TJSP 07/04/2020 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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Administradora de Consórcios Ltda - Defiro o prazo de 90 dias, conforme requerido. Após, manifeste-se em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 1000611-54.2020.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Folha 76:
Razão assiste à parte. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB
131443/SP)
Processo 1000956-20.2020.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Batista
Scherma - Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor do ofício de fls. 36/37. - ADV: PRISCILA
VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP), MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP)
Processo 1001117-30.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Roberto
Medeiros Alexandre - Mantenho a sentença tal como lançada. Cite-se a parte requerida para contrarrazões (art. 332, §4º, do
CPC). Após, remetam-se os autos ao Tribunal. Intime-se. - ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP)
Processo 1001392-13.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Neves Santana
da Silva - Intimação da requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação tempestiva e documentos de fls.
99/125. - ADV: ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP)
Processo 1001625-44.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria José Barroco Gonçalves Intimação do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da juntada de memória de cálculo apresentado pelo
requerido às fls. 143/149. - ADV: LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI (OAB 58206/SP)
Processo 1002142-49.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Daniel Doniseti Meneghetti - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Alvará disponível para impressão pelo site do TJ/
SP. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB 136383/SP)
Processo 1002193-26.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Irene Molinaro Ciência da requerente de fls. 174/177. - ADV: PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP)
Processo 1002598-67.2016.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Int. A parte aurora que foi efetuada a restrição de licenciamento do veículo à fl. 341,
sendo que a restrição de circulação encontra-se efetuada à fl. 83, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no
prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1002662-09.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Vinicius Prussak Mota - Não obstante o pedido da parte, não há de se falar em expedição de
certidão de honorários, uma vez que o I. Patrono foi nomeado para atuar nesta execução, devendo patrocinar o executado até
o final do processo. No mais, aguarde-se a manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI
(OAB 264989/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1002772-71.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.K. - L.A.Z. e outro - Intimação da
requerida para, no prazo legal, manifestar-se acerca do recurso adesivo de fls. 205/211. - ADV: JULIANA DE GODOY (OAB
218751/SP), ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP)
Processo 1003365-37.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Luis Aleixo - Fls. 375/383:
o alegado erro material na concessão do benefício deveria ter sido objeto de recurso no momento próprio pelo INSS. Sendo
assim, deverá a autarquia cumprir o título executivo apresentando os cálculos da forma invertida, conforme já autorizado às
fls. 367/368, no prazo de 10 dias, além de implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo E.
TRF da 3ª Região (fls. 356/365), alertando, ainda, que a reiteração de sua conduta poderá ser considerada como ato atentatório
à dignidade da justiça. Em caso de inércia do INSS, caberá ao autor ingressar com o cumprimento de sentença. Intime-se. ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA
MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 1003462-71.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Intimação da parte requerente para que comprove pagamento de custas de intimação dos requeridos, conforme r. Decisão de p.
424. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUCIANA
MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 1004061-39.2019.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - C.P.S. - Folhas 340/344: Ciente. Aguardese o trânsito em julgado do recurso, que deverá ser informado pela parte. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 339. Intime-se.
- ADV: JÉSSICA NATALIA PINHEIRO (OAB 390261/SP), MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI
(OAB 280511/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP)
Processo 1004061-39.2019.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - C.P.S. - Folhas 346/347: Ciente. Anotese a concessão de efeito suspensivo no tocante ao não recebimento da reconvenção. No mais, aguarde-se o julgamento final
do recurso. Intime-se. - ADV: PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP), MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP), JÉSSICA
NATALIA PINHEIRO (OAB 390261/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP)
Processo 1005076-43.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mary
Criseide de Barros Gentil - Gisele Regina de Almeida Rodrigues e outros - Conheço dos embargos de declaração de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º