TJSP 07/04/2020 - Pág. 2097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
2097
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: RONALDO JOSE VENANCIO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 04/04/2020
PROCESSO :1501157-20.2020.8.26.0361
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3029791/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: CAICK PETROSKI CARRASCO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 05/04/2020
PROCESSO :1501158-05.2020.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2061365/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : D.B.L.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501159-87.2020.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2061198/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : A.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501160-72.2020.8.26.0361
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2061181/2020 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.P.A.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2020
Processo 1500261-85.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VALTER JEFERSON DOS SANTOS QUEIROZ - - WESLEI DOS SANTOS QUEIROZ - Vistos. Diante da suspensão dos prazos
processuais, conforme Provimento n. 2545/20 do CSM, ficou prejudicada a realização da audiência anteriormente designada
nos autos, de forma que redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2020, às 13:30 horas.
Requisitem-se os réus VALTER JEFERSON DOS SANTOS QUEIROZ, RG 34578803, e WESLEI DOS SANTOS QUEIROZ, RG
47203193, ambos filhos de Valtui Almeida Queiroz e de Maria Jose dos Santos, e custodiados no Centro de Detenção Provisória
de Mogi das Cruzes - Estrada do Taboão Km 2,36, Bairro do Taboão - CEP 87000-01, Mogi das Cruzes - SP, com a cientificação
de que serão interrogados nesta data. Requisitem-se as testemunhas policiais DIRCEU DE GODOY OLIVEIRA, RG 43068737, e
JONATTHAN DOMINGOS FERREIRA, RG 32737172, ambos lotados junto à Sede do 17º BPM/M, situada na Rua Tenente José
Adolfo de Moura Sales, 61 - Vila Vitoria - Mogi das Cruzes - SP, para que sejam apresentados perante este Juízo, localizado na
Avenida Valentina de Mello Freire Borenstein, 331, Sala 18, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes, na audiência supradesignada,
para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe. Int. - ADV: ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2020
Processo 1026405-79.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1501648-61.2019.8.26.0361) - Cautelar Inominada Criminal
- Atentado Violento ao Pudor - M.P.E.S.P. - E.A.N. - B.O.S. e outro - Vistos. Fls. 26: Diante da situação mundial em relação a
pandemia COVID-19, regulamentado pelo provimento CSM nº 2545/2020, aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias e abra-se
nova vista dos autos ao Setor Técnico. Dê-se ciência ao MP à psicologa atuante nestes autos e as partes, através de seus
procuradores. Int. - ADV: ISABELLE CARVALHO ESTEVES (OAB 420597/SP)
Processo 1500538-04.2020.8.26.0616 - Inquérito Policial - Feminicídio - FELIPE DE OLIVEIRA MIQUELINO - Vistos. Fls.
58/60: Defiro. Anote-se o endereço do réu, do qual não poderá se ausentar ou mudar, sem comunicar previamente este Juízo.
Dê-se ciência através da Defesa constituída nos autos. Defiro o levantamento do valor depositado a titulo de fiança, contudo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º