TJSP 07/04/2020 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1330
Reynaldo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Justiça Pública - Vistos, Chamo os autos à ordem. Tendo em vista que
o Dr. Guilherme não faz mais parte do quadro de peritos desta comarca, destituo-o de seu encargo. Intime-se. Em substituição
nomeio o Dr. Edson Roberto Rodrigues Costa, com consultório nesta cidade, independentemente de compromisso. No mais,
reporto-me às fls. 103/104. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001669-72.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tulio Leite
Ribeiro - I.N.S.S.I. - M.L.V.S. e outro - Vistos, Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme preceitua
a Resolução nº 305/2014 (CJF), arbitro os honorários periciais do médico e da assistente social no importe de R$-200,00
(duzentos reais) cada, que deverão ser requisitados, por intermédio do sistema AJG/CJF, incontinenti. Declaro encerrada a
instrução. Manifestem-se as partes, em cinco dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor, sobre os laudos periciais, e em alegações
finais. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP),
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001718-50.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria José Campanha Paezani
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por
MARIA JOSÉ CAMPANHA PAEZANI em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Condeno a autora no pagamento
custas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, restando suspensa a
cobrança por ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita. P.I.C. - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP),
FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001991-78.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elisabete Justino Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Para se proceder à habilitação dos herdeiros indicados, deve a parte autora
trazer documentação revelando que a falecida autora não deixo dependentes habilitados junto ao instituto previdenciário. Prazo:
15 dias. Intime-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/
SP)
LEME
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA FIOCCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
IMPRENSA DIGITAL - RELAÇÃO Nº 0073/2020
Processo 0000887-05.2020.8.26.0318 (processo principal 0005962-74.2010.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - J.C.H. e outro - J.R.F.H. - Emende a petição inicial, no prazo
de 15 dias, a fim de adequar a planilha de cálculo ao rito da prisão, sendo permitida a execução das 3 últimas prestações
vencidas antes da distribuição da ação. Após, abra-se vista ao MP e tornem. Intime-se. - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB
67514/SP), VINICIUS EDUARDO TOMBOLINI (OAB 445246/SP)
Processo 0000978-95.2020.8.26.0318 (processo principal 1002540-59.2019.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Sebastião Moreira de Assis - Nos termos dos artigos 9º e 10º do Código de Processo
Civil, esclareça a pertinência do pedido, uma vez que a liminar concedida nos autos principais trata-se tão somente para a
imediata implantação do benefício, bem como os autos encontram-se em fase recursal, visto que as partes apresentaram
recurso de apelação, havendo discussão quanto a matéria. Intime-se. - ADV: ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB
265226/SP)
Processo 0005239-40.2019.8.26.0318 (processo principal 1001354-98.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ana Paula dos Santos - Oficina Mecanica J&r Ltda Me - Intimação da parte credora
para requerer o que de direito no prazo de 05 dias, visto que a pesquisa RenaJud localizou os veículos de fl. 73 em nome da
parte ré, sendo efetuada a restrição de transferência, ficando consignado que o bem Honda/CG 125, placa BVI7706, possui
restrição anterior. A pesquisa InfoJud não localizou declarações entregues pelo executado. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS
(OAB 317028/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), ROGERIO RAMOS SALGADO (OAB 269959/SP)
Processo 1000202-78.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.E.C.A. - F.T.S. e outro - Fls. 56/66:
Defiro aos réus os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV:
ELAINE CRISTINA CONTESSOTO (OAB 368835/SP), CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP)
Processo 1000265-06.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família - Ana Maria da Silva Aguiar Manifeste-se a parte requerente sobre a Carta Precatória devolvida NEGATIVA ás fls. 108/111, no prazo legal. - ADV: VAGNER
JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP), ANA LUCIA STEPHANI DE OLIVEIRA (OAB
419061/SP)
Processo 1000458-21.2020.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedito Aparecido Moscardi
- - Laide do Carmo Moscardi Leite - - Pedro Donizeti Moscardi - Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se
acerca do teor do ofício de fls. 56/57. - ADV: ROSÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO CANTELI (OAB 372439/SP)
Processo 1000557-88.2020.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Valtra
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