TJSP 07/04/2020 - Pág. 3772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
3772
Processo 1004829-63.2016.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.M.R. - J.R.R.F. - Feito nº 2016/005315 OFICIEMSE aos empregadores do requerido indicados às fls. 212/213, por e-mail, para que procedam ao desconto dos alimentos.
Concedo o prazo de quinze dias para que a parte autora informe o e-mail dos empregadores. Int. - ADV: HUGO HOMERO
NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), TALITA SOLYON BRAZ (OAB 284324/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2020
Processo 0003264-76.2019.8.26.0481/02 - Precatório - Pagamento - Auto Posto Dom Alipio de Presidente Epitacio Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP)
Processo 0003409-35.2019.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Patricia Aparecida
Pereira da Silva - - Gleidmilson da Silva Bertoldi - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Manifeste-se a credora, no prazo de
cinco dias, sobre o bloqueio e transferência de valores (Bacenjud - fls. 35/37). Fica a parte executada intimada na pessoa de
seu advogado (art. 854, § 2º, do CPC), para se manifestar no prazo de cinco dias sobre a penhora online realizada em suas
contas bancárias (§ 3º do art. 854, do CPC) - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), JOAO CARLOS T
DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP)
Processo 0004147-19.2002.8.26.0481/25 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana
Rosa Guedes Deak - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. De acordo com o art. 2º, da Lei Municipal
2519/13, a obrigação de pequeno valor corresponderá igual ao valor do maior benefício do regime geral de previdência social,
hoje em R$ 6.101,06 (Portaria Nº 914 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia). Como o
valor apresentado para pagamento supera esse teto, o pedido deve ser feito por meio de Precatório e não RPV como foi feito.
Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento
eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP),
ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0004147-19.2002.8.26.0481/26 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose
Guedes Deak - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. De acordo com o art. 2º, da Lei Municipal
2519/13, a obrigação de pequeno valor corresponderá igual ao valor do maior benefício do regime geral de previdência social,
hoje em R$ 6.101,06 (Portaria Nº 914 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia). Como o
valor apresentado para pagamento supera esse teto, o pedido deve ser feito por meio de Precatório e não RPV como foi feito.
Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento
eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP),
ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0004147-19.2002.8.26.0481/27 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
Luiza Loyolla Deak dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0004147-19.2002.8.26.0481/28 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milton
Guedes Deak - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. De acordo com o art. 2º, da Lei Municipal
2519/13, a obrigação de pequeno valor corresponderá igual ao valor do maior benefício do regime geral de previdência social,
hoje em R$ 6.101,06 (Portaria Nº 914 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia). Como o
valor apresentado para pagamento supera esse teto, o pedido deve ser feito por meio de Precatório e não RPV como foi feito.
Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento
eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP),
ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0004147-19.2002.8.26.0481/29 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz
Guedes Deak Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0004704-10.2019.8.26.0481/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Jose Luiz Tedesco
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB
110427/SP), JOSE LUIZ TEDESCO (OAB 20799/SP)
Processo 0004705-92.2019.8.26.0481/09 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Fernandes Correa - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE LUIZ TEDESCO (OAB 20799/SP)
Processo 0004705-92.2019.8.26.0481/10 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Jose Luiz Tedesco Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSE LUIZ TEDESCO (OAB 20799/SP)
Processo 0004706-77.2019.8.26.0481/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Mauro Fernandes - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE LUIZ TEDESCO (OAB 20799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º