TJSP 07/04/2020 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1906
ao(s) réu(s) revél(is) citado(s) por edital ou por hora certa. Uma vez realizada a nomeação, que fica desde já acatada, INTIMESE o curador especial, pela imprensa ou por carta, para que apresente a resposta processual cabível. 6. CERTIFIQUE-SE uma
vez completado o ciclo citatório. 7. CERTIFIQUE-SE, ainda, se houve a interposição de contestação, bem como se sobreveio
resposta dos entes fazendários, indicando as respectivas folhas. 8. Ao final, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL MARRONI
LORENCETE (OAB 239248/SP), GUSTAVO BARBAROTO PARO (OAB 121227/SP)
Processo 1000386-22.2017.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudio Shigeo Okida - - Rosemeire Aparecida
dos Santos Okida - Espólio de Maria Cecília Junqueira Fonseca, representado por Luiz Claudio Junqueira Fonseca - Vistos.
Providencie a pesquisa do endereço do representando do Espólio de Maria Cecília Junqueira Fonseca, Sr. Luiz Cláudio Junqueira
Fonseca via sistema INFOJUD. Elabore-se a competente minuta. Caso ainda não tenha sido tentada a citação nos endereço
encontrados, cite-se. Caso já tenha sido, tornem conclusos. No maís, certifique a serventia se todos os demais interessados já
foram citados. Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1000392-58.2019.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arielton Simonete - - Angelita Cristina Petronilho
de Almeida - Espólio de Ana da Silva Braz - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.
Cumpra a serventia a Portaria nº 10/91 deste juízo, remetendo-se os autos ao Cartório do Distribuidor e intimando Oficial do
Cartório de Registro de Imóveis de Mirandópolis para manifestação, bem como, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, forneça
informações acerca de eventual parcelamento ilegal do solo envolvendo o imóvel descrito na inicial. Int. - ADV: LAURO LUIS
MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1000522-53.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Jonas Sampaio de Almeida
- - Celina Macedo Almeida - Kassem Mustafa Marquise e outro - Vistos. Por ora, certifique a serventia se todos os interessados
já foram devidamente citados. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO
(OAB 220836/SP)
Processo 1000685-28.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Clemilda França de Andrade Alzira Postigo Rubio - - Armando Rubio - Vistos. Fls. 120 - Por ora, cite-se os requeridos indicados pessoalmente por mandado
ou carta precatória. Intime-se. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 1000753-80.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Cleuza Bortolette - Espólio
de Paulo Aparecido Rodrigues - - Zilda Francisca do Carmo Rodrigues - Vistos. Por cautela, certifique a serventia se todos os
requeridos e os confrontantes foram citados. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA
(OAB 129121/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP)
Processo 1001103-63.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Paulo Verga - José
Aparecido da Silva - - Benedito Silvestre da Silva - - Henrique Silvestre da Silva - - Dimilson Silvestre da Silva - - Lurdes
Fernandes dos Santos Silvestre da Silva - - Felícia Samarrenho da Silva e outros - Vistos. Considerando que os requeridos
mencionados a fl. 70 não foram citados, cumpra a serventia a decisão de fl. 86. Int. - ADV: MOISES GOMES DA SILVA (OAB
402769/SP)
Processo 1001346-07.2019.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Célia Ikeda - - Hélio Eiro Ikeda - - Helena Kiyomi
Ikeda - - Mário Ikeda - Irene de Campos Sanches - Vistos. Defiro a suspensão do feito, aguardando-se por 60 (sessenta) dias.
Decorridos, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/
SP), LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB 179269/SP)
Processo 1001610-29.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Jose Bruneli - - Aparecida Suely
Tiburcio Bruneli - Espólio de Miuki Nishimura - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de
fls. 109/110. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1001924-67.2019.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Inácio da Silva - João Salustiano Vistos. Citem-se os confinantes e a pessoa em cujo nome tiver transcrito o imóvel. Sem prejuízo da citação dos confinantes
constantes do Registro de Imóveis, citem-se os confinantes de fato indicados pelo autor. Intimem-se pelo correio, os
representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados e do Município, para que manifestem eventual interesse na causa.
Oportunamente será determinada a expedição de edital de eventuais interessados. Int. Int. - ADV: GÉSSICA GONÇALVES
ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Processo 1002015-94.2018.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luís Eduardo Costa - - Márcia Xavier da
Silva Costa - Irineu Gonçalves - - Cleusa Leodoro da Silva - Vistos. Por ora, certifique a serventia se todos os interessados já
foram devidamente citados. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP)
Processo 1002305-12.2018.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geni Aparecida dos Santos - Jardim São
Lourenço de Fátima - Vistos. O artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil reza que o juiz não resolverá o mérito quando,
por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Destarte,
com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora para que supra a falta existente
e promova o andamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem exame do mérito. Mister se faz salientar
que nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas
ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou
definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de
entrega da correspondência no primitivo endereço.” Intime-se. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO
(OAB 220836/SP)
Processo 1002316-07.2019.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Teresa Alves Kimura - - Pedro Koji
Kimura - Jaime Yoshio Matsunaka - - Kimiko Takano - - Kaname Takano - - Celeide Stateri Carvalho - - Juracy Azevedo Carvalho
e outros - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: GABRIELLA AKEMI KIMURA (OAB
426856/SP)
Processo 1002532-02.2018.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Encarnação Hernandes - José Rodrigues da
Silva - - Paula Gomes da Silva - Vistos. Diante da petição de fls. 135, bem como da decisão de fls. 132, cadastre-se os herdeiros
indicados às fls. 96/97 no polo ativo da demanda. No mais, certifique a serventia se todos os interessados foram citados. Intimese. - ADV: RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP)
Processo 1003324-19.2019.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elaine Cristina de Morais - José Rosa de
Lima - - Espólio de Odilon Francisco de Lima - - Francisco Rosa Lima - - Cleonice Rosa Lima - - Milton Rosa Lima - Vistos.
Citem-se os confinantes e a pessoa em cujo nome tiver transcrito o imóvel. Sem prejuízo da citação dos confinantes constantes
do Registro de Imóveis, citem-se os confinantes de fato indicados pela parte autora. Intimem-se pelo correio, os representantes
da Fazenda Pública da União, dos Estados e do Município, para que manifestem eventual interesse na causa. Oportunamente
será determinada a expedição de edital de eventuais interessados. Int. Int. - ADV: SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º