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1001816-74.2019.8.26.0441

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TJSP 26/06/2019 - Pág. 3278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001808-97.2019.8.26.0441 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : José Helio Santos da Silva ADVOGADO : 168090/SP - Sandra Gomes da Silva IMPTDO : Delegado da Delegado de Policia do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran/sp VARA:2ª VARA PROCE

TJSP 22/06/2020 - Pág. 2726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2726 pecuniária para arcar com os ônus processuais, pois assim exige a Lei Maior em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que reza: “o Estado prestará assistência juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Bem por isso e ante a inquestionável superioridade da norma constitucion

TJSP 24/01/2020 - Pág. 3882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3882 Processo 1000906-18.2017.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Família - V.B.B. - R.H.O.B. - Fica o executado intimado a pagar o debito apontado às fls. 173, no prazo de cinco dias. - ADV: MAITE MELETTI (OAB 247475/SP), CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), ANA C

TJSP 04/08/2020 - Pág. 2710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2710 MARQUES LUZ (OAB 78943/SP) Processo 1001528-92.2020.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.P.M. - M.H.P.M. - 1 - Defiro a gratuidade da justiça, porque comprovada a miserabilidade (fls. 18/22). Anote-se. 2 - Cite-se a ré por carta com AR, ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para

TJSP 07/04/2020 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3136 devendo o mesmo observar o disposto nos art. 336, 341, 342, 434 e 437, todos do NCPC. Desde já fica(m) alertado (s) o(s) réu(s) e autor(es), que: Fica a parte autora intimada da audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, do NCPC), por meio de publicação da presente decisão no D.J.E. Intimem-se

TJSP 02/09/2020 - Pág. 3693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3693 Processo 1001425-85.2020.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0026877-27.2006.8.26.0564 - 2ª Vara de Família e Sucessões) - Clara Rodrigues Gasparotto - Diante da petição de fls. 34/58, devolva-se a presente carta precatória ao juízo Deprecante, com as anotações de praxe. Intime

TJSP 10/07/2020 - Pág. 2326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2326 disposto na segunda parte do§ 2º do artigo 98 do mesmo Códex, antes de indeferir o pedido, autorizo a comprovação da alegada insuficiência de recursos. Sendo assim, e para a análise do pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1.060/50, providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, a junta

TJSP 24/01/2020 - Pág. 3882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3882 Processo 1000906-18.2017.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Família - V.B.B. - R.H.O.B. - Fica o executado intimado a pagar o debito apontado às fls. 173, no prazo de cinco dias. - ADV: MAITE MELETTI (OAB 247475/SP), CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), ANA C

TJSP 18/11/2019 - Pág. 3710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3710 Processo 1000526-24.2019.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1007517-88.2018.8.26.0590 - 2ª Vara Cível) - Remi Denis Yves Paillot - Priscila Dias Paillot - - Julien Gabriel Dias Paillot - Ciência às partes acerca da data designada para realização de estudo psicossocial no dia 1

TJSP 16/12/2020 - Pág. 3051 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3051 seguir com essa decisão. Int. - ADV: NATALIA DE FREITAS SANSONE (OAB 347578/SP), MANOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 297819/SP), RENATA KIAN SARTORI (OAB 296194/SP), ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/SP) Processo 0001796-66.2020.8.26.0441 (processo principal 1001982-14.2016.8.26.0441) - Cumprimento de sen

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