TJSP 07/04/2020 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
2184
Processo 1009596-79.2017.8.26.0362 - Usucapião - Registro de Imóveis - Antônio Roque - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI GUAÇU e outros - Republicando por ter saído com incorreções: Para a citação do confrontante sr. Nilson, informe o autor,
em 15 dias, o endereço completo bem como rua, bairro, cep, cidade, etc. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP),
JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP)
Processo 1009605-75.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Bueno Dias - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Republicando por ter saído com incorreções: Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o feito.Condeno a autora nas custas e despesa processuais e em honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o benefício da gratuidade. - ADV: DIEGO
FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1009709-33.2017.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Irmaos Vignola Comercial Ltda - Epp - Mayara Aparecida
de Coli Gonçalves - Republicando por ter saído com incorreções: Providencie, a parte requerente, o recolhimento da Taxa de
Mandato Judicial, nos termos do Art. 48 daLei nº 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974, eProvimento CG nº 33/2013. ADV: THALITA SANTOS LIMA (OAB 317252/SP)
Processo 1010072-83.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Dias de Pauda
- Republicando por ter saído com incorreções: Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do laudo pericial - ADV:
RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1010083-49.2017.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clotilde Bueno de Campos - Cesar
Junior de Campos - - Luciano Batista de Campos - - Cristiano Batista de Campos - Republicando por ter saído com incorreções:
Vistos. Ante o esclarecimento da inventariante de fls.88, bem como a manifestação favorável da contadora do juízo (fls.85),
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 80/82 destes autos de
ARROLAMENTO SUMÁRIO, dos bens deixados por S. B. C em que figura como inventariante C. B. C, atribuindo aos nela
contemplados seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões e ressalvados direitos de terceiros e fazendários. Transitada
esta em julgado, expeça-se formal de Partilha, devendo o patrono indicar as peças que deverão compô-lo. Após, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e Cumpra-se. - ADV: HELDER BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP)
Processo 1010143-85.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Otoniel Chrispim de Matos
- Republicando por ter saído com incorreções: Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do laudo pericial - ADV:
RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1010251-22.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Neusa Aparecida dos Santos - Republicando por ter saído com incorreções: Providencie, a
parte requerente, o recolhimento da Taxa de Mandato Judicial, nos termos do Art. 48 daLei nº 10.394/1970, alterada pela Lei
nº. 216/1974, eProvimento CG nº 33/2013, bem como, para que seja analisada a petição de fls. 56/61, deverá o requerente
comprovar o pagamento da taxa de desarquivamento, no prazo de 15 dias, nos termos do Comunicado n. 211/2019, no valor de
1,212 UFESP (correspondente a R$ 33,46 para o exercício de 2020), observando que para o recolhimento da taxa respectiva
será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código
206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). SALIENTO QUE, no silêncio os autos permanecerão
em arquivo. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 1010254-69.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.N.S. - Republicando por ter saído
com incorreções: Vistos. Ante o pagamento do ITCMD (fls.82/85) e a manifestação favorável do Ministério Público (fl. 183),
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 172/176 destes autos de
ARROLAMENTO COMUM, dos bens deixados por C. B.N em que figura como inventariante D. N. S, atribuindo aos nela
contemplados seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões e ressalvados direitos de terceiros e fazendários. Transitada
esta em julgado, expeça-se formal de Partilha. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e
Cumpra-se. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP)
Processo 1010328-94.2016.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vandete Aparecida Ribeiro - - Valdete
Maria Ribeiro Galbes - - Valdineia Lourdes Ribeiro e outro - Republicando por ter saído com incorreções: Vistos. Recebo a
petição de fls. 99/101 como emenda à inicial. Primeiramente, deverá autora indicar o nome e o endereço do(s) herdeiro(s) do(s)
requerido(s) falecido(s), Sr. Carlos Franco de Faria e Sra. Helena Melloni de Faria, a fim de viabilizar a citação, no prazo de 10
dias, nos termos do artigo 240, § 2º do CPC. Após, citem-se os confrontantes indicados na inicial, bem como o(s) herdeiro(s) do
requerido(s) falecidos, advertindo-os do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Cientifiquem-se as Fazendas, via postal, com aviso de recebimento (AR), a
fim de que se manifestem sobre eventual interesse na causa, encaminhando-se cópia da inicial, planta e memorial descritivo.
Citem-se, por edital, com prazo de 30(trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Sem prejuízo, junte o(a)
autor(a) aos autos documentos recentes e antigos que comprovem o exercício da posse ao longo dos anos, tais como carnês de
IPTU, contas de água e certidão cadastral da prefeitura, bem como certidão de distribuição de feitos cíveis, com prazo de vinte
anos contados da data do ajuizamento da presente ação em nome dos autores, dos antecessores da posse, se o caso. - ADV:
SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 1010423-56.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Silvana Dalla Vecchia Brambilli, - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Republicando por ter saído com incorreções:
Ciência às partes da audiência para oitiva das testemunhas, designada para o dia 17 de abril de 2020, às 13:50 h, junto ao Juízo
deprecado, cabendo ao(à) advogado(a) da parte autora informar ou intimar as testemunhas, nos termos do ofício de fls 158/160.
- ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1010889-55.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Celeste da Silveira
Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São
Paulo - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Republicando por ter saído com incorreções: Pelo exposto e tudo mais que dos autos
consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido com fundamento no art.487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o vencido
ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa,
observado o benefício da gratuidade. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 1013087-31.2016.8.26.0362 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Município de
Mogi Guaçu - Paulo Eduardo de Barros - - Centro de Ação Social de Mogi Guaçu - Casmoçu - Republicando por ter saído
com incorreções: Vistos. Abra-se vista aos requeridos dos documentos juntados pela prefeitura às fls. 2200/2290. Para que,
querendo, manifestem-se, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 437, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS JORGE
OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI
(OAB 106167/SP)
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