TJSP 07/04/2020 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1107
Comunicado CSM de 13/03/2020, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de maio de 2020, às 13h50min.
Intimem-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 1000022-98.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Silvia Quintiliano
Trevisan Me - Vistos. Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que em reunião extraordinária tratando
de tema relacionado à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o seguinte: “determinar a suspensão das audiências
entendidasnão urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias, com a
redesignação para o exercício de 2020”. Desse modo aguarde-se o feito em Cartório para deliberação posterior, em momento
oportuno, para designação de nova data. Deixo de redesignar neste momento por não ter ciência de panorama futuro que
poderá afetar nova data. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JÉSSICA DE CAMARGO SANTANA (OAB 388864/SP)
Processo 1000023-83.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Silvia Quintiliano
Trevisan Me - Vistos. Inicialmente, considerando que a requerida não foi citada, conforme AR retro, cancelo a audiência de
tentativa de conciliação designada à fl. 12. Libere-se a pauta. Fl. 20: Por ora, defiro a realização de pesquisa on-line pelo
sistema INFOJUD. Providencie a serventia. Int. - ADV: JÉSSICA DE CAMARGO SANTANA (OAB 388864/SP)
Processo 1000031-60.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Paulo Ferreira Simas
- CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Tendo em vista o reconhecimento pela OMS de pandemia em relação ao COVID-19 e que
é iminente a possibilidade de disseminação da doença no Brasil, afigura-se arriscada a aglomeração de pessoas em locais
fechados, sobretudo pequenos. Nessa perspectiva, dada a excepcionalidade acima referida, a fim de serem evitadas possíveis
contaminações e à vista do Comunicado CSM de 13/03/2020, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de
maio de 2020, às 14h10min. Intimem-se. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), PAULO VICENTE DE ALMEIDA
JUNIOR (OAB 364585/SP)
Processo 1000042-89.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Edneia Cristina
da Ponte - Vistos. Diante das determinações contidas no Provimento CSM nº 2545/20, referente ao COVID-19, redesigno a
audiência de tentativa de conciliação para o dia 29 de junho de 2020, às 14h10min. Intimem-se. Expeça-se o necessário. - ADV:
JÉSSICA DE CAMARGO SANTANA (OAB 388864/SP)
Processo 1000069-72.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruna Alice Sobrinho Alves Vistos. Fls. 20/21: Por ora, defiro a realização de pesquisa on-line pelo sistema INFOJUD. Providencie a serventia. Int. - ADV:
JÉSSICA DE CAMARGO SANTANA (OAB 388864/SP)
Processo 1000070-57.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruna Alice Sobrinho Alves
- Vistos. Fl. 17: A fim de localizar o endereço da executada, defiro a realização de pesquisa on-line pelo sistema INFOJUD.
Providencie a serventia. Int. - ADV: JÉSSICA DE CAMARGO SANTANA (OAB 388864/SP)
Processo 1000096-55.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maria Izabel Pereira
Rodrigues Me - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, conforme noticiado pela parte requerente à fl. 21 e,
considerando que o feito já foi extinto (artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil), conforme sentença de fl.
18, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1000097-40.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maria Izabel Pereira
Rodrigues Me - Vistos. Tendo em vista que o requerido não foi citado, conforme certidão de fl. 22, cancelo a audiência designada
à fl. 13. Libere-se a pauta. Noutro giro, indique a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, o atual endereço do requerido, sob
pena de extinção do feito. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1000121-68.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - S R D R
Informática Limitada Me - Vistos. Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que em reunião extraordinária
tratando de tema relacionado à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o seguinte: “determinar a suspensão das
audiências entendidasnão urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias,
com a redesignação para o exercício de 2020”. Desse modo aguarde-se o feito em Cartório para deliberação posterior, em
momento oportuno, para designação de nova data. Deixo de redesignar neste momento por não ter ciência de panorama futuro
que poderá afetar nova data. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1000184-93.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Vitor
Pala Lopes - - Mariana Vanzela de Freitas - Vistos. Fls. 62/64: O endereço indicado é o mesmo consta do pedido inicial, cuja
diligência restou infrutífera. Desse modo, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito à desistência
da ação, formulada pela parte requerente à fl. 62/64, relativamente à requerida Aigle Azur e, com fundamento no artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação que Mariana Vanzela de Freitas e João Vitor Pala
Lopes move contra Aigle Azur (Em Nome do Representante Legal Ricardo Elias Maluf). Transitada esta em julgado, prossiga-se
os autos em relação aos demais requeridos. 3. P.I.C. - ADV: LIGIA VANZELA DE FREITAS (OAB 320178/SP)
Processo 1000184-93.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Vitor Pala Lopes - - Mariana Vanzela de Freitas - Vistos. Diante das determinações contidas no Provimento CSM nº 2545/20,
referente ao COVID-19, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de julho de 2020, às 14h40min. Intimemse. Expeça-se o necessário. - ADV: LIGIA VANZELA DE FREITAS (OAB 320178/SP)
Processo 1000197-92.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - S R D R
Informática Limitada Me - Vistos. Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que em reunião extraordinária
tratando de tema relacionado à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o seguinte: “determinar a suspensão das
audiências entendidasnão urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo inicial de 30 dias,
com a redesignação para o exercício de 2020”. Desse modo aguarde-se o feito em Cartório para deliberação posterior, em
momento oportuno, para designação de nova data. Deixo de redesignar neste momento por não ter ciência de panorama futuro
que poderá afetar nova data. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 1000198-77.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Antônio Ferreira da Silva - Vistos. Acatando determinação do Conselho Superior da Magistratura que em reunião
extraordinária tratando de tema relacionado à Saúde (COVID-19) decidiu, além de outros temas, o seguinte: “determinar a
suspensão das audiências entendidasnão urgentespelos magistrados (inclusive aquelas designadas no CEJUSC), pelo prazo
inicial de 30 dias, com a redesignação para o exercício de 2020”. Desse modo aguarde-se o feito em Cartório para deliberação
posterior, em momento oportuno, para designação de nova data. Deixo de redesignar neste momento por não ter ciência de
panorama futuro que poderá afetar nova data. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB
394277/SP), MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP)
Processo 1000215-16.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roseli Aparecida Castilheri
Pereira - - Ingrid Castilheri Pereira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º