TJSP 07/04/2020 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1539
Processo 1000425-17.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - Elektro Redes S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. O correspondente incidente de cumprimento de
sentença deverá ser formulado em via digital, em apenso aos autos principais, cumprindo à parte credora a digitalização das
peças importantes à compreensão do montante da dívida. Int. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB
314970/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000440-83.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - Elektro Redes S.A. - Vistos. O correspondente incidente de cumprimento de sentença deverá ser formulado
em via digital, em apenso aos autos principais, cumprindo à parte credora a digitalização das peças importantes à compreensão
do montante da dívida. Int. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000441-05.2018.8.26.0334 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Donizete Cicoti - - Maria da Gloria Mendes
Cicoti - Diocese de São José do Rio Preto - Patrimonio Mártir de São Sebastião e outros - Terceiros Interessados, Incertos
Ausentes e Desconhecidos Citados Por Edital - Junte-se resultado da pesquisa realizada junto ao sistema Bacenjud, conforme
detalhamento que segue. Intimem-se os requerentes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, citem-se
nos endereços indicados às fls. 292 Int. - ADV: JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP), FLAVIO MARCOS MARTINS
THOME (OAB 70483/SP), ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 1000530-96.2016.8.26.0334 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Vantenir Aires Martins - Telefônica Brasil
S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. O correspondente incidente de cumprimento de sentença deverá ser formulado em
via digital, em apenso aos autos principais, cumprindo à parte credora a digitalização das peças importantes à compreensão
do montante da dívida. Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LIVIA IKEDA (OAB
163415/RJ), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP),
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000533-51.2016.8.26.0334 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Marilda Alves de Lima Ferrari - Telefônica
Brasil S/A - Fica o requerido intimado a recolher o valor de R$138,05, referente a taxa judiciária e o valor de R$23,27, referente
a taxa de procuração de fl. 11, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida ao Estado e comunicação do fato a
OAB. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP),
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LIVIA IKEDA (OAB
163415/RJ)
Processo 1000666-88.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sebastiana Bruno de Souza - Elektro Redes S.A. - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após as
formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de
São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC). Int. - ADV:
JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000824-46.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Aparecida Dorti
Nunes - Sp Villa Nativa Comercio de Produtos Alimentícios - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados
Multissetorial R & G Lp - Considerando que a requerida SP Villa Nativa Comercio de Produtos Alimentícios recolheu a taxa
devida pela juntada da procuração nos autos, oficie-se a OAB para cancelamento do oficio expedido as fls. 320. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: CLEITON LUCAS DA SILVA (OAB 351824/SP), RONALDO NILANDER (OAB 166256/SP), EDGARD
SIMÕES (OAB 168022/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP)
Processo 1001033-07.2019.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S.A - Manifeste-se o requerente acerca dos ofícios recebidos fls. 91/105. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1001583-02.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Ribeiro de Oliveira - Abamsp
Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo
Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal
de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010
NCPC). Int. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG),
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 219513/SP), PEDRO ANTONIO
PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1002107-50.2020.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Euclides Vieira de Mello - Vistos,
1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das
situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada
a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 2. Cite-se
e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. 4. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP), PATRICIA
DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB 248275/SP), MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB 305848/SP),
JOAO VICTOR MAIA (OAB 383751/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 20/03/2020
PROCESSO
:1500036-38.2020.8.26.0334
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º