TJSP 07/04/2020 - Pág. 895 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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151716/SP) - Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Daniela
Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 1002827-58.2019.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelada: Vitória Salustiano
- Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Vistos, etc. Recebo a apelação, observando-se o artigo
6º da Resolução CNJ nº 313/2020 e o artigo 5º do provimento CSM nº 2550/2020, que suspendem os prazos processuais e as
sessões de julgamento, exceto as virtuais, que poderão ser realizadas. Relatório em separado. Int. São Paulo, 2 de abril de
2020. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Luis Fernando Saran (OAB: 294383/SP) - Diego
Francisco Rodrigues Fleck (OAB: 115382/MG)
Nº 1005055-32.2019.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Dulcineia de Cassia
Marcondes - Apelado: Banco J Safra S/A - Vistos, etc. À vista da petição de fl. 155/160, intime-se o apelado, via imprensa, a
fim de manifestar acerca de interesse na designação de audiência conciliatória. Em caso positivo, encaminhem-se os autos ao
setor competente, para as providências cabíveis. Não havendo interesse, cientifique-se a parte contrária e retornem os autos
à conclusão. São Paulo, 1 de Abril de 2020. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Leandro
Francatto Assunção (OAB: 284680/SP) - Roseli Aparecida Francatto Assunção (OAB: 404582/SP) - Cristiane Belinati Garcia
Lopes (OAB: 278281/SP)
Nº 1011869-55.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Corporeos Serviços
Estéticos Ltda-espaço Laser - Apelada: Rosinei Sampaio Souza - Vistos, etc. Recebo a apelação em seus regulares efeitos de
direito, observando-se o art. 6º da Resolução CNJ nº 313/2020 e o art. 5º do Provimento CSM nº 2550/2020, que suspendem
os prazos processuais e as sessões de julgamento, exceto as virtuais, que poderão ser realizadas. Relatório em separado. São
Paulo, 31 de Março de 2020. - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Domenico Donnangelo Filho (OAB: 154221/SP) - Celina
Toshiyuki (OAB: 206619/SP) - Joyce Gabriela Carlesso Rodrigues (OAB: 253905/SP)
Nº 1060091-67.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: ARIELLE
CRISTINA HEBELER (Justiça Gratuita) - Apelado: Circular Santa Luzia - Vistos, etc. Recebo a apelação em seus regulares
efeitos de direito, observando-se o art. 6º da Resolução CNJ nº 313/2020 e o art. 5º do Provimento CSM nº 2550/2020, que
suspendem os prazos processuais e as sessões de julgamento, exceto as virtuais, que poderão ser realizadas. Relatório em
separado. São Paulo, 1 de Abril de 2020. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Tupã Montemor
Pereira (OAB: 264643/SP) - Rayan Issa (OAB: 381726/SP) - Gaber Lopes (OAB: 16943/SP)
Nº 1075409-92.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael Priolli da Cunha
- Apelado: Apple Computer do Brasil Ltda - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1075409-92.2019.8.26.0100 Relator(a):
CLAUDIO HAMILTON Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recebo a apelação, considerando-se o art. 6 da
Resolução CNJ 313/2020 e o art. 5 do provimento CSM n. 2550/2020, que suspendeu os prazos processuais e as sessões de
julgamento, exceto as virtuais, que poderão ser realizadas. Voto n.22349. Relatório em separado. São Paulo, 1º de abril de
2020. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Luiz Gustavo Priolli da Cunha (OAB: 232818/SP)
- João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP)
Nº 1104407-41.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ki Hong No - Apelante:
Pil Ye No Kim - Apelado: Hizho Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Apelado: Shubin Li - DESPACHO Apelação Cível
Processo nº 1104407-41.2017.8.26.0100 Relator(a): CLAUDIO HAMILTON Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado
Vistos. Recebo a apelação, considerando-se o art. 6 da resolução CNJ n. 313/2020 e o art. 5 do provimento CSM n. 2550/2020,
que suspendeu os prazos processuais e as sessões de julgamento, exceto as virtuais, que poderão ser realizadas. Voto n.
22322. Relatório em separado. São Paulo, 26 de março de 2020. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton
- Advs: Cristine Vieira do Prado (OAB: 261296/SP) - Hamilton Robson Medeiros Vieira Junior (OAB: 384816/SP) Nº 2287799-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CONDOMÍNIO
PRÉDIO TAMBORÉ - Agravado: Antonio Rodrigues Gonzalez - Agravada: Antonia Maria Cabral Rodriges - Interessado: Municipio
de São Paulo - Vistos, etc. Recolha o agravante a diferença das custas de preparo, referente a taxa de porte de retorno dos
autos, considerando que o processo tramita fisicamente em primeira instância, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos
termos do artigo 1.007 caput e § 2º e 1.017, § 1º do CPC. Considerando-se que o recurso foi distribuído no final de 2019 e houve
apreciação em caráter precário em plantão judiciário, remetidos os autos a este relator, examino excepcionalmente o pedido de
efeito suspensivo, embora pendente a admissibilidade do recurso, para indeferir o requerimento, ausente a demonstração de
probabilidade de provimento do recurso (artigo 995, parágrafo único do CPC). Sem prejuízo da ordem de depósito da diferença
do preparo, manifeste-se o Município de São Paulo, que atua como terceiro interessado nos autos, em contraminuta, no prazo
legal. Int. São Paulo, 3 de abril de 2020. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Mario Cesar
Fonsi (OAB: 98302/SP) - Sebastião Contato (OAB: 184219/SP) - Cassius Baesso Franco Barbosa (OAB: 296703/SP)
DESPACHO
Nº 2008194-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Ministério Público
do Est. de Sp - Agravada: Zoraide Henrique Ferreira - Agravado: Renato Peghuim Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda Agravante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SP - Interessado: Julya Midorikava Brandão (Menor(es) representado(s))
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º