TJSP 07/04/2020 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1724
Lopes da Silva - - Paulo Lopes da Silva - - José Carlos da Silva - - Alessandro Lopes da Silva - - Maria Aparecida de Souza
- - Celia Maria da Silva - - Maria de Lurdes da Silva Campi - - Sonia Aparecida da Silva Colucci - Vistos. Cumpra-se o quanto
determinado na primeira parte da decisão de fl. 34, também com relação aos herdeiros indicados às fls. 41/43. Int. - ADV: FABIO
EDUARDO MANZI (OAB 416328/SP)
Processo 1004410-52.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adimir Domiciano dos
Santos - Confialle Comercio de Veículo Peças - - BV Financeira S/A. - Fls. 150/171 - Ciência. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS
(OAB 356711/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO &
LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR)
Processo 1004443-13.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.B.M. - A.T.L.E. - C.P.F.L. - Manifestem-se as partes diante do laudo pericial complementar juntado nos autos, em 15 dias. - ADV: PAULO
AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI
FILHO (OAB 146997/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP)
Processo 1004585-46.2019.8.26.0347 - Monitória - Duplicata - Veranice Aparecida da Silva Marchesan - Epp - Armando
Gagine - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 1004768-17.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Maria de Lourdes Scapatici de Oliveira - Vistos. Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Comprove o(a) agravante o efeito concedido ao agravo interposto, em 05 dias. Int. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP)
Processo 1004768-17.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Maria de Lourdes Scapatici de Oliveira - Vistos. Ante a informação de fl. 59, aguarde-se
o julgamento do recurso interposto. Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ADRIANA ARAUJO
FURTADO (OAB 437501/SP)
Processo 1004768-17.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Maria de Lourdes Scapatici de Oliveira - Vistos. Pelo Eg. Tribunal de Justiça foi deferido
efeito suspensivo ao Agravo interposto pela requerida. A liminar de busca e apreensão não foi cumprida, conforme se verifica
da certidão do Oficial de Justiça de fl. 58, assim não há que se falar em restituição do veículo. Dessa forma, por ora, fica o feito
suspenso, sem o cumprimento da decisão proferida à fl. 36. Intime-se. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP),
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004768-17.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - Maria de Lourdes Scapatici de Oliveira - Vistos. Acolho a petição de fls. 65/67,
como pedido de reconsideração, uma vez que descabido embargos de declaração contra despacho judicial. Assim, em sendo
concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, fl. 63, e realizada a busca e apreensão do veículo em questão,
expeça-se, com urgência, mandado de restituição do veículo à requerida. Após, aguarde-se o julgamento do recurso interposto.
Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP)
Processo 1004768-17.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Maria de Lourdes Scapatici de Oliveira - Vistos. Diante do quanto alegado às fls. 72/73,
esclareça a requerente se procedeu a restituição do bem (veículo) à requerida. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP)
Processo 1004784-39.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se
o V. Acórdão. Diante da petição e depósito de fls. 234/236, manifeste-se a credora. Int. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB
187799/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1004798-52.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrízio Gudin Tintas Me - Espaço Matão Comunicações (Pinotti e Floriano Ltda.) Guia Impresso- Matão Agora - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco)
dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no
mesmo prazo, digam as partes se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. Após, venham os autos conclusos.
Int. - ADV: JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), ESTELA BARRIOS TRENCH (OAB 313056/SP), FABIO BUSNARDI
FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1004837-49.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Saara - Anestesia e Analgesia S/s Cristiane Aparecida Duro Corrêa - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda
pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse
em audiência de tentativa de conciliação. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB
132221/SP), RENAN BORGES FERREIRA (OAB 330545/SP), ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO (OAB 333532/SP)
Processo 1004859-10.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Lucas Lemos
Garai - - Pâmela Caroline Lemos Ferreira - - Fernando Henrique da Silva Garai - Hospital Carlos Fernando Malzoni - - Talita
Petroucic Ennes - Vistos. Embora o autor tenha apresentado impugnação aos beneficios da gratuidade concedidos ao requerido
Hospital Carlos Fernando Malzoni (Sociedade Matonense de Benemerência), não comprovou documentalmente a ausência de
hipossuficiência, motivo pelo qual rejeito a impugnação e mantenho a gratuidade antes concedida. Nos termos da manifestação
do M.P que acolho como razões de decidir defiro o sigilo na tramitação dos autos. Anote-se. Sem prejuízo cumpra-se,
integralmente, o despacho proferido a fl. 869 realizando a pesquisa BacenJud e manifeste-se a ré sobre petição de fls. 903/905.
Demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de contrato de seguro (fls. 288 e ss), defiro a denunciação
da lide para a seguradora Chubb Seguros do Brasil (fl. 232/233). Cite-se para resposta em 15 (quinze) dias. Providencie o
denunciante o necessário para a citação da seguradora litisdenunciada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da
demanda secundária. Intime-se. - ADV: ELISANDRA DANIELA MOUTINHO (OAB 249711/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI
(OAB 95941/SP)
Processo 1004894-04.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Citrosuco S/A Agroindustria
- Exgen Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Fls. 1472/1479 - ciência às partes, observando a Serventia.
Após, aguarde-se o laudo pericial. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), REJANE
CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1004932-16.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cadioli
Implementos Agricolas Ltda - - Roberto Luiz Cadioli - - Ana Maria Garcia Capparelli Cadioli - - Getulio Cadioli - - Schirley Pilo
Cadioli - - Lauro Cadioli - - Alice Ribeiro Cadiolli - - Espólio de Agile Cadioli e outros - Fl. 204 - Aguardando-se o sobrestamento
do feito pelo prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
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