TJSP 08/04/2020 - Pág. 1588 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
1588
(OAB 374350/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2020
Processo 0004668-25.2018.8.26.0053 (processo principal 0032452-36.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Doracy
de Oliveira Leme Gutierre - - Clarice Henringer Sandoli - - Florinda Aparecida Brigide P dos Santos - - Leonídia Cotrim Franco
- - Elza Norico Caccia - - Fanny Dyna Martins - - João Paulo Arantes Mercado - - Francisca de Lourdes Garcia - - Celmira
Malta Rolim - - Hélia Donnabella Quinhone - - Elza Virginia Fernandes Scarpelini - - Arlete Dalva Pereira dos Reis - - Gleide
Machado Salvalagio - - Flavia Diniz Sachetim - - Ignez Souza Leal - - Ignez Amelia Motta Oliani - - Gema Veneranda Rieli
Mendes - - Ione Aparecida Saffiotti de Lima - - Angela Ramon Mercado - - Ricardo Ramon Mercado - - Cirene Montagnere
Magrini Arantes Mercado - - Christian Marcus de Lima - - Denise Christina de Lima - - Felix Jurandir de Lima Júnior - - Elza
Rocha Felippe - - Silvana Verza Garbeline - - HELIO VERZA FILHO - - Francisco Carlos Verza - - Helio Verza - - Maurício Cotrim
Franco - - Mauricio Cançado Franco - - Genny de Mattos da Silva - - Dorcéia Gregório Pedro - - Ernesta Sicchieri Volpe - - Erci
Pereira Rosa Borges - - Idemeia Dionisio Florentino - - José Cacao - - João Joaquim Bento - - Yvonne Lencioni - - Felix Jurandir
de Lima - - Gema Bernadete Pieruceti - - Laura Moreira Correa - - Graziella Pires da Silva Carron - - Floriza Nassif - - Fayz
Rahal - - Joanninha Gilberti - - Heliana Alves Moreira Galhase - - Encarnaçao Gregorio Cordeiro - - Emico Gondo Igue - - Deise
Foreste Ribeiro - - Heleno Borghi Pillon - - Jomar de Lurdes Assunção Castanho Cezar - - Gertrudes da Silveira Bagaroli - - Zita
de Paula Rosa - - Eneide Ribeiro de Moraes Franco - - Emília de Sousa Silvia - - Francisca Teresa Coelho de Caro - - Genete
Abdalla Verza - - Assumpta Bertoncini - - Gisela Bergander - - Emilia Castalia Soares - - Fatima Miski da Silva - - Doraci Zanusso
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Anote-se. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS RAIMUNDO (OAB 323068/SP),
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), LUCIMAR DIAS
DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP)
Processo 0004668-25.2018.8.26.0053 (processo principal 0032452-36.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Doracy
de Oliveira Leme Gutierre - - Clarice Henringer Sandoli - - Florinda Aparecida Brigide P dos Santos - - Leonídia Cotrim Franco
- - Elza Norico Caccia - - Fanny Dyna Martins - - João Paulo Arantes Mercado - - Francisca de Lourdes Garcia - - Celmira Malta
Rolim - - Hélia Donnabella Quinhone - - Elza Virginia Fernandes Scarpelini - - Arlete Dalva Pereira dos Reis - - Gleide Machado
Salvalagio - - Flavia Diniz Sachetim - - Ignez Souza Leal - - Ignez Amelia Motta Oliani - - Gema Veneranda Rieli Mendes - Ione Aparecida Saffiotti de Lima - - Angela Ramon Mercado - - Ricardo Ramon Mercado - - Cirene Montagnere Magrini Arantes
Mercado - - Christian Marcus de Lima - - Denise Christina de Lima - - Felix Jurandir de Lima Júnior - - Elza Rocha Felippe - Silvana Verza Garbeline - - HELIO VERZA FILHO - - Francisco Carlos Verza - - Helio Verza - - Maurício Cotrim Franco - - Mauricio
Cançado Franco - - Genny de Mattos da Silva - - Dorcéia Gregório Pedro - - Ernesta Sicchieri Volpe - - Erci Pereira Rosa Borges
- - Idemeia Dionisio Florentino - - José Cacao - - João Joaquim Bento - - Yvonne Lencioni - - Felix Jurandir de Lima - - Gema
Bernadete Pieruceti - - Laura Moreira Correa - - Graziella Pires da Silva Carron - - Floriza Nassif - - Fayz Rahal - - Joanninha
Gilberti - - Heliana Alves Moreira Galhase - - Encarnaçao Gregorio Cordeiro - - Emico Gondo Igue - - Deise Foreste Ribeiro - Heleno Borghi Pillon - - Jomar de Lurdes Assunção Castanho Cezar - - Gertrudes da Silveira Bagaroli - - Zita de Paula Rosa
- - Eneide Ribeiro de Moraes Franco - - Emília de Sousa Silvia - - Francisca Teresa Coelho de Caro - - Genete Abdalla Verza
- - Assumpta Bertoncini - - Gisela Bergander - - Emilia Castalia Soares - - Fatima Miski da Silva - - Doraci Zanusso - Execução
nº 2019/003219 V I S T O S I - Fls. 1084/1141: Diante da regularidade documental, HOMOLOGO a habilitação dos herdeiros
de Ignez Souza Leal (fls. 1099, 1102, 1105 e 1109, CPF 027.804.298-87): 1- RosangelaHissnauerLeal (fls. 1118) - 1/6. 2- Sonia
CristinaHissnauerLealBaltus(fls. 1125) - 1/6. 3- ClaudiaHissnauerLeal de Britto (fls. 1121) - 1/6. 4-LuisFernando Leal King (fls.
1132) - ¼. 5- Flavia Leal KingBaleche(fls. 1126) - ¼. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação
à DEPRE (modelo 503884 ou 501035), instruindo-se com as cópias acima indicadas, bem como cópias da presente decisão.
Anote-se o substabelecimento de fls. 1139. II - Deixo anotado que as partes deverão peticionar eletronicamente nos incidentes
de precatório, nos termos da decisão de fls. 1145. Intime-se. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB
77001/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), LUIZ CARLOS
RAIMUNDO (OAB 323068/SP)
Processo 0004968-55.2016.8.26.0053/06 - Precatório - Elias de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Execução nº 2018/001772 Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte exequente em relação à extinção, conforme
certidão de fls. 179 e, nada mais havendo para o precatório - Processo DEPRE nº 0198498-70.2018.8.26.0500, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, transitado em julgado, expeçase ofício à DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente
- movimentação 61615 - Arquivado definitivamente. - ADV: LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), CELIA MOLLICA
VILLAR (OAB 40672/SP)
Processo 0009949-30.2016.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Claudina Galhardo
Flores Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Execução nº 2018/002059 Vistos. Diante da ausência de manifestação
da parte exequente em relação à extinção, conforme certidão de fls. 84 e, nada mais havendo para o precatório - Processo
DEPRE nº 0003565-97.2018.8.26.0500, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Ante o exposto, transitado em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção do precatório.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente - movimentação 61615 - Arquivado definitivamente. - ADV: MANUEL
DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G
RIBEIRO (OAB 105648/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP)
Processo 0012027-17.2004.8.26.0053/04 - Precatório - Pagamento - Sylvio Faro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Execução nº 2019/002119 V I S T O S I - Fls. 68: Anote-se. II - Fls. 70/71: Indefiro. O processamento da prioridade em razão de
idade, para fins de pagamento do precatório, é realizado automaticamente pela DEPRE, não sendo necessária a comunicação
deste juízo. III - Nada mais sendo requerido, aguarde-se quitação. Int. - ADV: ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/
SP), JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP)
Processo 0015782-20.2002.8.26.0053/05 - Precatório - Sebastiana Candido Martins - - Idalina Araujo da Rosa - - Ulda Ribeiro
Toloto - - Eurides Ventura Dias - - Laurentina da Assunção Taboada de Faria - - Maria Jose Neves - - Fátima Regina Giacovoni
da Silva - - Maria Aparecida Bigai - - Maria Aparecida Jurado de Oliveira - - Margarida Valette Pomar - - Zulmira Panuchi Dantas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º