TJSP 07/04/2020 - Pág. 3917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
3917
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0982/2020
Processo 1004161-52.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Vilma
Gomes Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - - IPREVEN INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Petição das págs. 500/501: Intime-se o perito, por e-mail, para que
preste os esclarecimentos solicitados pela autora. Petição da pág. 502: defiro a substituição das testemunhas. Anote-se. Int.
- ADV: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP), DANILO
GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1004881-48.2019.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Vanusa Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Apelação interposta pelo(a) AUTOR: Nos termos do artigo
1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, certifique a serventia quanto a regularidade do recolhimento da taxa de preparo, nos termos do Provimento CG nº 01/2020
e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1008979-71.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Pedro Umberto Taldivo - Diretor do
Centro de Recursos Humanos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste da Sap Sp - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1-Petição de pág. 192: admito a habilitação da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
como assistente litisconsorcial da autoridade coatora. Providencie a serventia as anotações necessárias. 2-Manifeste-se o
impetrante sobre a petição e documentos das págs. 194/201. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB
205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0983/2020
Processo 1003416-38.2018.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna Correa de Souza Gregório - - Edson
Corrêa de Souza - - Elly Correa de Souza - Marcos Eduardo Esposto - - Elisa Tannous Challouts Esposto e outros - Vistos.
Expeça-se edital para citação dos confrontantes incertos e desconhecidos, bem como aqueles não localizados, com o prazo de
30 dias. Int. - ADV: REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB 260237/SP), MARCOS EDUARDO ESPOSTO (OAB 271138/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0984/2020
Processo 0002671-41.2019.8.26.0483 (processo principal 1000210-79.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Duplicata - Quatrocentão Acessórios para Caminhões Ltda Epp - Ciência ao exequente acerca do ofício juntado às fls. 96/97.
- ADV: FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0985/2020
Processo 1001314-09.2019.8.26.0483 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Fixação - L.B.M.S. - - V.H.M.S. - Vistos.
1-Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora
de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado BacenJud,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a) até o limite do valor executado. Tornados
indisponíveis os ativos financeiros, o(a) executado(a) deverá ser intimado(a) na pessoa de seu advogado constituído nos autos
ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não
apresentada a manifestação do(a) executado(a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura
de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Defiro a liberação de
valores ínfimos, se penhorados. 2-Restando negativa a diligência acima, requisitem-se informações pelo sistema RenaJud e,
caso sejam localizados veículos em nome do(a) devedor(a), providencie-se o bloqueio de transferência e, caso não haja restrição
de alienação fiduciária, lavre-se o termo de penhora e intime-se o(a) executado(a). 3-Requisite-se, também, via InfoJud, a última
declaração de imposto de renda do(s) executado(s). Int. - ADV: ISABELA BATATA ANDRADE (OAB 301106/SP)
Processo 1003011-65.2019.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - M.J.V. - H.J.V. - - E.J.V. - - M.A.V.S. - Pelo
presente, reiterando ofício datado de 07/02/2020, solicito seja este Juízo informado acerca de eventual saldo disponível de
FGTS e PIS/PASEP em nome de: NOME: Jovita Santiago Viana, falecida aos 01/07/2019, que era brasileira, aposentada,
separada judicialmente, portador do CPF: 275.697.528-13, RG: 22180424. - ADV: EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º