TJSP 07/04/2020 - Pág. 15 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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Na portaria de nomeação em nome de RENATA ANDRADE GIOVANETTI FRANCO, matr. 353.949-A, para declarar que em
virtude de divórcio, passou a assinar RENATA DE MELO ANDRADE.
Declarando que o número do R.G. (Registro Geral) do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na
seguinte conformidade:
CELIA MAYUMI TAKEITI, matr. 352.138-A, RG. 8.525.073-9;
MARCOS EMILIO WEBER, matr. 94.444-A, RG. 20.695.359-8;
MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, matr. 810.295-F, RG. 20.955.858-1;
SUZANA RÉGIA FONTES SOUZA FRANCISCO, matr. 358.271-A, RG. 57.815.371-3.
SGP – FALECIMENTO
De IVAIR APARECIDO ALVES VIANNA , matr. 808.903-F, Agente Operacional Judiciário, na Seção de Expediente, Finanças
e Arquivo da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de São Carlos, falecido em 29.03.2020.
De ROSANGELA EUGENIA DE LIMA, matr. 99.655-F, Escrevente Técnico Judiciário, no 1º Ofício Cível da Comarca de
Carapicuíba, falecida em 03.03.2020.
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 01.04.2020, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, REGINA CELIA DA SILVA, mat.
816.735-F, 7º Ofício Cível da Comarca de Guarulhos, a partir da publicação, do cargo de Chefe de Seção Judiciário do QTJSQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
.
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Declarando que, MANOEL RODRIGUES DE SOUZA, mat. 309.798-J, foi aposentado nos termos do artigo 2º, § 1º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 41/2003, c.c. o artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/2020, com proventos calculados de acordo com a Lei Federal
nº 10.887/2004, e não como constou no DJE disponibilizado em 03/04/2020.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
ROSANGELA DELGADO
Matrícula
807.586-A
Dias
60
Período
11/02/2020 a 10/04/2020
Data da Perícia
10/03/2020
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome
MARCOS ANTONIO BONFIM DA SILVA
Matrícula
110.654-F
Dias
30
Período
02/03/2020 a 31/03/2020
Data da Perícia
09/03/2020
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
Matrícula
Dias
Período
ADRIANA DE MENDONCA
316.280-A
14
07/03/2020 a 20/03/2020
ANDREA RODRIGUES DE OLIVEIRA
359.301-A
01
03/03/2020 a 03/03/2020
BRUNO GUILHERME FONSECA
371.709-A
03
04/03/2020 a 06/03/2020
BRUNO GUILHERME FONSECA
371.709-A
01
03/03/2020 a 03/03/2020
CARLA ADRIANA FARELEIRA FERREIRA
361.709-A
01
13/03/2020 a 13/03/2020
DAMARIS REZENDE GOMES
819.473-A
02
20/02/2020 a 21/02/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º