TJSP 07/04/2020 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1725
(OAB 303021/SP)
Processo 1005149-25.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Osmar da Silva
- Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes constante da petição de
fls. 23/24. Aguarde-se o prazo convencionado. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP),
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1005310-35.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Gonçalves Martins - Banco
Cetelem S/A - Vistos. Fls. 152/154- Nos termos do art. 396 e seguintes do CPC acolho como pedido incidental e determino à
ré que exiba o documento requerido pela parte autora juntando-o aos autos. Intime-se a requerida nos termos do art. 398 do
mesmo código. Intime-se. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1005335-87.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair Vetuche
- Banco do Brasil S/A - Fls. 60/72 - ciência às partes. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º,
inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/SP)
Processo 1005444-62.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Sergio Baltieri - Aguardando-se pelo prazo de 30 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1012965-84.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Triangulo do Sol Auto Estradas SA e outros - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela requerida
(fls. 279/296), às contrarrazões, pelo prazo legal. De acordo com o artigo 5º, parágrafo 2º do Provimento CSM 2549/2020
que estabelece o sistema remoto de trabalho em primeiro grau, nos termos da Resolução CNJ nº 313 não haverá remessa
de recursos do 1º para o 2º Grau. Aguarde-se, pois, o quanto determinado Após cumpridas as determinações do Provimento
CG 01/2020 e Comunicado CG 136/2020 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), FREDERICO TOCANTINS
RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), EDUARDO LABATE BELLONI (OAB 360190/SP), GIOVANNA ROSSI TREVIZANELI (OAB
404427/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2020
Processo 0001456-84.2018.8.26.0347 (processo principal 0000641-63.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - L.S. - V.R.S. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes
constante da petição de fls. 104/106, o qual contou com a concordância do M.P. (fl. 112) Aguarde-se o prazo convencionado.
Decorrido dê-se vista ao exequente. Intime-se. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), EDSON PEREIRA
FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 0002725-27.2019.8.26.0347 (processo principal 0007658-87.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.E.S. - G.J.D. - Fl. 78- Defiro o quanto requerido. Oficie-se ao INSS para desconto dos alimentos
observando-se o limite previsto no artigo 529, parágrafo 3º do CPC e cálculo juntado a fls. 69/70. DEFIRO a penhora no rosto
dos autos do processo 1002806-27.2017.8.26.0347 que tramita perante a 2ª Vara local até o limite do valor perseguido Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora. Comunique-se o Juízo onde tramita o processo, dando-lhe
ciência da realização da penhora no rosto dos autos, devendo proceder sua anotação e reservando em favor da exequente o
valor do crédito que será oportunamente informado. A comunicação poderá ser encaminhada por e-mail, conforme disposição do
artigo 113 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No mais, intime-se a executada, por intermédio de seu(s)
patrono(s), acerca da realização da penhora aqui deferida Sem prejuízo solicite-se à 2ª Vara local certidão de objeto e pé dos
referidos autos. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB
318986/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), CARLA MARINA SERAFIM (OAB 298964/SP)
Processo 0003182-59.2019.8.26.0347 (processo principal 0000996-73.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.V.S. - M.P.V. - A parte exequente alega que o executado efetuou o pagamento de valor a
menor referente à pensão alimentícia devida, portanto, intime-se o executado para que pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito conforme cálculo juntado a fls. 123/138, acrescido de custas e das parcelas que se venceram
ao longo da demanda, se houver, sob pena de prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS ROGÉRIO COUTO (OAB 19507/MS),
JEFERSON SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 13818/MS), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 0003182-59.2019.8.26.0347 (processo principal 0000996-73.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.V.S. - M.P.V. - Deverá a parte autora distribuir a carta precatória expedida, comprovandose nos autos dentro do prazo de 15 dias. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), JEFERSON SIQUEIRA DOS
SANTOS (OAB 13818/MS), MARCOS ROGÉRIO COUTO (OAB 19507/MS)
Processo 1000238-33.2020.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geralda Valentim de Oliveira
Pedroso - Vistos. Diante da certidão de fl. 14, indefiro os benefícios da justiça gratuita em prol da parte autora. Providencie a
requerente o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição da ação. Intimem-se. ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1000272-08.2020.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.M.C. - Vistos. Manifestese o requerente, nos termos do quanto solicitado pelo Ministério Público à fl. 18. Int. - ADV: ZILA DIEB KFOURI ROLIN (OAB
36720/SP)
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