TJSP 08/04/2020 - Pág. 2131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
2131
Nº 2022110-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibiúna - Impetrante: Mauro Atui Neto Paciente: Jose Carlos do Nascimento Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Concederam a ordem, confirmada a liminar. V.U.
- Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - 7º Andar
Nº 2024314-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Arujá - Impetrante: S. M. S. - Paciente:
I. M. de M. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Conheceram, em parte, a impetração e, nessa extensão, denegaram a ordem.V.U.
- Advs: Sérgio Mazera Schmidt (OAB: 217543/SP) - 7º Andar
Nº 2025492-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cubatão - Impetrante: D. S. da S. Paciente: M. da C. B. - Impetrado: M. J. de D. da 4 V. J. - F. de C. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Denegaram a ordem. V. U.
- Advs: Diogo Santos da Silveira (OAB: 320423/SP) - 7º Andar
Nº 2031190-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cubatão - Impetrante: André Carlos
dos Santos - Paciente: Gilberto Araujo Egidio - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Denegaram a ordem, com determinação, nos
termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: André Carlos dos Santos (OAB: 378973/SP) - 7º Andar
Nº 2031721-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibiúna - Impetrante: M. A. N. Impetrante: R. B. de M. L. - Paciente: C. H. do C. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Denegaram a ordem, com determinação,
nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Rodrigo Barbosa de Moraes Leite (OAB:
278545/SP) - 7º Andar
Nº 2032502-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Delson
de Souza Brionas Neto - Paciente: Pablo Viana de Oliveira - Impetrado: Mm Juiz de Direito de Custódia da 00º Circunscrição
Judiciária da Comarca da Capital-sp - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Denegaram a ordem, com determinação, nos termos do
voto do E. Relator. V.U. - Advs: Delson de Souza Brionas Neto (OAB: 313892/SP) - 7º Andar
Nº 2033297-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante:
Marcelo José de Oliveira - Paciente: Paulo Vinícius Ipólito de Souza - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 9ª RAJ da
Comarca de São José dos Campos - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Concederam parcialmente a ordem, cassando-se decisão
combatida, com determinação (análise do mérito pelo juízo a quo).V.U. - Advs: Marcelo José de Oliveira (OAB: 421019/SP) - 7º
Andar
Nº 2034948-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante:
Ricardo Júnior de Queiroz - Impetrante: Cassio Henrique Meneghetti Krasnievicz - Paciente: Bruna Luciene Nascimento da
Cruz - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ricardo Júnior de Queiroz (OAB: 36651/GO) - Cássio
Henrique Meneghetti Krasnievicz (OAB: 59209/GO) - 7º Andar
Nº 2035256-72.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ariane Seoane Martinez - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Concederam parcialmente
a ordem, para expedir contramando de prisão e, caso esteja presa, para a liberdade provisória, sem fiança, com as condições
constantes na decisão pretérita, com possibilidade de antecipar-se a instrução.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2036812-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Impetrante: J. de
O. - Paciente: J. A. L. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. - F. de I. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Conheceram, em parte, a
impetração e, nessa extensão, denegaram a ordem.V.U. - Advs: Juliana de Oliveira (OAB: 367213/SP) - 7º Andar
Nº 2037207-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mococa - Impetrante: Renan
José Silva de Souza - Paciente: Diego Godoi Silva Magalhaes - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara - Foro de Mococa Magistrado(a) Xavier de Souza - Concederam a ordem em parte, confirmada a liminar. V.U. - Advs: Renan José Silva de Souza
(OAB: 375382/SP) - 7º Andar
Nº 2037238-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapevi - Impetrante: Lais Naked
Zaratin - Paciente: Danilo Santos de Oliveira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Criminal - Foro de Itapevi - Magistrado(a)
Tetsuzo Namba - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP) - 7º Andar
Nº 2042020-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcos Aurelio Pereira dos Santos - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Concederam
a ordem para revogar a prisão preventiva e deferir a liberdade provisória para Marcos Aurélio Pereira dos Santos, com as
condições do art. 319, incisos I e IV, do Código de Processo Penal. Oficie-se para expedição do alvará de soltura clausulado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º