TJSP 07/04/2020 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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de conciliação(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para os termos da ação em epígrafe,
ficando advertida do prazo de 15 dias para apresentar defesa, contados da juntada do mandado devidamente cumprido. Incumbe
à parte requerida alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com as quais impugna
o pedido dos autores. Presumem-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas, ressalvadas as hipóteses previstas no
artigo 341, incisos I, II e III, do CPC. Incumbe, ainda, à parte requerida, esclarecer se tem interesse na tentativa de conciliação
perante este juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, acompanhada da senha do processo, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000395-91.2019.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - C.C.B.
- “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em
termos de prosseguimento.” - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000611-52.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.S. U.E.S.P.F.E.C.M. - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 438128/SP)
Processo 1000711-41.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cláudio Roberto de Oliveira - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Manifestem-se as partes sobre juntada de laudo pericial de fls. 222/225. - ADV:
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP)
Processo 1000946-76.2016.8.26.0233 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose
Roberto Correa dos Santos - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 199/207: Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento
ao AI nº 2019686-17.2018.8.26.0000 interposto pela requerida contra a decisão de fls. 159/161. Apresente a parte requerente,
em 15 dias, cálculo elaborado nos termos fixados no v. Acórdão. Vindo, intime-se a requerida para manifestação, também em
15 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP)
Processo 1001054-03.2019.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Clk Comercio
de Confecções Eireli - Rosicleia Oliveira Lomes Me - Vistos. Fl. 95: indefiro. A pesquisa de titularidade de imóveis para parte
que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.
registradores.org.br/. Intime-se. - ADV: ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB 221150/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2020
Processo 0000009-78.2019.8.26.0233 (processo principal 0001825-76.2011.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.S. - F.G.S. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face da carta
precatória (fls. 114/126) devolvida cumprida negativa e em termos de prosseguimento.” - ADV: HILTON PEREIRA DA SILVA
(OAB 7304/MA), HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL (OAB 333032/SP)
Processo 0000022-77.2019.8.26.0233 (processo principal 0000053-20.2007.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - C.V.R.M. - R.S.M. - No prazo legal, manifeste-se o exequente acerca da impugnação
apresentada pelo curador especial. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), ANELIZA DE CHICO MACHADO
(OAB 200969/SP)
Processo 0000177-46.2020.8.26.0233 (processo principal 1000820-55.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - K.L.S.S. - - S.R.S.J. - S.R.S. - Expeça-se ofício à Unimed São Carlos, conforme
requerido a fls. 19/21. Int. - ADV: VIVIANE FRANCIELLE BATISTA (OAB 373376/SP), SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
(OAB 149859/SP), TATIANE TREBBI FERNANDES MANZINI (OAB 198591/SP)
Processo 0000553-66.2019.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - André
Sampaio de Vilhena - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP)
Processo 0000590-93.2019.8.26.0233 (processo principal 1500011-13.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, providencie a
Serventia ao correto cadastro das partes no sistema SAJ. No mais, ante a concordância da FESP (fl.16), homologo os cálculos
apresentados pelo exequente às fls. 01/02, prosseguindo-se com o procedimento para expedição de ofício requisitório em meio
eletrônico. Aguarde-se providência da parte pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: AUGUSTO
FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP)
Processo 0000684-41.2019.8.26.0233 (processo principal 1000544-58.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S. - M.F.G. - ] Ciência ao exequente do oficio do INSS. Manifeste-se, se o caso, em
termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA
(OAB 191038/SP), JOSÉ ANTONIO BASSO (OAB 358155/SP)
Processo 0000932-41.2018.8.26.0233 (processo principal 1001086-76.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - V.M.O. - - E.L.O. - - E.L.O. - - A.F.N.O. - A.L.O. - A parte exequente postula a penhora
de saldo em conta vinculada de FGTS do executado. Há de se observar que o crédito alimentar prevalece sobre os interesses
patrimoniais do alimentante, o que torna excepcional a circunstância, autorizando a penhora dos valores depositados a título
de FGTS e PIS e mitigando o rol previsto no artigo 20 da Lei nº 8.036/90. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para
efetivação do bloqueio e transferência de eventuais valores existentes para conta judicial a disposição deste juízo, observado
o limite do débito apontado a fls. 104/105. Intime-se. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP), MARCELO
JERONIMO DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 0000934-11.2018.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Callamarys
Indútria e Comércio de Cosméticos e Saneantes Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Em cumprimento à r.
determinação de fl.62, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls.55/56, observando
o Formulário MLE juntado às fls.61. - ADV: ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
(OAB 202052/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º