BACENJUD, conforme recibo que segue. 2- Aguarde-se, em cartório,
por sete dias; decorridos, tornem conclusos para verificação. 3- Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1000329-86.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VINICIOS LINGUANOTO
SILVA ME - Vistos. Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que em reunião extraordinária tratando de
tema relacionado à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o seguinte: “determinar a suspensão das audiências
entendidasnão urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias, com a
redesignação para o exercício de 2020”. Desse modo aguarde-se o feito em Cartório para deliberação posterior, em momento
oportuno, para designação de nova data. Deixo de redesignar neste momento por não ter ciência de panorama futuro que
poderá afetar nova data. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1000397-02.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - S R D R
Informática Limitada Me - Vistos. Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que em reunião extraordinária
tratando de tema relacionado à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o seguinte: “determinar a suspensão das
audiências entendidasnão urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias,
com a redesignação para o exercício de 2020”. Desse modo aguarde-se o feito em Cartório para deliberação posterior, em
momento oportuno, para designação de nova data. Deixo de redesignar neste momento por não ter ciência de panorama futuro
que poderá afetar nova data. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1000398-84.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - S R D R
Informática Limitada Me - Vistos. Diante das determinações contidas no Provimento CSM nº 2545/20, referente ao COVID19, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de julho de 2020, às 14h00min. Intimem-se. Expeça-se o
necessário. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1000406-61.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - H.R.L. - Vistos.
Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que em reunião extraordinária tratando de tema relacionado
à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o seguinte: “determinar a suspensão das audiências entendidasnão
urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias, com a redesignação
para o exercício de 2020”. Desse modo aguarde-se o feito em Cartório para deliberação posterior, em momento oportuno, para
designação de nova data. Deixo de redesignar neste momento por não ter ciência de panorama futuro que poderá afetar nova
data. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: HEITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB 243479/SP)
Processo 1000413-58.2017.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Benedito André Filho - Vistos.
Fls. 101: Defiro. Expeça-se certidão de inscrição nos órgãos de proteção ao crédtio (artigo 782, § 3º, do CPC. Noutro giro, indefiro
a expedição de certidão de inteiro teor dos autos para fins de protesto, pois tratando-se de Execução de Título Extrajudicial, o
título que embasou a presente ação poderá ser levado a protesto pela parte exequente. Além do mais, o disposto no artigo 517
§ 1º e 2º do CPC é aplicado à Execução de Título Judicial. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 1000484-55.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Jose Antonio Dias Penteado
- Me - Vistos. Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que em reunião extraordinária tratando de
tema relacionado à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o seguinte: “determinar a suspensão das audiências
entendidasnão urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias, com a
redesignação para o exercício de 2020”. Desse modo aguarde-se o feito em Cartório para deliberação posterior, em momento
oportuno, para designação de nova data. Deixo de redesignar neste momento por não ter ciência de panorama futuro que
poderá afetar nova data. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB 374491/SP)
Processo 1000486-25.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Jose Antonio Dias Penteado Me - Vistos. Diante das determinações contidas no Provimento CSM nº 2545/20, referente ao COVID-19, redesigno a audiência
de tentativa de conciliação para o dia 13 de julho de 2020, às 14h40min. Intimem-se. Expeça-se o necessário. - ADV: LORENA
OLIVEIRA PENTEADO (OAB 374491/SP)
Processo 1000500-09.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Iracema Balbino Lopes - Vistos. Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que em reunião extraordinária
tratando de tema relacionado à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o seguinte: “determinar a suspensão das
audiências entendidasnão urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias,
com a redesignação para o exercício de 2020”. Desse modo aguarde-se o feito em Cartório para deliberação posterior, em
momento oportuno, para designação de nova data. Deixo de redesignar neste momento por não ter ciência de panorama futuro
que poderá afetar nova data. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FELIPE CESAR NICOLAU ROSARIO (OAB 400677/SP)
Processo 1000524-37.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Carlos Augusto
Zanelato de Oliveira Frios - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 27 de julho de 2020, às 14h10min.
Cite-se e intimem-se. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1000537-36.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Emerson Wagner
Barbieri - - Elisangela R. de Almeida Barbieri - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 62/84:
Inclua no sistema SAJ o nome do procurador da requerida, Dr. Fábio Rivelli, OAB/SP 297.608. No mais, aguarde-se a audiência
designada, pois o Conselho Superior da Magistratura em reunião extraordinária tratando de tema relacionado à Saúde (COVID19) decidiu determinar a suspensão das audiências entendidasnão urgentespelos magistrados, pelo prazo inicial de 30 dias. Int.
- ADV: OLAVO ROGERIO SELOTO (OAB 416463/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
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